O povo indígena Tupinambá da Serra do Padeiro em Buerarema, no sul da Bahia, tem sofrido nos últimos dias duros ataques de fazendeiros contrários à demarcação da terra indígena na região.
No dia 14 de agosto, um caminhão escolar indígena foi alvejado com tiros que não atingiram nenhuma pessoa, mas estilhaços feriram dois alunos não indígenas. Lucas Araújo dos Santos, 18, e Rangel Silva Calazans, 25, sofreram pequenas escoriações e passam bem.
Leia no Portal Aprendiz: Veículo que transportava estudantes é alvejado na Bahia.
No dia 16, um protesto anti-indígena comandado por fazendeiros do sul da Bahia interditou a BR-101 por dez horas e terminou com quatro carros de órgãos públicos queimados. Entre os veículos incendiados estava um carro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil que transportava duas crianças e dois indígenas da etnia Pataxó, que não foram feridos no incidente. A Polícia Militar da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal assistiram à queima dos veículos sem promover nenhuma reação.
Em Buerarema uma agência do Banco do Brasil foi depredada e uma loja saqueada. Os fazendeiros protestam contra a retomada de várias fazendas feita por indígenas que pressionam o governo federal pelo início da demarcação de suas terras. Segundo declarações de representantes da Polícia Militar da Bahia ao jornal Correio da Bahia, seriam pelo menos 25 fazendas ocupadas pelos indígenas.
Na madrugada do dia 17, um dos ônibus que transportam estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi incendiado. O veículo estava estacionado na Vila Brasil (município de Una), localidade relativamente próxima à aldeia Serra do Padeiro; não havia pessoas em seu interior. Segundo relatos dos indígenas, o proprietário da empresa de transportes que presta serviços à Secretaria de Educação vem sofrendo ameaças, na forma de "recados", transmitidos pela Rádio Jornal de Itabuna, para que deixe de atender os indígenas, se não quiser ter outros veículos incinerados, revela a cientista social Daniela Alarcon por meio do Facebook. Alarcon desenvolveu seu mestrado sobre as retomadas de terras na Serra do Padeiro pela Universidade de Brasília (UnB).
Leia no Portal Aprendiz: Veículo que transportava estudantes é alvejado na Bahia.
No dia 16, um protesto anti-indígena comandado por fazendeiros do sul da Bahia interditou a BR-101 por dez horas e terminou com quatro carros de órgãos públicos queimados. Entre os veículos incendiados estava um carro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil que transportava duas crianças e dois indígenas da etnia Pataxó, que não foram feridos no incidente. A Polícia Militar da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal assistiram à queima dos veículos sem promover nenhuma reação.
Em Buerarema uma agência do Banco do Brasil foi depredada e uma loja saqueada. Os fazendeiros protestam contra a retomada de várias fazendas feita por indígenas que pressionam o governo federal pelo início da demarcação de suas terras. Segundo declarações de representantes da Polícia Militar da Bahia ao jornal Correio da Bahia, seriam pelo menos 25 fazendas ocupadas pelos indígenas.
Na madrugada do dia 17, um dos ônibus que transportam estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi incendiado. O veículo estava estacionado na Vila Brasil (município de Una), localidade relativamente próxima à aldeia Serra do Padeiro; não havia pessoas em seu interior. Segundo relatos dos indígenas, o proprietário da empresa de transportes que presta serviços à Secretaria de Educação vem sofrendo ameaças, na forma de "recados", transmitidos pela Rádio Jornal de Itabuna, para que deixe de atender os indígenas, se não quiser ter outros veículos incinerados, revela a cientista social Daniela Alarcon por meio do Facebook. Alarcon desenvolveu seu mestrado sobre as retomadas de terras na Serra do Padeiro pela Universidade de Brasília (UnB).
