Por Heloísa Lazarini*
A
Justiça Federal da 3ª região, que responde por Mato Grosso do Sul, decidiu no
dia seis de março deste ano que os 15 mil hectares da região conhecida como
Terras do Buriti, que engloba propriedades de Sidrolândia e Dois Irmãos do
Buriti, não são indígenas.
Com
isso, o processo de demarcação das terras que estava em andamento promovido
pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pode ser suspenso e a União, em vez de
negociar com os produtores pelo pagamento de terras indígenas que estavam sob
sua propriedade, agora terá de negociar a compra das terras com os 31
proprietários da região.
Há
uma semana, os produtores rurais já haviam sinalizado que reiterariam pedido de
reintegração de posse das propriedades diante da recusa do governo federal em
negociar um valor coerente com o de mercado. A União ofereceu R$ 80 milhões,
conforme corretores de mercado, as terras valem pelo menos R$ 130 milhões.
Segundo
o advogado dos produtores rurais, Newley Amarilla, desde 2013 os proprietários
querem um acordo, e venceram uma ação em última estância no Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
“Nós
que somos donos da área, teríamos que ser obrigados a vender a propriedade pelo
valor que o governo quer. A justiça federal não tem força para retirar os
índios de lá, isso criou um problema seríssimo. O governo diz que quer acordo,
mas que na verdade é uma capitulação. A nossa exigência sempre foi de vender a
área por um preço justo de mercado, por pelo menos R$ 130 milhões pelos 15
mil hectares que tem lá e eles oferecem apenas R$ 80 milhões e assim mesmo em
precatório. A área é nossa e, se eles querem que a gente venda, nós vamos
vender pelo preço que achamos justo”, disse o advogado ao MS Notícias no dia 23
de março.
A
nova decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal,
porém, já consta nos autos do processo. Cabe ainda à Funai recorrer, mas diante
da declaração de que as terras não são indígenas, os produtores podem reforçar
junto à justiça o pedido de reintegração de posse, o que pode levar a novo
conflito na área.
A
região do Buriti foi palco em 31 de maio de 2013 de conflito entre índios
terenas, que ocupavam a fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 70 km de
Campo Grande - e policiais, federais e militares do Choque. No confronto, um
índio, Oziel Gabriel, de 32 anos, foi morto.*
Fonte: MS Notícias
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