sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Caso Dorothy: Pela 4ª vez, Vitalmiro Bastos vai a julgamento

Ocorre no próximo 19 de setembro no Tribunal do Júri de Belém do Pará o 4° julgamento de Vitalmiro Bastos Moura (o Bida), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu. Os outros três julgamentos realizados anteriormente sobre o mesmo crime foram anulados graças a manobras da defesa do acusado, apesar do acusado ter sido condenado em dois deles a 30 anos de prisão e em outro, ter sido absorvido.

No dia 14 de maio de 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje o julgamento que tinha condenado o fazendeiro a 30 anos de prisão. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. Último a votar, o ministro Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias.
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