“Indígenas que vivem na sede do município de Buerarema foram procurados em suas residências por indivíduos contrários à demarcação, que ameaçaram incendiar suas casas caso a mobilização indígena prosseguisse. Em razão das tensões, os Tupinambá não têm saído da aldeia, o que acarreta prejuízos econômicos, ao impedir a comercialização da produção agrícola, e dificulta o acesso a serviços de saúde, entre outros”, afirma a pesquisadora.
Segundo a imprensa baiana, tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar na região à pedido do governador Jaques Wagner (PT). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também teria determinado o reforço da Polícia Federal na área de conflito.
Leia: Força Nacional chega à Bahia para atuar em impasse com índios
Os tupinambá
Os Tupinambá, povo indígena do sul da Bahia, vivem um processo de reorganização e retomada de suas terras. Após perder grande parte de suas áreas, invadidas pelos não índios, começaram a se reorganizar como povo, principalmente a partir dos anos 1980, e hoje exigem do Estado o reconhecimento de seus direitos. Atualmente, cerca de 4.700 indígenas, segundo dados de 2009 da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vivem no território, que abrange partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Na Serra do Padeiro, são aproximadamente mil indivíduos.
Desde 2002, o Brasil reconhece a existência dos índios na região e a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença está em curso desde 2004. A área já foi delimitada, isto é, já foram realizados estudos oficiais que determinaram quais seus contornos. O mapa da Terra Indígena já existe. Mas o processo de demarcação e retirada dos ocupantes não índios da área – com seu reassentamento, quando tiverem perfil para a reforma agrária, e o recebimento de indenizações, caso tenham construído, de boa fé, benfeitorias no território Tupinambá – ainda não foi concluído.
“Existem prazos para demarcação, que são sistematicamente descumpridos pelo Estado. Isso alimenta tensões na região, pois os indígenas ocupam as terras que são deles, buscando maior agilidade no processo e são confrontados por grandes fazendeiros e seus capangas, e também pela Polícia Federal”, relata Alarcon em matéria no Portal Aprendiz.
Para a pesquisadora, nesse processo local há reflexos da política federal. “Estamos vivendo um cenário adverso no governo Dilma Rousseff. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a paralisação das demarcações de Terras Indígenas no país. Além disso, iniciativas nos três poderes tentam reverter direitos garantidos pela Constituição Federal. Se, por exemplo, uma dessas modificações for aprovada, o Congresso passará a ter a palavra final nos processos de demarcação de Terras Indígenas. Com a bancada ruralista que temos, nunca mais veremos uma Terra Indígena, um quilombo serem reconhecidos”, reflete a cientista social.
*Com informações de Daniela Alarcon, Portal Aprendiz e Correio da Bahia
Atualizando a notícia (21 de agosto de 2013):
Nesta terça-feira, 20 de agosto, fazendeiros voltaram a interditar a BR-101, no Sul da Bahia, pelos menos três veículos foram incendiados: duas ambulâncias e uma viatura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Leia ainda: Força Nacional monta base no sul da Bahia para evitar conflito entre produtores e índios (Uol)
Para a pesquisadora, nesse processo local há reflexos da política federal. “Estamos vivendo um cenário adverso no governo Dilma Rousseff. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a paralisação das demarcações de Terras Indígenas no país. Além disso, iniciativas nos três poderes tentam reverter direitos garantidos pela Constituição Federal. Se, por exemplo, uma dessas modificações for aprovada, o Congresso passará a ter a palavra final nos processos de demarcação de Terras Indígenas. Com a bancada ruralista que temos, nunca mais veremos uma Terra Indígena, um quilombo serem reconhecidos”, reflete a cientista social.
*Com informações de Daniela Alarcon, Portal Aprendiz e Correio da Bahia
Atualizando a notícia (21 de agosto de 2013):
Nesta terça-feira, 20 de agosto, fazendeiros voltaram a interditar a BR-101, no Sul da Bahia, pelos menos três veículos foram incendiados: duas ambulâncias e uma viatura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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