Nota Pública
A diretoria e a coordenação
executiva nacional da CPT divulgam Nota Pública onde denunciam e repudiam a
onda de violência no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse
ano. Além das 4 mortes na última semana, no mês de julho, em apenas 20 dias, a
CPT registrou 7 assassinatos. De acordo com informações do Centro de
Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, em 2014 já foram registrados 23
assassinatos em conflitos no campo, sendo que mais 3 estão sob averiguação.
A Diretoria e a coordenação
executiva nacional vêm a público se manifestar diante da onda de violência no
campo na semana de 10 a 17 de agosto, com o assassinato de três trabalhadoras e
um trabalhador. Mais uma vez são mortes anunciadas, sem que se tomem as devidas
providências para evitá-las.
Na terça-feira, 12, no
sudeste do Pará, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um
caminhoneiro que avançou sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST) que marchavam pela BR-155, chamando a atenção
para o descaso com a Reforma Agrária. O local é próximo à curva do “S”, onde
ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trânsito estava liberado
em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal assassinato
de Maria, que morreu na hora.
Na quarta feira, 13, foi
assassinada a tiros, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, que
morava no assentamento Nova Conquista II. Tanto ela quanto outras famílias
assentadas e dirigentes do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura local, já
haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registradas em
Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao Ouvidor
Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As ameaças foram
testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça.
No sábado, 16, o Presidente
da Associação ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União), Josias
Paulino de Castro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram
assassinados, no Distrito de Guariba, Município de Colniza, MT. Em 5 de agosto,
Josias havia participado, em Cuiabá, de audiência com o ouvidor Agrário
Nacional, desembargador Gercino, e com várias outras autoridades do estado de
Mato Grosso. Josias denunciara políticos da região por extração ilegal de
madeira, a Polícia Militar por irregularidades e órgãos públicos por emissão
irregular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros” na
região. Josias, segundo o site Pantanal, nesse mesmo dia teria afirmado:
"Estamos morrendo, somos ameaçados, o Governo de Mato Grosso é conivente,
a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter
que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”.
Além destas mortes
acontecidas nos últimos dias, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da
CPT, registrou um sangrento mês de julho com 7 assassinatos em 20 dias, em
quatro estados da federação. 2014 apresenta-se como mais violento que o ano
anterior. De janeiro a 18 de agosto já se contabilizam 23 assassinatos em
conflitos no campo, havendo ainda três casos em averiguação. No mesmo período
de 2013, o número de assassinatos registrado era de 21.
A violência está presente em
todo o território nacional. Diante dos olhos das autoridades que deveriam
concretamente agir de forma a exterminá-la definitivamente. O ouvidor agrário
nacional, assim como a Secretaria de Direitos Humanos, tem acompanhado todas as
denúncias, ameaças, indícios de irregularidades, mas nada foi feito em vista de
barrar o avanço dos assassinatos e do extermínio dos povos do campo.
Quando estas mortes
provocarão respostas claras e sérias dos órgãos públicos?
Toda esta violência se dá no
momento em que a Reforma Agrária some dos programas de governo dos principais
partidos políticos que disputam a presidência da república. Demarcação de
terras indígenas e quilombolas, da mesma forma, paralisadas. E os candidatos à
presidência assistindo de camarote, sem nenhuma resposta clara a essas demandas
em seus planos de governo.
De fato, o programa político
de Dilma Rousseff à reeleição, não reserva nenhuma linha à Reforma Agrária. O
programa de Aécio Neves, passa pela tangente, somente citando a Reforma Agrária
como necessária para garantir a segurança alimentar. O programa do PSB ainda
fez duas ou três leves insinuações sobre a Reforma Agrária. Fica mais que
patente que a reforma agrária não é hoje prioridade para nenhum dos partidos
com chance de chegar à Presidência.
Ironia do destino: ao mesmo
tempo em que três grandes figuras femininas despontam na disputa à presidência
da República, numa semana, três mulheres, lutadoras, são assassinadas em
conflitos pela terra.
A CPT espera que providências
efetivas sejam tomadas no caso destas mortes, e não apenas reduzidas a grupos
de trabalho que, até o momento, não se provaram eficazes. Que o estado
brasileiro (Executivo, Judiciário, Legislativo) crie ações efetivas para a
diminuição da violência no campo. Que a apuração dos fatos sejam eficientes,
que o Judiciário não seja subserviente, que a legislação não seja flexibilizada
e o Executivo crie condições efetivas de manter a população no campo.
Que o sangue destas
mulheres, dos trabalhadores, quilombolas e dos indígenas que tombaram diante da
ganância do capital, provoque uma profunda reflexão e ação imediata de nossos
políticos, que jogaram na lata do lixo a reforma agrária e a regularização dos
territórios tradicionais.
Goiânia, 19 de agosto de
2014.
A Diretoria e a Coordenação
Executiva da CPT
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