Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da Funai
em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental,
acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia
Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda,
paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto
contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.
A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a
recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o
pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou
a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito
possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador
federal e especialistas indígenas, devendo apresentar Relatório Circunstanciado
a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções
tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada
pacífica dos indígenas”.
De acordo com os manifestantes – que já chegam a
200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento
das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues
por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.
Segundo participantes, houve tensão no inicio da
reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter
cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de
extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia
federal, de que não haveria negociação em área ocupada mas apenas em Altamira,
gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas
deverão ocorrer no acampamento.
Reivindicação
Tanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e
agricultores haviam preparado suas respectivas pautas de reivindicação,
apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as demandas dos
indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o
previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI
Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico
para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado
nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de
pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações
das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012;
julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre
oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização
da mesma em todas as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por
Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e
cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.
Já pescadores, ribeirinhos e agricultores
apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o direito de pescar e andar
livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de
subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as
famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste,
do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos
bairros atingidos na cidade, respeitando a lei habitacional; trocar as
embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam
a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu;
e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.
Segundo representantes dos manifestantes, a
coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as
demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força,
drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados
deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das
negociações.
Presença policial e discriminação
Apesar de não ter deferido o pedido de despejo da
Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que considerou
a ocupação um esbulho possessório, determinou que a Polícia Federal “coordene o
trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer uma
contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”, além
de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais não-índios
participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na
íntegra).
Para prevenir ataques e tentativas de
criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta,
lida durante a reunião desta tarde:
Declaração dos povos acampados na ensecadeira
Pimental
Nós, das comunidades tradicionais atingidas pela
UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas
citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores,
ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:
1. Por conta das violações repetidas de direitos
dos povos supracitados, no dia 8 .10.2012 a ensecadeira de pimental foi ocupada
e as obras paralisadas.tal ação foi seguida de 24 dias de um acampamento de
resistência próximo à obra
2. A manifestação é pacifica e tem por objetivo a
busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente
pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das condicionantes, ações
emergenciais e acordos já firmados
3. Em nenhum momento houve de nossa parte nenhum
ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou a Norte
Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e os
nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos desembargadores
da 5a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone e coação
através do corte de água potável e eletricidade
4. Nenhum manifestante irá se retirar da
ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos seja
de fato cumpridas e/ou iniciadas
5. Qualquer situação e/ou conseqüência violenta que
possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo federal e da
Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as violações
sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e
indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.
Por ser verdade, assinam:
Indígenas da rota Iriri/Xingu
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
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