Neste
dia 04 de agosto, os Engenheiros Agrônomos da Superintendência Regional do
Incra de Santarém voltam a paralisar suas atividades. Muitos de nossos colegas
e o público que depende de nosso trabalho devem se perguntar: Por que eles
estão novamente parados? Infelizmente, este é o nosso único recurso para fazer
valer nossos direitos e conquistas e motivos para tal ato não faltam.
Redução salarial
Entre
julho de 2010 e dezembro de 2013, os Engenheiros Agrônomos do Incra tiveram
reajuste salarial zero. Em 2012, após mais de cem dias de greve, a categoria
nacionalmente sequer conseguiu acordar com o governo a reposição das perdas
inflacionárias para o período, aumentando ainda mais as distorções salarais com
outras carreiras de órgãos similiares ao Incra.
Somente
ao final de 2013, o governo concedeu um
reajuste em torno de 15%, fracionado em duas vezes para os servidores da ativa,
com impacto apenas nas gratificações de desempenho. Para aposentados e
pensionistas, o valor do reajuste foi ainda menor, dado que estes só recebem
metade do valor da gratificação de desempenho recebida pelos servidores ativos.
Este acordo salarial foi materializado pelo governo por meio de uma medida
provisória.
Mas,
até este pequena conquista, que sequer repõe a inflação e não corrige as
distorções, foi destruída pelo governo Dilma Rousseff. Durante a discussão da medida provisória no
Congresso Nacional, parlamentares aprovaram alterações no texto proposto pelo
governo, visando equiparação salarial de todos os servidores do Incra com os
servidores da área ambiental (Ibama e outros).
Mas,
logo depois, mostrando o seu total descomprisso com a reforma agrária, a
presidente petista Dilma Rousseff vetou esta mudança e consequentemente, nem a
“equiparação com o Ibama” nem os 15% parcelados passaram a vigorar. Este
problema se agravou ainda mais, já que o governo federal condicionou o retorno
do valor dos salários ao patamar de dezembro de 2013 à aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015 pelo Congresso.
Os
Engenheiros Agrônomos do Incra tiveram então seus salários reduzidos, passando
a ganhar o que ganhavam em julho de 2010, uma defesagem salarial de 04 anos. É
isso mesmo! Depois de quatro anos e num governo que se diz dos “trabalhadores”,
trabalhadores do Incra tiveram seus salários reduzidos.
Ausência de segurança no trabalho
Outra
demanda história dos Engenheiros Agrônomos do Incra e negligenciada pelo
governo é a questão de segurança no trabalho. É obrigação de todo empregador,
inclusive do Estado, fornecer equipamentos de segurança e prevenção de
acidentes aos seus trabalhadores quando estes estão expostos a situação de
risco. Apesar disto e de inúmeros documentos, paralisações, demandas judiciais
e reuniões da categoria exigindo apenas o cumprimento da lei, até hoje o Incra
se nega a cumpri-la. Por isso, os Engenheiros Agrônomos decidiram: não fazem
trabalho que os expõe a riscos sem o fornecimento de equipamento de segurança
individual, que são essencialmente os trabalhos de campo (EPI).
No útlimo dia 04 de junho, até um Termo de Ajustamento de Conduta
junto ao Ministério Público do Trabalho visando assegurar o fornecimento desses
equipamentos o Incra se negou a assinar, mesmo com inquéritos civis abertos em
cincos estados. Em reunião, o próprio
Diretor Nacional de Gestão Administrativa do Incra admitiu, em ofício, que
existe a solicitação e que esta não foi atendida por falta de "rubrica
orçamentária". Procuradores do
Incra em Brasília chegaram a afirmar junto ao Ministério Público do Trabalho
que o órgão está "voluntariamente" providenciando o fornecimento dos
equipamentos e que em 40 anos de existência, nunca houve um acidente de
trabalho no Incra!
Por isso, além da paralisação, neste 04 de agosto a categoria
formalizará junto ao Ministério Público do Trabalho em Santarém uma denúncia contra o Incra.
Assédio por meio de
avaliações
Se todas estas questões que afetam nacionalmente a categoria já
não fossem suficientes, localmente a falta de vontade e o despreparo de alguns
chefes nomeados se somam a este quadro de desvalorização do trabalho. Crescem
nos útlimos dias os casos de promoção de assédio moral contra servidores por
meio de mecanismos de avaliação de progressão funcional e de estágio
probatório, além de agressões morais contra servidores por meio de piadas e
insinuações.
Não tendo competência nem qualificação técnica para tocar os
trabalhos da Superintendência, estes chefes de ocasião tentam se utilizar do
mecanismo de assédio e desquafilicação da categoria junto ao público para
justificar a paralisia geral do Incra, causada não pelos servidores em geral,
mas pelo governo e seus lacaios locais. Além disto, buscam por meio do
mecanismos das avaliações, responsabilizar alguns servidores por aquilo que esses chefes não são
capazes de fazer ou não têm “tempo” para se dedicar.
A categoria unida se solidariza
com estes servidores, inclusive os não pertencentes à nossa carreira, e já está
tomando as devidas providências em cada caso.
Por tudo, isso estamos
paralisados nesta segunda-feira.
Leia também: Servidores do
Incra em Santarém protestam contra redução salarial – Por G1
Santarém e região
0 Comentários
