Convocados pelo governo a discutir a Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT em setembro, eles reafirmam disposição para o diálogo mas querem tempo para formação sobre o tema
Uma das populações mais ameaçadas
pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará,
os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do
governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de
realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os
munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o
governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por
eles.
Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da
Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que “na
ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com
decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal
visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das
comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos
empreendimentos”.
“Nós estamos organizando, junto com
uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a
Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite
este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita
quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba,
liderança das mulheres munduruku.
Atritos anteriores geram desconfiança
Além da reinvindicação de apresentarem
seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós),
a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de
ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em
reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também
em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental
para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de
conflitos prévios.
Em documento divulgado no dia 16, que
anunciou sua decisão, os munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012
para justificar a posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos
do movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o documento,
discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia Federal em novembro de
2012 na aldeia Teles Pires, quando foi assassinado o indígena Adenilson kirixi;
a ocupação da aldeia Sawre Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a
presença não autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de
viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos governos
federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru, acusada de
negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de 70 professores
indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura de Jacareacanga em
2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por parte de autoridades da
prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra indígena de Sawré Muybu, entre
outros.
“Sabemos que o governo e seus aliados
estão fazendo de tudo para nos prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa
luta. Por isso decidimos:
1- Não participar da reunião com o
Governo e seus aliados;
2- Vamos fazer um documento dizendo
que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação
sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;
3- Vamos participar da Assembléia do
Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e
4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.
“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.
“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
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