O boletim mensal da ong Imazon sobre o desmatamento na Amazônia Legal referente ao mês julho de 2013 trouxe algumas novidades preocupantes. O desmatamento na região como um todo não só manteve a tendência de crescimento (92% maior do que o período de um ano anterior) como houve avanço para áreas novas como no Sul do estado do Amazonas e retorno com força em áreas onde o desmatamento parecia controlado, como em partes do Nordeste do Pará.
Foram detectados 152 quilômetros quadrados de desmatamento, sendo possível monitorar 92% da área florestal na Amazônia Legal por meio satélite SAD. Os estados que mais desmataram, pela ordem foram: Pará (38%), Amazonas (28%), Mato Grosso (24%) e Rondônia (9%).
O Imazon considera desmatamento apenas a supressão total da floresta para sua conversão para uso do solo, denominando “degradação florestal” a supressão parcial ou seletiva da floresta para exploração madeireira ou áreas muito pequenas de desmatamento. Em relação a essa categoria, foram registrados 93 quilômetros quadrados de florestas degradadas no mês de julho de 2013.
A grande maioria (55%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado Assentamentos de Reforma Agrária (20%), Unidades de Conservação (24%) e Terras Indígenas (1%).
Assentamentos do Incra
Em relação aos assentamentos de Reforma Agrária, destaca-se quatro PA’s (projetos de assentamentos) localizados no estado do Amazonas. Os PA’s Rio Juma, Acari, Monte e Ipora respondem por 77% de toda a área desmatada em projetos de assentamentos na Amazônia Legal e 54% de todo o desmatamento realizado em todo o estado do Amazonas no mês de julho.
O desmatamento nos assentamentos do Incra é tão grande que colocou municípios do Amazonas na lista dos dez que mais desmatam em toda a Amazônia junto com os “tradicionais” campeões paraenses (Altamira, Novo Progresso e Itaituba), com destaque para Apuí (em primeiro lugar) e ainda Nova Aripuanã (4°), ambos na região sul do estado, em área cortada pela rodovia Transamazônica.
Em Apuí, está o PA Rio Juma, com área de 689.000 hectares e capacidade para 7.500 famílias. O assentamento foi criado em 1982, em terras discriminadas pelo Incra. Sozinho, respondeu com 15,5 quilômetros quadrados de desmatamento ou 10% de todo o desmatamento na Amazônia no mês de julho.
Na estrada que liga ApuÍ ao município de Novo Aripuanã está outro assentamento, o PA Acari, projetado para 1.773 famílias, com área de 161.700,0000. Esse assentamento foi criado em 1992 também em terras públicas do Incra. Resta saber se nas áreas de assentamentos tão antigos o desmatamento está sendo promovido por assentados ou fazendeiros que promovem a invasão destas áreas públicas e a reconcentração fundiária de lotes, com a expectativa de regularização fundiária.
O Imazon aponta a aprovação do novo Código Florestal como um fator geral determinante para o retorno da tendência de crescimento do desmatamento. “Notamos que o desmatamento voltou a aumentar depois do Código Florestal, que deixou um clima de impunidade, de que é possível anistiar quem desmata” - afirma o pesquisador Heron Martins, em matéria de O Globo.
De fato, além deste clima de impunidade, o novo Código foi omisso em relação a proibição de criação de assentamentos pelo Incra em áreas de florestas primárias. Em 2001, a Medida Provisória 2.166-67 que alterou o Código Florestal então vigente havia sido explícita:
“Art. 37-A: (...)
(...)
§ É proibida, em área com cobertura florestal primária ou secundária em estágio avançado de regeneração, a implantação de projeto de assentamento humano ou de colonização para fim de reforma agrária, ressalvados os projetos de assentamento agro-estrativista, respeitadas as legislações específicas.”
Em recente acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Incra comprometeu-se a reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal em 80% até 2020, em relação aos índices verificados em 2005. Em contrapartida, o MPF retirou sete ações ajuizadas na Justiça Federal que requeriam a condenação da autarquia por danos ambientais pela criação de assentamentos sem licença ambiental e em áreas de florestas primárias. Saiba mais AQUI.
Em relação aos assentamentos de Reforma Agrária, destaca-se quatro PA’s (projetos de assentamentos) localizados no estado do Amazonas. Os PA’s Rio Juma, Acari, Monte e Ipora respondem por 77% de toda a área desmatada em projetos de assentamentos na Amazônia Legal e 54% de todo o desmatamento realizado em todo o estado do Amazonas no mês de julho.
