Um levantamento feito pela
Organização Não Governamental Instituto Sócio- Ambiental mostra que o
reconhecimento de Terras Indígenas (TI’s) no Brasil sofreu um verdadeiro
“apagão” no governo Dilma.
Como se percebe, até agora, o governo Dilma apresenta apenas 5 Terras Indígenas declaradas (até 25 de setembro de 2012), o passo inicial para o reconhecimento territorial destes grupos étnicos, enquanto, as TI’s, homologadas, a fase final do processo, foi de 10. Chama atenção ainda a pequena extensão territorial destas terras se comparadas ao total dos demais governos.
A tabela levantada no sítio
“Povos Indígenas no Brasil”
mostra a situação TI’s Declaras e Homologadas em todos os governos da chamada
“Nova República”, bem como a extensão total destas em cada governo.
* Inclui sete (7) terras Reservadas por decreto: um
(1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato
de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula.
** As colunas "Número de terras" e
"Extensão" não devem ser somadas, pois várias terras indígenas
homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas.
Como se percebe, até agora, o governo Dilma apresenta apenas 5 Terras Indígenas declaradas (até 25 de setembro de 2012), o passo inicial para o reconhecimento territorial destes grupos étnicos, enquanto, as TI’s, homologadas, a fase final do processo, foi de 10. Chama atenção ainda a pequena extensão territorial destas terras se comparadas ao total dos demais governos.
Desde o início do ano e para
atender interesses de grupos pró-hidrelétricas e minerários, a presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de
reconhecimento. Dilma incluiu consulta
prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. O
resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas
para serem homologadas está com seu destino incerto.
0 Comentários
