Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias.
Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'

Fernanda Calgaro e Filipe Matoso*

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (22), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que encomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. A retomada da reforma agrária é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo, iniciada neste mês para tentar recuperar a aprovação da gestão petista. Na manhã desta sexta, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar, que liberou crédito de R$ 28,9 bilhões aos pequenos produtores rurais.

Nas últimas semanas, além do Plano Safra da Agricultura Familiar, a presidente já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é que também sejam anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Neste fim de semana, pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" indicou que apenas 10% da população avaliam o governo Dilma como "ótimo" ou "bom". A atual taxa de reprovação da presidente só não é pior que os 68% de "ruim" e "péssimo" registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de ele sofrer um processo de impeachment.

No primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi menor do que o registrado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro e em seu segundo mandatos, e por Fernando Henrique Cardoso, em cada um de seus dois governos.

De 2011 a 2014, 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo governo federal, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos governos Lula e FHC, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil. No ano passado, por exemplo, 32 mil famílias foram assentadas, superando a meta estipulada pelo governo de 30 mil. Mesmo assim, o número é inferior ao de todos os anos dos antecessores de Dilma.

“Determinei ao ministro Patrus [Ananias, Desenvolvimento Agrário] a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário”, afirmou a presidente da República na cerimônia do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.

Sem entrar em detalhes, Patrus destacou que o objetivo do novo plano de reforma agrária será assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas”. "Vamos manter um certo mistério agora, para termos o que anunciar depois", brincou o titular do Desenvolvimento Agrário.

Patrus adiantou, porém, que, além da distribuição de lotes de terras, o programa deverá envolver também o pagamento de crédito fundiário para que o agricultor possa comprar a terra.

“O crédito fundiário é um instrumento de democratização da terra e, portanto, um instrumento da reforma agrária. Normalmente, colocamos o acesso à terra através de medidas governamentais, como desapropriação ou terras públicas. No caso de crédito fundiário, é repassado o crédito para que o próprio trabalhador possa comprar a terra através de um recurso repassado diretamente a ele”, explicou.

O ministro ressaltou que a pasta tem ouvido governos estaduais e municipais, além de entidades ligadas ao setor, para construir uma “proposta em sintonia”.

Segundo ele, o ministério prevê apresentar o projeto no início de julho à presidente e a previsão é que o lançamento oficial seja no dia 9 de julho, data em que o Incra completa 45 anos.

“No começo de julho, vamos apresentar para a presidente. O aniversário [do Incra] é 9 de julho. Vamos trabalhar para que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com essa referência, mas a decisão final será da presidente com relação aos conteúdos”, disse.

Boato
Ao final da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, a presidente da República se dirigiu que a aguardavam no salão nobre do Palácio do Planalto e, antes mesmo de ser questionada pelos repórteres, falou, em tom irônico, sobre um boato que circulou em redes sociais neste fim de semana de que ela teria tentado se suicidar com o consumo de remédios.

"Eu vim falar com vocês [jornalistas] hoje [segunda], apesar de não ter tempo. Disseram há pouco que havia um boato de que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", indagou a presidente.

Em seguida, Dilma sorriu e mandou um beijo para os jornalistas. Na sequência, deixou o recinto e se dirigiu para o seu gabinete, no terceiro andar do palácio.

*Fonte: G1