Na última quarta-feira (24 de julho), o governo anunciou que destinou 12,7 milhões de hectares de terras da União na Amazônia Legal para regularização fundiária, reforma agrária, criação de unidades de conservação e para a criação de uma reserva indígena. Segundo matérias vinculadas nos sítios do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agência Brasil, a área destinada está distribuída em todos os nove estados da região amazônica.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus
Ananias, responsável pelo anúncio, disse que o estímulo à agricultura familiar
na região não é uma ameaça ao meio ambiente, nem representa expansão da
fronteira agrícola do país. “A Amazônia é parte integrante do Brasil, da nossa
soberania. Precisamos compatibilizar as diferentes vocações da região. A
Amazônia tem também uma vocação agrícola. Conheço bem a região, que hoje é uma
grande produtora de alimentos. Não podemos fazer de uma região tão vasta e tão
rica como a Amazônia um santuário intocável. É preciso compatibilizar a
proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social”, defendeu.
Além de
Ananias, a cerimônia de anúncio da medida teve ainda a participação da ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo as
matérias dos sítios oficiais, a maior parte, 12,3 milhões de hectares, é para
reforma agrária e regularização fundiária.
503.667 hectares seriam para conservação ambiental e 2.292 hectares para
a criação de uma reserva indígena no município de Porto de Moz, no Pará.
Não houve
maiores detalhamentos de como seriam distribuídos toda essa área nem
por estado, nem especificamente quais seriam as áreas para assentamentos e
quais seriam as áreas de regularização fundiária dos 12,2 milhões de hectares ditos como destinados para tal.