Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.
A
expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas
Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde vivem cerca de 330 famílias
distribuídas em 13 comunidades. São mais de 30 mil hectares de terras
quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.
A
Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de bauxita (matéria prima do
alumínio) do Brasil, e opera na região de Oriximiná desde 1979. A MRN é
composta por oito empresas acionistas: Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio
Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World
Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
A
empresa já conta as licenças do DNPM e do Ibama para exploração do platô Monte
Branco parcialmente incidente no Território Quilombola Jamari/Último
Quilombo/Moura. E, em 2012, a MRN requereu autorizações para exploração de sete
novos platôs sobrepostos às Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último
Quilombo/Moura.
As
autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo governo federal sem
o consentimento livre, prévio e informado dos quilombolas que vivem nessas
áreas. Os quilombolas não têm sequer recebido informação adequada sobre os
planos e impactos da exploração minerária.
A
demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em situação de maior
fragilidade frente às ameaças de exploração minerária. Por isso os quilombolas
reivindicam:
§ Imediata paralisação dos
empreendimentos da Mineração Rio do Norte em seus territórios - inclusive os
estudos geológicos e de impacto ambiental.
§ Nenhuma autorização do governo à MRN
até a titulação de suas terras.
§ Imediata publicação dos relatórios da
Terra Quilombola Alto Trombetas tecnicamente aprovado desde abril de 2013.
§ Imediata finalização do relatório de
identificação das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura.
Sobre o Fórum
O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de 2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal.
*Fonte: Fonte: Assessoria de comunicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo – Publicado originalmente no sítio do Ministério Público Federal do Pará.O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de 2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal.
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