sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão por morte de missionária


Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira (19), após mais de 15 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pela "forma fria, corvarde e premeditada" e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. "Foi reconhecida a responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro", declarou o juiz.


Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.

Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.


Fonte: G1
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