JBS, Maggi, Brasil Foods e Bradesco estão
entre as maiores apoiadoras da eleição de ruralistas que defendem a PEC215/2000.
Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato também
estão na lista.
Não surpreende
que, dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pelo menos 20 tiveram suas campanhas eleitorais
financiadas por grandes empresas do agronegócio, mineração, energia,
madeireiras e bancos. A PEC transfere
do governo federal para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas,
titular áreas quilombolas e criar Unidades de Conservação (UCs). Na prática, se aprovado, o projeto deverá
significar a paralisação definitiva da oficialização dessas áreas protegidas.
Alguns
parlamentares, sozinhos, receberam mais de R$ 1 milhão de empresas ligadas a
esses segmentos. Somente a JBS financiou
sete deputados que estão nesta Comissão Especial, totalizando mais de R$ 2
milhões em doações. Os dados citados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizados pelo jornal Estado de S. Paulo.
Parlamentar e
agropecuarista, Dilceu Sperafico (PP-PR) embolsou R$ 900 mil da JBS e mais
R$ 792 mil da Galvão Engenharia, empreiteira investigada na Lava Jato. Empresas como Odebrech, Andrade Gutierrez e
Queiroz Galvão, também investigadas pela Operação Lava Jato, fizeram polpudas doações aos
parlamentares que vêm atacando as áreas protegidas brasileiras. Estamos falando
de mais de R$ 10 milhões doados oficialmente e declarados ao TSE.
O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), teve 60% de sua campanha de 2014
paga com recursos da Galvão Engenharia e
30% por empresas da família Maggi. Ele assumiu a liderança da comissão na última
terça-feira (17) e destacou que dará um prazo de 2 meses para votação da
matéria, “em nome da democracia”. Após a reunião, Leitão confessou
que “poderia ter acabado com isso (a discussão da PEC) na mesma hora”,
colocando para aprovação o relatório que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou na legislatura passada.
Serraglio, financiado também com recursos da JBS, foi reconduzido à relatoria da PEC 215. Na legislatura anterior, a proposta foi
arquivada e o relatório não foi votado por pressão do movimento indígena e
socioambientalista. O projeto foi desarquivado por solicitação dos ruralistas
em fevereiro deste ano.
Ruralistas Lava Jato
Os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Dilceu Sperafico (PP-PR) foram citados e serão investigados na Operação Lava Jato. Heinze é um
dos principais líderes ruralistas no Congresso, já foi presidente Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne a bancada ruralista no Congresso
Nacional. Ano passado, foi alvo de uma queixa-crime apresentada por
organizações indígenas no Superior Tribunal Federal (STF) e de representação na Procuradoria Geral da
República (PGR), por ele ter estimulado agricultores a usar segurança armada
para expulsar indígenas das terras.
Já o deputado Goergen, atual coordenador da FPA, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão de patrocínio de
empresas ligadas ao agronegócio. Mais de 50% (R$ 850 mil) veio da JBS e uma
pequena parte (R$ 100 mil) da Andrade Gutierrez, uma
das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato. Goergen destaca-se
pelo discurso agressivo contra os direitos indígenas. Em 2013, foi acusado por
quatro colegas de partido – inclusive Heinze – de
“tráfico de influência” por divulgar como sendo de sua responsabilidade a
liberação de recursos do Ministério das Cidades para municípios gaúchos.
Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um congressista pode ser considerado ruralista
quando, “mesmo não sendo proprietário rural ou atuando na área de agronegócio,
assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em
plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e em outras
manifestações públicas”. De forma geral, tais interesses são a contraposição à
reforma agrária, questões ambientais e direitos dos indígenas”.
Confira quem faz parte da Comissão
Especial da PEC 215: http://migre.me/p9j2D
Fonte: IUH- A reportagem é publicada por políticas socioambientais, 23-03-2015.