As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Na última semana, elas estiveram em comunidades quilombolas do rio Trombetas, em Oriximiná, que ainda lutam por reconhecimento territorial, mas grandes projetos de concessão mineral e madeireira e unidades de conservação ameaçam a efetivação desse direito. Sue Branford retorna ao rio Trombetas 21 anos depois de sua visita à região em 1992. O texto em português a seguir foi traduzido livremente por mim a partir da versão publicada no sítio do LAB. A versão em inglês do texto encontra-se AQUI.
A visão de 25 barcos, ou por aí, ancorados às margens do rio Trombetas é a primeira indicação de que a festa está em andamento em Jamari. Ao chegarmos, vemos no alto da margem do rio uma única fileira de casas de madeira com telhados de zinco, todas construídas sobre palafitas, para não serem inundadas durante a estação chuvosa. Jamari é uma comunidade com 18 famílias.
A festa está em seu segundo dia, quando chegamos. Tivemos uma agradável viagem rio acima, uma e outra vez um vislumbre dos longos focinhos de botos cor de rosa, quando eles vêm à tona para respirar. Viemos de Porto Trombetas, um pequeno porto construído e controlado pela Mineração Rio do Norte (MRN), uma empresa privada, cujos acionistas incluem a Vale (40%), BHP Billiton e Alcoa. Já é responsável por 69% da produção de bauxita do Brasil e tem planos de expansão ambiciosos. Enquanto estivermos por lá, dois grandes navios, um deles da Rússia, eram carregados com bauxita. Eu tinha pedido uma entrevista com a MRN, mas depois de me perguntar se eu também estava indo visitar os quilombos (comunidades originalmente criado por escravos fugidos) e eu ter respondido que sim, eles se recusaram a falar.Na verdade, o foco principal de nossa viagem é visitar os quilombos , um dos quais é Jamari. Eles passaram por uma transformação notável nas últimas décadas. Eu fiz uma viagem aqui, em 1992, com meu companheiro e dois filhos. Graças, em grande parte, à Constituição progressiva 1988, promulgada após o retorno ao governo civil após 25 anos de ditadura, os quilombos tiveram seus direitos à terra reconhecidos, mas, em 1992, algumas das comunidades ainda pareciam não estarem cientes desta importante mudança.
Hoje é muito diferente. As comunidades, que por tanto tempo tinham medo do contato com o mundo exterior - em minha primeira viagem eu falei com várias pessoas que disseram que seus pais costumavam se esconder na floresta quando os forasteiros chegaram a seu vilarejo - estão confiantes e orgulhosas de sua origem . Muitos mais comunidades surgiram: na minha primeira viagem foi-me dito que haviam 19 no município de Oriximiná; hoje, são reconhecidas 35. Muitas das pessoas mais velhas nos falaram de sua alegria ao descobrirem que elas compartilham uma história comum com tantas outras pessoas na região.
Daniel de Souza, o coordenador do conselho Malungu-Pará, a principal organização da comunidade, está viajando com a gente e é muito bem recebido em todos os lugares que vamos. Ele claramente desempenhou um papel fundamental na sensibilização. Ele tem viajado muito na região nos últimos anos."Eu devo ter visitado mais de 200 quilombos ", ele nos diz. É comum as pessoas mencioná-lo como a pessoa que os fez conscientes de sua identidade e de seus direitos.
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| Daniel Souza e Sue Branford |
É uma celebração em honra de Santo Antônio, que foi adotado como santo padroeiro da comunidade quando a vila foi fundada por Antônio Ferreira de Jesus, conhecido como macaxeiro (o produtor de mandioca), em 1934. Hoje, sua filha, Antônia Santa de Jesus, que tinha doze filhos, seis dos quais morreram quando crianças, assumiu seu papel como a principal autoridade na comunidade. Um dos seus filhos encontra espaço em sua casa para nós armamos nossas redes.
