quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Pará: Governo planeja conjunto de hidrelétricas em terras indígenas e quilombolas do Trombetas

O plano nacional de energia do governo federal prevê a exploração dos rios Trombetas e Erepecuru para fins de geração de energia hidroelétrica. O Ministério de Minas e Energia estima que a sub-bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidrelétrico de 6.236 MW, o que representa 8,1% do potencial da Bacia do Amazonas (MME, 2007:12).

Na bacia do Rio Trombetas, os estudos já realizados projetam 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o "Plano Nacional de Energia 2030", a previsão de área total a ser inundada por tais hidroelétricas somaria 5.530 quilômetros quadrados.

Com relação aos impactos de tais empreendimentos, o Ministério de Minas e Energia afirma que os "empreendimentos encontram-se em APCB (bioma Amazônia), estando dois inseridos em terras indígenas (TI Nhamunda/Mapuera; Zoé), dois dentro de áreas de assentamento do INCRA e dois dentro do raio de 10 km da zona de amortecimento da Unidade de Conservação RB do Rio Trombetas" (Idem: 188). 

As duas áreas referidas como "assentamento do Incra" no Plano Nacional de Energia são na realidade as terras quilombolas Trombetas e Erepecuru já tituladas. As demais terras quilombolas suscetíveis também aos impactos dos empreendimentos não são referidas no plano. 

Os estudos para o aproveitamento da Bacia do Rio Trombetas prosseguem. Em julho de 2010, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) contratou a empresa Engefoto — Engenharia e Aerolevantamentos S.A. para no prazo de 12 meses elaborar o mapeamento planialtimétrico para os Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica dos rios Trombetas e Erepecuru (Fonte: EPE sítio eletrônico, consulta em 7/07/2011).


Até o momento, os quilombolas não foram formalmente informados nem tampouco consultados sobre os planos do Ministério de Minas e Energia. A associação proprietária da Terra Quilombola Erepecuru foi procurada pela Empresa de Pesquisa Energética para autorizar estudos dentro de suas terras. No entanto, os quilombolas afirmaram que não sabem exatamente que estudos seriam esses, quais os seus objetivos e desconhecem que se enquadram dentro de um plano maior de aproveitamento da bacia do rio Trombetas.

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comentários
0 Comentários

0 comentários: