Especialistas alertam para o risco à saúde e ao meio ambiente pela presença de metais tóxicos
A polêmica proposta de utilizar resíduos industriais como matéria prima na fabricação de adubos voltou a ser discutida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e entidades ambientalistas temem que a resolução seja colocada em votação já na próxima reunião do órgão, marcada para essa semana. Representantes do Ministério Público e ONGs afirmam que o maior interesse do mercado é pelo uso do zinco, presente em resíduos de fundições, indústrias metalúrgicas e siderúrgicas, além de manganês, cobre e molibdênio. O problema é que os resíduos registram também presença de substâncias altamente tóxicas, como chumbo, mercúrio, arsênio, cromo e cádmio e a resolução em andamento no Conama não prevê tratamento para retirada total destes elementos. Além disso, permite que resíduos industriais de outros países entrem no Brasil como matéria prima para o setor.
O Ministério da Saúde deu parecer contrário à utilização de resíduos industriais sem que sejam removidas totalmente as substâncias tóxicas. Afirmou que não há limites mínimos seguros para consumo humano, mesmo quando ingeridos em baixa concentração, diante capacidade de bioacumulação. Argumentou ainda que há possibilidade de contaminação do solo agricultável e das águas superficiais e subterrâneas, tornando-se um perigo à saúde pública.
Contudo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) argumentou em seu parecer que, na prática, os resíduos já estão sendo usados nos estados e que, portanto, é necessária a regulamentação. Em um parecer datado de 15 de julho passado, recomendou que, apesar das divergências quanto a presença de elementos tóxicos, a resolução do Conama seja aprovada para que depois seja discutida a viabilidade "técnica e econômica" de eliminação destas substâncias.
Numa carta datada do último dia 26 e encaminhada à presidente Dilma Rousseff e a organismos internacionais, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) pediu que o processo no Conama seja suspenso, uma vez que a adição de substâncias poluentes aos solos agrícolas pode comprometer não só a saúde das pessoas e contaminar o meio ambiente, mas inviabilizar as exportações de produtos agrícolas do país, consideradas tão importantes para a economia brasileira.
Um parecer feito a pedido do Ministério Público de São Paulo pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e pela Universidade Federal do ABC afirma que várias substâncias podem permanecer no organismo de peixes e mamíferos, além de reduzir a produtividade agrícola. "... Verificamos que um solo com apenas 15 mg de arsênio por kg de solo, valor 2 vezes menor que o limite máximo apresentado na proposta, considerando a concentração final do contaminante no fertilizante (36 mg/kg com base na IN 27/06 do Ministério da Agricultura), reduziu significativamente a produtividade e crescimento de diferentes cultivares de arroz (Batista, 2012). Ressalta-se que o solo continha todos os elementos essenciais à planta. Assim, analogamente, nos atuais valores apresentados na proposta, é como se administrássemos a cada 8 horas anti-hipertensivo e uma colher de sal de cozinha a um paciente com problemas cardíacos...", dizem os professores responsáveis pelo parecer.
*As principais informações são de O Globo (matéria de Cleide Carvalho de 30 de agosto de 2013).
A polêmica proposta de utilizar resíduos industriais como matéria prima na fabricação de adubos voltou a ser discutida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e entidades ambientalistas temem que a resolução seja colocada em votação já na próxima reunião do órgão, marcada para essa semana. Representantes do Ministério Público e ONGs afirmam que o maior interesse do mercado é pelo uso do zinco, presente em resíduos de fundições, indústrias metalúrgicas e siderúrgicas, além de manganês, cobre e molibdênio. O problema é que os resíduos registram também presença de substâncias altamente tóxicas, como chumbo, mercúrio, arsênio, cromo e cádmio e a resolução em andamento no Conama não prevê tratamento para retirada total destes elementos. Além disso, permite que resíduos industriais de outros países entrem no Brasil como matéria prima para o setor.
O Ministério da Saúde deu parecer contrário à utilização de resíduos industriais sem que sejam removidas totalmente as substâncias tóxicas. Afirmou que não há limites mínimos seguros para consumo humano, mesmo quando ingeridos em baixa concentração, diante capacidade de bioacumulação. Argumentou ainda que há possibilidade de contaminação do solo agricultável e das águas superficiais e subterrâneas, tornando-se um perigo à saúde pública.
Contudo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) argumentou em seu parecer que, na prática, os resíduos já estão sendo usados nos estados e que, portanto, é necessária a regulamentação. Em um parecer datado de 15 de julho passado, recomendou que, apesar das divergências quanto a presença de elementos tóxicos, a resolução do Conama seja aprovada para que depois seja discutida a viabilidade "técnica e econômica" de eliminação destas substâncias.
Numa carta datada do último dia 26 e encaminhada à presidente Dilma Rousseff e a organismos internacionais, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) pediu que o processo no Conama seja suspenso, uma vez que a adição de substâncias poluentes aos solos agrícolas pode comprometer não só a saúde das pessoas e contaminar o meio ambiente, mas inviabilizar as exportações de produtos agrícolas do país, consideradas tão importantes para a economia brasileira.
Um parecer feito a pedido do Ministério Público de São Paulo pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e pela Universidade Federal do ABC afirma que várias substâncias podem permanecer no organismo de peixes e mamíferos, além de reduzir a produtividade agrícola. "... Verificamos que um solo com apenas 15 mg de arsênio por kg de solo, valor 2 vezes menor que o limite máximo apresentado na proposta, considerando a concentração final do contaminante no fertilizante (36 mg/kg com base na IN 27/06 do Ministério da Agricultura), reduziu significativamente a produtividade e crescimento de diferentes cultivares de arroz (Batista, 2012). Ressalta-se que o solo continha todos os elementos essenciais à planta. Assim, analogamente, nos atuais valores apresentados na proposta, é como se administrássemos a cada 8 horas anti-hipertensivo e uma colher de sal de cozinha a um paciente com problemas cardíacos...", dizem os professores responsáveis pelo parecer.
*As principais informações são de O Globo (matéria de Cleide Carvalho de 30 de agosto de 2013).
0 Comentários
