Ainda sem ter seus
territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas
terras para a extração de bauxita.
Foi lançada nesta sexta,
29 de agosto, nota assinada por mais de 160 entidades entre movimentos sociais
e organizações não-governamentais que expressam solidariedade às comunidades
quilombolas em Oriximiná (Pará) ameaçadas pela exploração minerária em seus
territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre,
prévia e informada.
O empreendimento é da
maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) que tem
entre seus acionistas a Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia
Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa
Brasil Participações.
Diz a nota: “Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT”.
Diz a nota: “Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT”.
Leia a nota na
íntegra:
Veja a repercussão da nota:
Amazonia.Org: 160 organizações divulgam nota em solidariedade aos quilombolas de Oriximiná (PA) ameaçados pela mineração
Rádio Brasil Atual: Quilombolas de Oriximiná são pressionados por mineradoras
Combate Racismo Ambiental: Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração
Territórios Livres do Baixo Parnaíba: Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração
Brasil de Fato: Aos quilombolas de Oriximiná ameaçados pela mineração
Comissão Pró-Índio de São Paulo: Lançada Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) Ameaçados pela Mineração