Mato Grosso do Sul: Retrocesso na mesa de negociação
Em sua quinta reunião, realizada nesta terça-feira (27), a Mesa de Diálogo tão decantada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se numa mesa de decepção e retrocesso.
Logo no início, os representantes do governo do estado do Mato Grosso do Sul deixaram clara a mudança de posição em relação à Terra Indígena Buriti ao anunciarem que "Não existe mais terra a ser comprada com os Títulos da Dívida Agrária. Portanto, nada a ser feito em relação aos 16 mil hectares que seriam comprados pelo governo federal e pagos pelo governo estadual".
Leia AQUI.
Rio Grande do Sul: Indígenas, quilombolas e assentados erguem acampamento em Porto Alegre na luta por direitos
As barracas foram erguidas depois de uma nota assinada por indígenas e quilombolas ser entregue a representantes do governo estadual, no Palácio Piratini.
Após diversas reuniões realizadas com o governo do RS e com o descumprimento dos prazos acordados com o movimento para dar continuidade à demarcação de territórios indígenas no estado, os povos tradicionais e originários exigem um posicionamento claro e efetivo por parte do governador Tarso Genro.
Leia AQUI.
A ocupação de grupos indígenas e quilombolas na Praça da Matriz, iniciada na quinta-feira (29), terminou em meio a confusão e violência em Porto Alegre. Por volta das 15h30 de sexta-feira (30), após um grupo de pessoas se aproximar do Palácio Piratini, bombas foram lançadas pela Tropa de Choque da Brigada Militar.
Leia AQUI.
Bahia: Suspensão de nove liminares garante que Tupinambá de Olivença fiquem em suas terras
Baseado no fato de que o processo de demarcação da área em disputa já foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há quatro anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu ontem (27) os pedidos de suspensão das nove liminares em favor de fazendeiros na região de Ilhéus (BA). Com essa decisão, as cerca de 500 famílias Tupinambá de Olivença não podem ser retiradas de suas terras já reconhecidas como tradicionalmente ocupadas por indígenas.
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) haviam entrado com recursos no TRF1 para assegurar a permanência dos indígenas nas terras que habitam. Os procuradores alegaram que as ações de reintegração de posse, que autorizam o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão, foram proferidas sem suficiente amparo jurídico.
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Em sua quinta reunião, realizada nesta terça-feira (27), a Mesa de Diálogo tão decantada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se numa mesa de decepção e retrocesso.
Logo no início, os representantes do governo do estado do Mato Grosso do Sul deixaram clara a mudança de posição em relação à Terra Indígena Buriti ao anunciarem que "Não existe mais terra a ser comprada com os Títulos da Dívida Agrária. Portanto, nada a ser feito em relação aos 16 mil hectares que seriam comprados pelo governo federal e pagos pelo governo estadual".
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As barracas foram erguidas depois de uma nota assinada por indígenas e quilombolas ser entregue a representantes do governo estadual, no Palácio Piratini.Após diversas reuniões realizadas com o governo do RS e com o descumprimento dos prazos acordados com o movimento para dar continuidade à demarcação de territórios indígenas no estado, os povos tradicionais e originários exigem um posicionamento claro e efetivo por parte do governador Tarso Genro.
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A ocupação de grupos indígenas e quilombolas na Praça da Matriz, iniciada na quinta-feira (29), terminou em meio a confusão e violência em Porto Alegre. Por volta das 15h30 de sexta-feira (30), após um grupo de pessoas se aproximar do Palácio Piratini, bombas foram lançadas pela Tropa de Choque da Brigada Militar.
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Baseado no fato de que o processo de demarcação da área em disputa já foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há quatro anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu ontem (27) os pedidos de suspensão das nove liminares em favor de fazendeiros na região de Ilhéus (BA). Com essa decisão, as cerca de 500 famílias Tupinambá de Olivença não podem ser retiradas de suas terras já reconhecidas como tradicionalmente ocupadas por indígenas.
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) haviam entrado com recursos no TRF1 para assegurar a permanência dos indígenas nas terras que habitam. Os procuradores alegaram que as ações de reintegração de posse, que autorizam o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão, foram proferidas sem suficiente amparo jurídico.
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