Faz alguns anos que os assentamentos estão em evidência pela
crescente contribuição no desmatamento ilegal da Amazônia. O que não se sabia é
que uma parcela muito pequena deles está concentrando a maior parte da
degradação: somente 58 assentamentos (2,6%), dos 2.217 mapeados no bioma, foram
responsáveis por 50% do desmatamento em 2014 dentro da categoria fundiária. Os
números são do livro realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam) disponível para download aqui.
Os dados podem indicar “um possível processo de reconcentração ou
acúmulo de lotes por agentes externos aos assentamentos da região (médios
fazendeiros e/ou pecuaristas não registrados na lista do registro de
beneficiários do Incra)”, afirma o documento.
Se reunir os dados de desmatamento em assentamentos somente 28% é
localizando dentro de áreas menores que 10 hectares. O restante (72%) é
composto por polígonos maiores que 10 ha.
Em 2014, os assentamentos foram responsáveis por 30% do
desmatamento da Amazônia. Esse percentual representa uma diminuição de 13% na
área desmatada dentro dessa categoria em relação ao ano anterior. As principais
atividades nessas áreas são a pecuária extensiva e a extração madeireira
ilegal, seguidas pela prática de agricultura de corte e queima.
Solução depende da reestruturação do
Incra
Um dos caminhos apontados passa pela reestruturação do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Conforme aponta o documento seria
preciso “capacidade de fixação de novos servidores na Amazônia, a modernização
e integração dos sistemas de gestão de informação, a agilidade na execução
orçamentária para reduzir o passivo dos investimentos de Ater (Assistência
Técnica e Extensão Rural) e crédito, e a revisão das normativas legais que
facilitem o processo de consolidação e emancipação dos assentamentos.”
Outra constatação do estudo é que assentamentos diferenciados e
aqueles relacionados ao reconhecimento de populações tradicionais tendem a
desmatar menos. Investir em projetos de assentamento florestal, extrativistas e
de desenvolvimento sustentável pode ser um caminho também, além de fortalecer
as populações que vivem neles com infraestrutura e apoio.
Acesse o documento: Desmatamento
nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades
Fonte: Amazonia.org
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