A
bancada indígena suspendeu os trabalhos da primeira reunião da Mesa de Diálogo,
criada por decisão da presidente Dilma Rousseff, na tarde dessa quinta-feira,
22, depois de ouvir proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de
criação de uma comissão executiva para tratar dos conflitos fundiários no país.
O encontro será retomado nessa sexta, 23, no Ministério da Justiça.
Para
os povos indígenas o que interessa discutir são as demarcações de terras como
resolução para o conflito fundiário em eclosão pelo país. Para tanto, as
lideranças realizaram um minucioso levantamento por região das demandas. O
objetivo é traçar um cronograma de trabalho com metas e prazos.
“Terra
indígena é para ser demarcada conforme a Constituição Federal e o Decreto 1775.
Não tem conversa sobre isso. Políticos ligam e o governo suspende demarcações.
Que diálogo é esse?”, afirmou o cacique Marcos Xukuru. Os indígenas criticaram
também o fato da comissão proposta por Cardozo ser enxuta, ou seja, com poucos
representantes dos povos.
Na
proposta do ministro, a mesa seria executiva e no âmbito da CNPI. Traria em seu
bojo as experiências em curso de mesas montadas no Rio Grande do Sul e Mato
Grosso do Sul, além de outras pretendidas pelo governo no Paraná, Santa
Catarina, Bahia e Alagoas. Em todos estes estados, os procedimentos de
demarcação foram suspensos para a instalação do ‘diálogo’.
“Tenho
muita dúvida se a palavra vai continuar depois da eleição. Mudam as pessoas e
tudo com plica. Não sei se ele (ministro Cardozo) entende o que é a terra. A
terra corre nas nossas veias. Interagimos com a água, com as florestas. Para a
sociedade isso não tem sentido, porque se vende a terra e vai embora”, declarou
Manoel Moura Tukano. Presente na história recente das lutas indígenas, Moura declarou
que no país são 305 povos para apenas uns poucos representantes na comissão
executiva.
Os
indígenas discutem a proposta, que para eles demonstra o quanto o governo
federal está refém da bancada ruralista e interesses políticos. Cardozo
admitiu, durante fala, a razão da suspensão do procedimento de demarcação na
Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). O ministro afirmou
que os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor pediram o ‘diálogo’ e
ele aceitou, pois segundo os parlamentares a demarcação iria gerar violência.
Cardozo
justificou a decisão pelas mesas de diálogo, em detrimento da sequência natural
dos procedimentos de demarcação, com críticas a lentidão do Judiciário em
julgar processos envolvendo as terras indígenas: “Quando os conflitos são
judicializados as coisas se arrastam por décadas e o conflito torna-se
permanente. Prefiro um fim horroroso do que um horror sem fim. Não aceito
violência de nenhum dos lados”.
*Fonte: Cimi
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Carta indígena para a bancada do governo da Comissão Nacional de Política Indigenista
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