Governo omite informações sobre degradação na Amazônia

Mapa mostra alertas de degradação (em rosa) dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA), do povo Arara, obtidas pelo Greenpeace usando imagens do satélite Radarsat 2. O local sofre pressão de madeireiros. Por meio do Degrad, o governo também tem dados como esse, mas não só não os divulga desde 2011, como não consegue impedir a exploração de madeira dentro de áreas protegidas. Os dados do Degrad interessam à sociedade e são importantes para que sejam produzidas análises sobre a degradação na Amazônia, por isso, devem ser liberados imediatamente. Dados Radarsat: ©MDA Geosptial Services.

O mapeamento da degradação florestal dos últimos três anos já foi realizado pelo Inpe, mas os dados ainda não foram divulgados pelo governo. Essa omissão prejudica o monitoramento da extração ilegal de madeira na região

O sistema Degrad, lançado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) em 2008, mapeia anualmente as áreas de floresta degradadas, ou seja, aquelas que são exploradas e estão em processo de desmatamento mas ainda não sofreram corte raso e por isso não tiveram a cobertura florestal totalmente removida.

A exploração madeireira é comum nesses locais e por isso o Degrad acaba sendo a melhor ferramenta que o governo federal tem em mãos para identificar também as áreas onde essa exploração é feita de forma predatória e ilegal.

A somatória das áreas mapeadas serve como um índice anual de degradação florestal. Esse índice foi anunciado regularmente pelo governo desde que o Degrad foi lançado até o ano de 2011, com os dados referentes à 2010, porém, desde então, nada mais foi divulgado a respeito.

Agora, o projeto “Mídia e Desmatamento na Amazônia”, da ANDI, revelou que o Inpe tem os dados do mapeamento da degradação da cobertura florestal na Amazônia referentes a 2011, 2012 e 2013, porém, eles ainda não foram divulgados.

Segundo a matéria veiculada no site do projeto, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), órgão ao qual o Inpe é diretamente ligado, e ao Ministério do Meio Ambiente decidir sobre a divulgação pública dos dados do Degrad, assim como de outros projetos de monitoramento.

“Nós estamos acompanhando o processo de produção de dados sobre o monitoramento que o Inpe faz da cobertura florestal na Amazônia e percebemos que eles estão menos transparentes: o Prodes, o Deter e o Degrad [ferramentas de monitoramento] estão com sua divulgação atrasada. Só que essas informações interessam à sociedade, elas não são monopólio do Ministério do Meio Ambiente”, disse Marco Gonçalves, editor do Mídia e Desmatamento na Amazônia.

O Degrad é capaz de “enxergar” áreas a partir de 6,25 hectares, muito menores do que as que o Deter – ferramenta que gera alertas sobre desmatamento – consegue (25 hectares). Num contexto em que o desmatamento está mudando de perfil e busca áreas pequenas justamente para burlar os satélites, a divulgação desses dados seria essencial.

“Com esta absurda censura aos dados do Degrad, o governo tentar esconder que a floresta está sendo sistematicamente destruída pela exploração predatória e ilegal de madeira, que, como o Greenpeace mostrou na campanha Chega de Madeira Ilegal, acaba utilizando o próprio sistema de controle do governo para legalizar esse crime”, disse Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Se o governo não censurasse os dados, seria possível, por exemplo, a obtenção de um amplo levantamento de áreas protegidas onde ocorre exploração ilegal de madeira. A partir daí, haveria base para traçar análises e estratégias para combater frentes madeireiras que estão destruindo terras indígenas como a Cachoeira Seca, no Pará, a Caru, Awá e Alto Turiaçu, no Maranhão e Zoró, no Mato Grosso. Isso sem falar nas unidades de conservação Rebio Gurupi, também no Maranhão, e Resex Riozinho Anfrisio, no Pará – para citar apenas algumas que sofrem com o problema.

“O saque de madeira dentro de terras indígenas e unidades de conservação é grave, pois, além de acabar com a biodiversidade da floresta, gera violência e conflitos com as populações locais. No entanto, o governo prefere fechar os olhos: além de não controlar o setor madeireiro, ele está congelando a demarcação e a criação de terras indígenas e novas unidades de conservação e, pior, também não dá condições de implementação para as que já existem, permitindo o assédio dos madeireiros”, disse Marina.

Fonte: Greenpeace