Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e aprovar os estatutos da fundação de direito privado
O
Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram
a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti
Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, na divisa do
Pará com o Amazonas, recebam as compensações pelos impactos da mineração de
bauxita.
A mineradora americana Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.
A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.
Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.
A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.
Veja a íntegra da recomendação
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação
A mineradora americana Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.
A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.
Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.
A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.
Veja a íntegra da recomendação
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação
0 Comentários
