Justiça suspende operação de usina após suspeita de contaminação em rio

Por: Lucas Reis*

Os 1.400 índios da terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará, não podem mais beber a água do rio que atravessa suas aldeias. A pesca e o banho se tornaram atividades de risco. Os peixes não servem para consumo, e doenças começam a surgir nas aldeias.

O motivo, de acordo com laudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, é que a água do rio Cateté está contaminada por metais pesados: níquel, cobre, cromo e ferro. O material, segundo o Ministério Público Federal, é proveniente do campo de mineração da usina Onça Puma, da Vale, cuja operação foi suspensa na semana passada após decisão judicial.

O laudo da universidade federal atesta a contaminação e sua origem. Relatos e imagens feitas por um endocrinologista da Escola Paulista de Medicina, que visita as aldeias todos os anos, também corroboram o desastre ambiental na região paraense.

Indígenas constroem barragem vegetal no rio Seco para impedir avanço de peixes em águas poluídas (João Paulo Botelho Vieira Filho/Divulgação)

A empresa recorre da decisão e nega que o rio esteja contaminado. A Vale afirma ainda que, em 2015, repassou R$ 11 milhões aos indígenas.

Em atividade desde 2011, a Onça Puma, com sede em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, produz anualmente 53 mil toneladas de níquel contido em ferro-níquel.

Para o Ministério Público Federal, a poeira erguida por máquinas, caminhões e explosões contamina o solo e, com a chuva, atinge o rio Cateté, que fica próximo ao empreendimento. O problema ambiental já tem suas primeiras vítimas: há relatos de índios com olhos avermelhados, dor de cabeça, vômitos, lesões na pele, além de seis casos de recém-nascidos com má formação nos últimos três anos.

A paralisação das atividades da Onça Puma é fruto de uma ação de 2012 do Ministério Público Federal. Já naquele ano, o órgão questionava a ausência de um plano de gestão econômica para as aldeias Xikrin e Kayapó, atingidas pela mineração.

“Jamais houve qualquer projeto implementado para compensar os impactos aos indígenas. A Vale precisa impedir a contaminação do rio”, diz a procuradora Luisa Astarita Sangoi, à frente da ação. De acordo com ela, a Onça Puma possui licença apenas do órgão ambiental estadual do Pará, insuficiente para a atividade realizada no local.

"Graves consequências"

Segundo o endocrinologista João Paulo Botelho Vieira Filho, consultor médico das associações indígenas atingidas, a contaminação por metais alterou radicalmente a rotina dos índios, que precisam recorrer a poços semiartesianos e até construíram barragens naturais em outro rio para impedir o avanço dos peixes na água contaminada.

“Há poucos peixes, principal alimento da etnia, e os que restaram não prestam. Os índios comem e vomitam. Estão ingerindo metais pesados”, diz o médico, preceptor do Departamento de Endocrinologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Vieira Filho monitora a saúde dos xikrin no Pará há 49 anos, quando haviam apenas 98 indígenas.

Nas margens do rio, a coloração avermelhada domina. Grotões e poças próximas ao leito acumulam o sedimento tóxico. Os problemas são iminentes, segundo o médico.

“Os metais pesados trazem grave consequência para humanos, animais e a vida silvestre, ocasionando cânceres e desreguladores hormonais. Também pode haver déficit mental, infertilidade, obesidade, diabetes e distúrbios da tireoide”, disse ele.

A decisão, concedida em liminar pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também inclui a compensação mensal de R$ 1 milhão para cada das três aldeias atingidas até que um plano de auxílio seja colocado em prática. A retomada das atividades da usina também está condicionada ao cumprimento do amparo ao indígenas e proteção da área.

“[O rio] Está inapropriado para consumo de alimento e inclusive para banho”, diz trecho do laudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, realizado em abril deste ano.

Outro lado

Em nota, a Vale diz que recorreu da decisão, afirma desconhecer o laudo da universidade federal e nega que o rio esteja poluído. A companhia diz que seus próprios monitoramentos atestam que altos níveis de metais na área são causados pela “geologia local”.

Também diz que possui todos os estudos ambientais e que não implanta ações de mitigação de impacto no local por “impedimento dos indígenas”.

*Fonte: Folha de São Paulo