Decisão
foi tomada na última sexta-feira, 20 de março
A Justiça Federal negou na
última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso
Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia.
Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha:
Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva.
Presos em 21 de fevereiro
como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de
Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira
foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita
Federal e Ministério Público Federal (MPF).
“Observa-se, da leitura dos
autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da
instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização
criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz
federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.
“Nesse eito, a liberdade do
indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a
possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas,
destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas
atividades criminosas”, complementa Presser.
Bicicleta ergométrica
A Justiça Federal também
negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele
fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na
cela.
De acordo com o juiz federal
Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não
tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.
Sobre o pedido de manutenção
da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só
poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal
necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio
para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao
referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.
 |
Castanheira, na fotografia, algemado:
não vai mais pedalar na bicicletinha
|
Contrabando
O juiz federal Ilan Presser
recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia
de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro.
Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem
estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos
mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.
Como
a quadrilha operava
Atuando ao longo da rodovia
BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de
Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação
de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia
encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$
20 milhões por fazenda.
Durante essa rotina eram
praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a
PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as
investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500
milhões, no mínimo.
O MPF denunciou à Justiça 23
integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a
55 anos de cadeia.
Veja:
Fonte: Ministério Público Federal no Pará- Assessoria de Comunicação
0 Comentários