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| Fonte: SAD/Imazon |
O desmatamento nos assentamentos do Incra é tão grande que colocou municípios do Amazonas na lista dos dez que mais desmatam em toda a Amazônia junto com os “tradicionais” campeões paraenses (Altamira, Novo Progresso e Itaituba), com destaque para Apuí (em primeiro lugar) e ainda Nova Aripuanã (4°), ambos na região sul do estado, em área cortada pela rodovia Transamazônica.
Em Apuí, está o PA Rio Juma, com área de 689.000 hectares e capacidade para 7.500 famílias. O assentamento foi criado em 1982, em terras discriminadas pelo Incra. Sozinho, respondeu com 15,5 quilômetros quadrados de desmatamento ou 10% de todo o desmatamento na Amazônia no mês de julho.
Na estrada que liga ApuÍ ao município de Novo Aripuanã está outro assentamento, o PA Acari, projetado para 1.773 famílias, com área de 161.700,0000. Esse assentamento foi criado em 1992 também em terras públicas do Incra. Resta saber se nas áreas de assentamentos tão antigos o desmatamento está sendo promovido por assentados ou fazendeiros que promovem a invasão destas áreas públicas e a reconcentração fundiária de lotes, com a expectativa de regularização fundiária.
O Imazon aponta a aprovação do novo Código Florestal como um fator geral determinante para o retorno da tendência de crescimento do desmatamento. “Notamos que o desmatamento voltou a aumentar depois do Código Florestal, que deixou um clima de impunidade, de que é possível anistiar quem desmata” - afirma o pesquisador Heron Martins, em matéria de O Globo.
De fato, além deste clima de impunidade, o novo Código foi omisso em relação a proibição de criação de assentamentos pelo Incra em áreas de florestas primárias. Em 2001, a Medida Provisória 2.166-67 que alterou o Código Florestal então vigente havia sido explícita:
“Art. 37-A: (...)
(...)
§ É proibida, em área com cobertura florestal primária ou secundária em estágio avançado de regeneração, a implantação de projeto de assentamento humano ou de colonização para fim de reforma agrária, ressalvados os projetos de assentamento agro-estrativista, respeitadas as legislações específicas.”
Em recente acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Incra comprometeu-se a reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal em 80% até 2020, em relação aos índices verificados em 2005. Em contrapartida, o MPF retirou sete ações ajuizadas na Justiça Federal que requeriam a condenação da autarquia por danos ambientais pela criação de assentamentos sem licença ambiental e em áreas de florestas primárias. Saiba mais AQUI.
Além de firmar o acordo com MFP, o Incra conseguiu também junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma Resolução administrativa que estabelece que os projetos de assentamentos não serão mais licenciados diretamente e sim as atividades elencadas na própria resolução como potencialmente poluidoras. Veja AQUI.
Unidades de Conservação sob ataque
As unidades de conservação (UCs) tiveram área desmatada superior até mesmo aos assentamentos de reforma agrária, com destaque para várias delas localizadas no Pará, entre as que mais desmataram na Amazônia: Área de Proteção Ambiental do Xingu (1°), Floresta Nacional do Jamanxim (2°) e Floresta Nacional de Saracá-Taquera (3°).
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| Fonte: SAD/Imazon |
A APA Triunfo do Xingu é uma UC estadual na região da Terra do Meio, numa área de forte expansão da pecuária. Na última semana, o Ministério da Agricultura editou uma instrução normativa tornando o Pará “região livre de febre aftosa com vacinação de rebanhos”, o que deve aumentar ainda mais a pressão por conversão de áreas florestadas em pastagens, já que com a medida a carne produzida na região poderá ser comercializada para outras regiões que antes apresentavam restrição, inclusive para exportação.
Por sua vez, na Flona Jamanxim, na região paraense da BR-163, sofre grandes pressões de fazendeiros e grileiros que reivindicam a redução da UC para regularização fundiária via programa Terra Legal, do governo federal. Criada em 2006, a Flona já conta com estudo de redução da mesma, feito pelo próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da área, e projeto de lei no Congresso Nacional de autoria do deputado ruralista Lira Maria (DEM-PA) para promover desafetações ainda maiores na UC.
Já a Flona Sacará-Taquera, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, norte do Pará, possui em seu interior vastas regiões destinadas para extração minerária feita pela empresa Mineração Rio do Norte (MRN) desde o final dos anos setenta. Para extração de bauxita, a MRN promove supressão de vegetação, e posteriormente a sua recomposição. Na parte sul da Flona três grandes áreas foram licitadas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), para extração de madeira por grandes madeireiras.
Leia ainda:
O Globo: Amazônia teve 2007 km² desmatados entre agosto de 2012 e julho passado
O Eco: Grandes desmatamentos voltam a ocorre no Pará
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