Telma
Monteiro*
A
Audiência Pública para apresentação do projeto Volta Grande de mineração de
ouro da Belo Sun Mining Corp. no município de Senador José Porfírio foi
realizada ontem (13) sob um clima de muita tensão. Estiveram presentes os
representantes do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardoso da Silva, do
Ministério Público Estadual, Luciano Augusto e da Defensoria Pública, Fábio
Rangel.
A
audiência começou às 10 h e a mesa foi presidida pelo próprio Secretário de
Meio Ambiente do Estado do Pará, José Alberto da Silva Colares, e
conduzida pela Belo Sun Mining Corp., no auditório da Prefeitura de Senador
José Porfírio.
A
participação do Defensor Público, Fábio Rangel, convidado pela comunidade
Ressaca, foi cerceada pelo representante da Belo Sun, o que gerou
constrangimento e indignação. O Promotor do Estado do Pará, Luciano
Augusto, pediu que uma nova audiência pública fosse realizada na cidade de
Altamira que também sofrerá os impactos decorrentes da implantação do projeto
Volta Grande.
A
Belo Sun Mining confirmou que 50 toneladas de ouro serão retiradas da Volta
Grande do Xingu, num prazo de 12 anos, na região próxima ao barramento do sítio
Pimental da UHE Belo Monte. O projeto Volta Grande vai empregar cerca de 2.700
trabalhadores e reassentar 800 pessoas, segundo informações na audiência.
Muitas
questões foram ignoradas durante a audiência conturbada por dúvidas como a
proximidade e os impactos sobre as comunidades indígenas da Volta Grande e os
detalhes técnicos sobre a implantação do empreendimento que não foram
devidamente esclarecidos. Faltaram ainda respostas com relação ao
reassentamento das famílias e aos programas de prevenção de acidentes.
Os
membros do ministério público tiveram dificuldades no acesso à cidade de
Senador José Porfírio para participar da audiência pública, pois a empresa Belo
Sun Mining Corp. havia fretado todas as embarcações que fazem o percurso desde
Vitória do Xingu. Para chegar até o local os representantes do MP e da
Defensoria Pública tiveram que usar um barco cedido pela Secretaria de Educação
de Senador José Porfírio.
Durante
cinco horas de audiência ficou patente o desconforto dos presentes e a
indignação com a displicência com que a empresa estava conduzindo a reunião.
O
formato da audiência pública, organizada pelo Belo Sun, não fugiu à regra
daquelas que vêm acontecendo pelo Brasil afora. Foi ditatorial e a participação
pública se deu por meio de perguntas escritas que eram submetidas ao
representante da Belo Sun para uma pré-seleção. Felizmente, a Procuradora
do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardos da Silva, diante da falta de
democracia explícita, acabou por embargar a audiência pública que deverá ser
remarcada.
Mesmo
sob protestos, e com um ambiente claramente hostil, a Belo Sun Mining anunciou que o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu a aprovação do
relatório final de pesquisa para a exploração do ouro da Volta Grande.
A
Procuradoria da República e a Defensoria Pública devem recomendar novas
audiências públicas em datas ainda a acertar.
*Publicado
originalmente no Blog da Telma Monteiro.
Leia também: Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas
Leia também: Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas
0 Comentários
