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| Sede da Superintendência do Incra em Santarém, fechada por assentados. |
Em dois protestos de agricultores, não articulados entre si, a mesma reclamação: ausência de energia elétrica. Em Santarém e Altamira, no Pará, nem a pequena nem a gigantesca hidrelétrica garantiram o fornecimento de luz elétrica para famílias do campo.
Desde a segunda-feira, 19 de agosto, dezenas de famílias de agricultores do Projeto de Assentamento Moju I e II, de Santarém e Placas, Pará, ocupam a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém. Elas reclamam da falta de energia em quatro comunidades que eram atendidas por uma das seis micro-centrais hidrelétricas (MCH’s) construídas em 2006 pela Prefeitura de Santarém com recursos do Incra. A barragem de uma das MCH's arrombou no início deste ano e desde então cerca de 150 famílias ficaram sem energia.
“Já fizemos quatro reuniões grandes com eles, e infelizmente não deu em nada. Tomamos essa atitude e estamos aqui dentro, vamos lutar até o fim”, declarou o morador da comunidade Santa Fé do Cajueirinho, Antonio da Silva ao Portal Notapajós.
As várias MCH’s construídas pelo Incra e a Prefeitura Municipal de Santarém apresentam inúmeros problemas de ordem técnica, ambiental e administrativa. Em convênio firmado entre os dois órgãos não se estabeleceu de quem seria a responsabilidade pela manutenção da hidrelétrica e da rede e transmissão após a construção das usinas. Além disso, investigações levadas a cabo pelo Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União apontaram irregularidades como ausência de licitação para a construção da obra, falta de licenciamento ambiental e liberação de parcelas sem qualquer prestação de contas.
No Projeto de Assentamento Corta Corda, também em Santarém, famílias que deveriam ser beneficiadas pela energia de uma outra MCH, acabaram se tornando vítimas dela. Sem qualquer planejamento, a obra resultou na inundação de casas dos assentados, áreas produtivas, açaizais e vias de acesso. Sem supressão prévia da vegetação da área inundada, centenas de árvores apodrecem causando alta mortandade de peixes, aumento no número de mosquitos e queda de galhos e troncos. Além do risco de acidentes na área do lago, a casa de força da MCH não apresenta qualquer isolamento da comunidade, com acesso livre de pessoas e animais.
“O que está sendo feito aqui pode ser a solução para milhares de pessoas [sem acesso à energia elétrica] que vivem na Amazônia”, destacava o então Superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santanta (PT), em matéria de 2006 sobre a importância da MCH para o assentamento Mojú I e II. Na ocasião, o presidente do Incra, Rolf Hackbart (PT) e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT) participaram entusiasmados da cerimônia de inauguração da MCH. Veja AQUI.
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| MCH de Pedro Aquino, Maria do Carmo e Rolf Hackbart: sem licitação, sem licenciamento, sem autorização, sem prestação de contas e agora sem energia. - Fotografia: Ascom/SR30 |
Nesta terça-feira, também houve protesto de agricultores da região de Altamira, de comunidades rurais do município de Vitória do Xingu. Um grupo bloqueou uma das estradas que dá acesso a dois canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Eles reivindicavam a instalação de energia elétrica em comunidades localizadas nas proximidades. A manifestação impediu a chegada de ônibus dos trabalhadores aos canteiros. As obras não foram suspensas, mas ficaram prejudicadas, já que apenas os moradores dos alojamentos construídos nas imediações conseguiram trabalhar.
Em nota à imprensa, o consórcio de empresas “Norte Energia”, responsável pela construção de Belo Monte, informa que encaminhou ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Rede de Energia Elétrica do entorno da UHE Belo Monte e à Casa do Governo em Altamira, carta em que a empresa se compromete a disponibilizar a rede de distribuição de energia elétrica de 34.5 kV à Centrais Elétrica do Pará (Celpa).
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