quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Cassação de Roseana Sarney no TSE depende de ministra que já foi sua advogada


Em fevereiro divulguei aqui no blog a notícia da indicação da advogada Luciana Lóssio para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das sete vagas de ministros do tribunal. A indicação partiu da presidente Dilma Rousseff. Luciana foi advogada da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no processo que resultou em 2009 na cassação do então governador Jackson Lago e resultou na posse de Roseana como governadora.

A nomeação de Luciana se deu em substituição ao ministro Arnaldo Versiani que respondia pela relatoria do processo de cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2010. Aquela altura, o processo estava à espera de parecer da Procuradoria Geral da República, pelo procurador Roberto Gurgel. Finalmente nesta semana, Gurgel emitiu parecer favorável para perda do mandato da governadora e seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT).

Com o parecer, o processo pode ir a julgamento no TSE, dependendo, contudo, do voto da agora ministra Luciana Lóssio. Como não há prazo para que a ministra emita seu voto ou se diga impedida, Roseana poderá ficar exercendo o cargo de governadora até o final de 2014
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