Eleandro Pelerin e Davi Mello de Lima foram
flagrados em operação do Ibama e ameaçaram os trabalhadores para não
denunciarem as condições degradantes
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA)
enviou à Justiça Federal recurso pela prisão do fazendeiro Eleandro Pelerin e
de seu empregado Davi Mello de Lima, flagrados no final de agosto mantendo
trabalhadores em condições degradantes e fazendo desmatamento ilegal em Novo
Progresso, sudoeste do estado.
O flagrante foi feito em operação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas
proximidades da Floresta Nacional (flona) do Jamanxim, mas o juiz federal
Airton Aguiar Portela negou o pedido de prisão preventiva contra os dois.
O flagrante ocorreu na última semana de agosto,
quando, durante a chamada operação Labareda, fiscais do Ibama e da Secretaria
de Meio Ambiente do Pará identificaram mais de 300 hectares de mata derrubada
em área pública na zona de amortecimento da flona, ao lado da Fazenda Vitória,
de Eleandro Pelerin, às margens da BR-163.
Foram encontrados 12 trabalhadores vivendo em
condições de escravidão. Os fiscais do Ibama chamaram equipe do Ministério
Trabalho e Emprego para resgate e orientaram os trabalhadores a aguardá-los.
Mas o “gato” – aliciador de trabalhadores para trabalho escravo – Davi Mello de
Lima voltou ao local, retirou toda a comida e ameaçou os trabalhadores para que
eles se retirassem. Os que não fugiram relataram a situação para os fiscais do
Ibama.
“No ato da abordagem do Ibama, Davi estava presente
na área, porém fugiu mata adentro. Posteriormente, acompanhado de um motorista
desconhecido, em uma F4000, apareceu no acampamento e pediu para que os
trabalhadores se retirassem da área, para não dar moral ao Ibama e à polícia”,
relatou um deles.
Segundo outro trabalhador, no local não havia água
potável para beber e os trabalhadores tinham que recorrer à água de riachos
lamacentos da área. “Os trabalhadores não dispunham de equipamento de segurança
e, caso quisessem, seria descontado de suas diárias, do mesmo modo se ficasse
doente ou necessitasse de algum medicamento”, registra o texto do MPF/PA sobre
o relato da vítima.
Para o MPF/PA, o caso demonstra o agravamento da
situação social e ambiental na região, já identificado no aumento das taxas de
desmatamento depois que o governo federal anunciou intenção de diminuir o
tamanho da flona do Jamanxim e que efetivamente reduziu o tamanho de outras
unidades de conservação na região amazônica sem quaisquer estudos técnicos.
A própria operação Labareda é uma resposta do Ibama
à tensão na região e continua ocorrendo, com equipes em campo. “As equipes que
estão conduzindo a operação Labareda relataram dificuldades na realização da
operação em razão da atuação de Eleandro Pelerin e de Davi Mello de Lima. A
operação está ocorrendo neste exato momento e as autoridades necessitam do
respaldo do Estado, por meio da prisão preventiva dos envolvidos, para garantir
a integridade dos trabalhadores e a continuidade das investigações”, dizem os
procuradores da República Fernando Alves de Oliveira e Luiz Antonio Amorim
Silva, de Santarém, responsáveis pelo pedido de prisão.
O recurso judicial foi protocolado ontem na Justiça
Federal em Santarém e é endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília.
O MPF/PA está realizando negociações com o Ibama,
Policia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
para que as operações na região sejam feitas a partir de agora sempre com a
prisão em flagrante dos responsáveis por irregularidades. O objetivo é prender
em flagrante até mesmo os mandantes dos crimes.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
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