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| Fotografia: Edson Silva (outdoor contra os Tupinambás, Sul da Bahia) |
Henrique Alves oficializa comissão da PEC 215 contrariando parecer de grupo criado por ele mesmo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instituiu a Comissão Especial (CE) que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de demarcar as Terras Indígenas (TIs). Se aprovado, o projeto significará, na prática, a paralisação das demarcações.
A oficialização da comissão contraria o relatório do grupo criado pelo próprio Alves depois que um grupo de índios ocupou o plenário da casa, em abril. Apresentado na semana passada, o documento pede a rejeição da PEC. O colegiado foi criado com a participação de indígenas, deputados indigenistas e ruralistas, mas nenhum parlamentar da bancada do agronegócio compareceu às suas reuniões.
Leia no no sítio do ISA.
Sem apito, sem terra, sem voz
Na madrugada do dia 3 de setembro, um índio tupinambá foi encontrado morto em uma comunidade próxima a Ilhéus, sul da Bahia. Foi a primeira vítima fatal de um conflito entre grupos indígenas e produtores rurais no município de Buerarema que a Força Nacional está tentando conter desde meados de agosto. Há alguns meses, índios ocuparam diversas fazendas da região, como forma de exigir do governo federal a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
Cinco meses antes, índios brasileiros haviam sido responsáveis por uma imagem que impressionou o Planalto Central e o País: centenas deles invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a formação de uma comissão especial que analisaria um dos projetos de lei considerados mais ofensivos aos seus direitos.
As duas situações extremas ilustram a gravidade da batalha que povos indígenas têm enfrentado para defender o direito à terra, tanto no campo jurídico e legislativo, quanto na vida real.
Leia na Página 22
Ruralistas pressionam contra Funai
Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann(Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas.
Eles cobravam o compromisso feito pela ministra em maio de que seria retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação. Na época, Gleisi disse que seria editado decreto para que as decisões passassem, além do ministério da Justiça, pela Casa Civil e Agricultura, e prometeu que nenhuma demarcação seria feita enquanto não fossem editadas as novas regras. Segundo ruralistas, isso não foi cumprido e a Funai já deu entrada em pelo menos cinco novos processos.
Leia no Valor via IUH
Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann(Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas.
Eles cobravam o compromisso feito pela ministra em maio de que seria retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação. Na época, Gleisi disse que seria editado decreto para que as decisões passassem, além do ministério da Justiça, pela Casa Civil e Agricultura, e prometeu que nenhuma demarcação seria feita enquanto não fossem editadas as novas regras. Segundo ruralistas, isso não foi cumprido e a Funai já deu entrada em pelo menos cinco novos processos.
Leia no Valor via IUH
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