Por: Alex Rodrigues*
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja
negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro na terça (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Em relatório divulgado na semana passada, o Cimi diz que o atual
governo é o que menos demarcou terras indígenas desde o fim da ditadura militar
no Brasil. Os dados apresentados revelam que houve “aprofundamento da
paralisação dos procedimentos de demarcação de terras indígenas”. O documento
fala também em “esvaziamento” da Fundação Nacional do Índio (Funai) e diz que,
em 2014, ao menos 70 índios foram assassinados. Em 2013, de acordo com dados do
conselho indigenista, foram 53 homicídios e, em 2012, 60. Conforme o Cimi, em
2014, apenas duas áreas foram identificadas (Xeta Herarekã, no Paraná, e
Xakriabá, em Minas Gerais) e uma foi declarada como terra tradicional indígena
(Paquiçamba, no Pará) pelo Ministério da Justiça.
“Os fatos são verdadeiros. A análise é equivocada. Que a violência
[contra os índios] aumentou, não há dúvida”, afirmou Cardozo, insistindo que o
governo não é indiferente às reivindicações e necessidades dos povos indígenas,
apenas tenta evitar novos conflitos e mais violência. “Estamos tentando mediar
os conflitos. O radicalismo de um lado ou de outro motiva o acirramento dos
conflitos. E então, só com mediação, verificando a possibilidade de contemplar
o direito de todos os envolvidos.”
Perguntado se buscar uma solução negociada não seria prejudicial
aos índios que, muitas vezes, aguardam acampados às margens de rodovias ou em acampamentos
improvisados em terras já identificadas como de ocupação tradicional indígena,
Cardozo foi categórico. “Ninguém está postergando nada. Estamos discutindo
soluções. E, recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou três portarias
do ministério demarcando terras indígenas justamente porque, na época, não
foram feitas as devidas negociações. Radicalismo gera morte e conflitos. A
mediação é o caminho.”
As decisões a que Cardozo se refere dizem respeito à anulação dos
atos administrativos de demarcação das terras Guyraroká (do povo
Guarani-Kaiowá) e Limão Verde (dos terena), ambas em Mato Grosso do Sul, e
Porquinhos (dos canela-apãniekra), no Maranhão. A justificativa do STF é que as
terras não eram tradicionalmente ocupadas por índios.
Para o Cimi, a decisão também contribuiu para aprofundar a
violência contra os índios. “Essas decisões do Supremo têm o poder de reabrir
processos encerrados há tempos, em terras nas quais a posse indígena já está
pacificada”, afirmou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, durante a
divulgação do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, na última
sexta-feira (19).
*Fonte: Agência Brasil – EBC—Edição: Denise Griesinger
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