Embora a Constituição de 1988 tenha reconheido os direitos destas comunidades, tem sido - uma longa luta para obter esses direitos devidamente respeitados. No caminho para Jamari, paramos numa comunidade chamada O Último Quilombo. Dulcinéia de Jesus Barbosa, uma mulher de 50 anos, diz que quando ela era jovem a terra estava nas mãos de um suposto patrão, que insistiu para que eles vendessem suas castanhas do Brasil, sua principal fonte de renda, a ele em preços pré-estabelecidos. Era o sistema de aviamento , onde o patrão adianta alimentos e suprimentos em relação à safra futura, relação de trabalho comum em toda a Amazônia.
Mais de duas décadas atrás, a área foi transformada em Reserva Biológica, uma unidade de conservação com base no conceito, importado dos EUA, de que a melhor maneira de conservar uma área é expulsar os habitantes locais. Ao Ibama, órgão ambiental do governo na época, foi dado o controle da área. "Ficou muito ruim", disse Dulcinéia. "Eles fizeram tudo o que podiam para nos tirar.Muitas pessoas deixaram. Um homem foi morto por um dos agentes do Ibama. Desde então, as coisas têm melhorado. Pessoas têm o direito de permanecer em suas terras e podem pescar, caçar e coletar castanha do Brasil (em determinadas épocas do ano).
Mas, todos foram unânimes nas queixas às restrições ainda impostas sobre eles. Uma das proibições que mais irritam é a proibição em determinados meses do ano em viajar em alguns trechos do rio após as 18:00 horas. Isto significa que, se as pessoas da comunidade viajarem rio abaixo para comprar suprimentos em Porto Trombetas e Oriximiná e retornarem com atraso, elas terão que esperar a noite toda atracadas na margem do rio antes que eles possam voltar para casa, o que pode estar a poucos quilômetros rio acima. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que assumiu o papel do Ibama, diz que a proibição é para proteger as tartarugas durante a época de reprodução, quando elas põem ovos nas praias do rio, mas as comunidades dizem que são perfeitamente capazes de cuidar das tartarugas sem estas proibições.
O que muitas pessoas realmente querem é o direito de todo o território que habitualmente usam para caça e coleta de produtos da floresta, não apenas para as pequenas áreas ocupadas pelas suas aldeias. As pessoas em O Último Quilombo, por exemplo, quer o controlo sobre um território de 388 mil hectares. Hoje, essa área é dividida entre a Reserva Biológica e dois Flotas , grandes trechos de floresta que foram designados pelo governo do estado para grandes empresas madeireiras. É uma grande área para 487 famílias, mas elas dizem que, assim como os índios, sabem como conservar sua terra. Na verdade, muitos estudos têm mostrado que os territórios indígenas sofrem muito menos degradação do que as unidades de conservação. "Seria a mesma coisa com a gente", diz Manuel Luizvaldo Siqueira, conhecido como Buchecha, que, apesar de seu apelido, é um jovem líder e um dos principais defensores do ideia.
Será que O Último Quilombo e as outras comunidades conquistarão a terra que eles querem? Vai ser difícil. A MRN também está reivindicando muita terra. 60 homens com tratores já estão trabalhando na área reivindicada por O Ultimo Quilombo, apesar de oficialmente estarem realizando apenas pesquisas de prospecção. O governo federal também planeja entregar uma enorme área ao lado do rio Trombetas - um total de um milhão de hectares - para os madeireiros. A ideia é claramente para restringir as comunidades para uma pequena margem de terra ao lado do rio. Mas as comunidades vão lutar contra isso com unhas e dentes, e hoje eles são uma força formidável.
Em Jamari, no entanto, nada disso importa muito no momento. Mesmo Buchcecha, com todo o seu empenho, está ansioso para voltar para a festa. "'Temos que sair cedo na manhã seguinte", diz ele, pede desculpas e nos deixa. E, de fato, só depois das 6 horas da manhã, quando a dança termina, eu o vejo sair em seu barco com o resto da comunidade. Centenas de latas de cerveja vazias encontram espalhados pelo chão, mas há poucos sinais de ressaca como as pessoas entram em seus barcos e sair. Só mais conversas e risadas.
Fotografias: Sue Branford e Nayana Fernandez
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