No 1º mandato, foram 107 mil; nova presidente do Incra tomou posse. Para CPT, há retrocesso e abandono da reforma agrária; governo nega
Thiago Reis e Renan Ramalho*
A nova
presidente do Incra, Lúcia Falcón, afirmou após tomar
posse
nesta segunda-feira (30) que até o final
do ano pretende realizar o assentamento de 11 mil famílias em áreas destinadas
à reforma agrária. Ao final dos quatro anos do segundo mandato da presidente
Dilma Rousseff, disse, a meta é assentar 120 mil famílias, conforme compromisso
da própria presidente.
No primeiro
mandato de Dilma, o número de famílias assentadas é menor que o registrado por
Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro e em seu segundo mandatos e por
Fernando Henrique Cardoso em cada um de seus dois governos.
De 2011 a
2014, 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo governo federal,
segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos governos Lula e FHC, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil.
No ano passado, por exemplo, 32 mil famílias foram assentadas, superando a meta
estipulada pelo governo de 30 mil. Mesmo assim, o número é inferior ao de todos
os anos dos antecessores de Dilma.
Para José
Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra, foi consolidado no governo Dilma
um movimento de abandono da reforma agrária. “O governo elegeu como modelo de
desenvolvimento no campo o agronegócio. Além disso, houve acordos com a bancada
ruralista no Congresso que fizeram com que o governo sacrificasse não só o
assentamento de famílias sem-terra, como também a demarcação de terras
indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos.
Houve um retrocesso imenso.”
O total de
área incorporada para a reforma agrária no governo Dilma também é bem menor que
nos governos anteriores. Foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos.
Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).
Questionada sobre como avalia o ritmo menor de assentamento nos
últimos anos, a nova presidente do Incra disse que a prioridade foi a qualidade
do processo de reforma agrária.
“Tivemos
necessidade, em alguns momentos, de acelerar o assentamento e, nestes últimos
anos, foi priorizada a qualificação desses assentamentos. Foi priorizado
investimento para agregar valor no processo produtivo. Agora, estamos entrando
numa terceira fase, eu diria, em que precisamos fazer as duas coisas ao mesmo
tempo”, disse Falcon ao G1.
A nova
presidente do Incra disse que em 30 dias apresentará uma proposta para
desburocratizar a obtenção de terras, uma das metas de sua gestão.
“[Temos] que
providenciar não somente o assentamento dessas famílias, mas principalmente
agregar valor ao processo produtivo. Temos que pensar no desenvolvimento dos
territórios. Eu não acredito no desenvolvimento de um assentamento isolado.
Como uma fábrica isolada não muda o desenvolvimento de uma região, ela precisa
formar uma cadeia produtiva, um arranjo produtivo. É assim que eu penso os
assentamentos, formando cadeias de proteção, com produção de alimentos
saudáveis, segurança alimentar, segurança hídrica inclusive”, completou.
Qualidade e quantidade
Antes mesmo da posse da nova presidente, o discurso do Incra no governo Dilma sempre foi o de "combinar quantidade e qualidade", convertendo os assentamentos em comunidades rurais autônomas integradas, um diferencial em relação a governos anteriores.
Antes mesmo da posse da nova presidente, o discurso do Incra no governo Dilma sempre foi o de "combinar quantidade e qualidade", convertendo os assentamentos em comunidades rurais autônomas integradas, um diferencial em relação a governos anteriores.
O órgão diz alcançar
ano a ano uma maior cobertura de assistência técnica, com mais e mais famílias
atendidas em todo o país. Em 2014, o Incra diz ter atendido o maior número de
famílias de toda a sua história: 332.941. Foram feitos investimentos de R$
369,4 milhões.
Para José
Batista Afonso, o discurso é “falso”. “Na verdade não melhorou a qualidade dos
assentamentos. Boa parte das políticas executadas pelo Incra foi retirada do
órgão, como a construção de casas, que ficou sob responsabilidade do programa
‘Minha Casa, Minha Vida’. Aqui em Marabá (PA), por exemplo, o resultado é que
nos últimos dois anos não foi feita nem uma casa sequer nos assentamentos. E
não adianta dar assessoria técnica se não houver recursos para abertura de
estradas e construção de pontes e crédito para investir na produção.”
Em nota, o
Incra informa que as obras de infraestrutura, como acesso a estradas e pontes,
são executadas por meio de uma chamada pública nacional que possibilitou ao
órgão fazer convênios com governos estaduais e municipais. Por meio dos
convênios, em 2014 foram contratadas obras para recuperação e abertura de
estradas vicinais, com investimentos de R$ 221 milhões, afirma. Para 2015, o
Incra diz que o orçamento para a área “será de igual valor ou com perspectivas
de crescimento”.
Sobre a nova
política do Minha Casa, Minha Vida, o Incra diz que “a inclusão dos assentados
entre o público atendido, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades,
representou um passo significativo para a ampliação dos investimentos em
infraestrutura já realizados”. “Contratos assinados por quase 5,3 mil famílias
com Banco do Brasil ou Caixa Econômica para construção ou reforma de casas e
projetos entregues nessas entidades financiadoras relativos a 18,7 mil famílias
demandaram recursos de R$ 474,5 milhões”, diz a nota.
O Incra cita
ainda outros programas, como o Água para Todos, que abastece 55 mil famílias
assentadas, e o Terra Forte, que fomenta a agroindústria em assentamentos e
alcança 26 mil famílias, como exemplos de investimentos no país.
*Fonte: G1
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