Hidrelétricas no Tapajós; uma Audiência Pública

Fotografia: Paulo Lima

Por Edilberto Sena*

Entre outros eventos ocorridos no dia 30 de agosto, em Santarém, Pará, um se destacou na cidade. No auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, Ufopa, foi realizada uma audiência pública sobre as hidrelétricas no rio Tapajós, com o tema "Hidrelétricas no Tapajós, perspectivas e impactos". Foi uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, seção Santarém, junto com vários movimentos sociais organizados, à frente, o Movimento Tapajós Vivo.

Quem participou ficou sabendo detalhes do que pensa o governo federal, pois compareceram representantes da Eletrobrás/Eletronorte, tentando convencer que as hidrelétricas na bacia do rio Tapajós são uma necessidade para o Brasil. Cerca de 150 participantes, vindos das comunidades rurais e da cidade, também aprenderam detalhes da perversidade do projeto barragens no Tapajós.

Alguns convidados ausentes chamaram atenção pela não explicação da ausência, Ministério Público Federal em Santarém, Câmara de vereadores deste município, prefeitos dos municípios da bacia do Tapajós.

A audiência pública foi um diálogo de interesses opostos, mas transcorreu de modo civilizado. Cada lado pode expressar firmemente seus pontos de vista, embora os argumentos dos representantes do governo tenham revelado que a ditadura da economia nacional não admite respeitar direitos humanos e da natureza na Amazônia. Para eles, sacrificar o rio e os povos da região do Tapajós, é um sacrifício necessário para o bem da economia nacional.

Para os movimentos sociais organizados e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santarém, juntamente com o grupo de indígenas presentes, ficou evidente a firme decisão de resistir ao plano perverso das hidroelétricas no Tapajós. Para eles, não é possível autoridades tratarem a Amazônia como um Brasil de segunda categoria, apenas celeiro de riquezas a serem saqueadas e as hidroelétricas como instrumentos de destruição dos povos e suas culturas.

Ao final da audiência os representantes da Eletrobrás/Eletronorte se retiraram tendo cumprido o que eles chamaram de ritual, subentendido que “o que tem de ser feito será feito”, como afirmou já anteriormente a presidente Dilma Russeff. Com a maior frieza garantem que estão cumprindo a lei, sem esclarecer que não é a lei constitucional, mas a lei do PAC e dos interesses das grandes empresas e do governo submisso ao capital.

Questionados sobre a invasão do governo nas terras indígenas Munduruku, com militares armados de metralhadoras e helicópteros, os técnicos do governo, responderam que era apenas uma questão de proteção ao trabalho de pesquisa para o EIA-RIMA esperado pelo Ibama. Para os Munduruku no entanto, isso é uma agressão arbitrária de intimidação aos povos da região. A presidente Dilma, que diz entender de DOI-CODI, não entende de culturas amazônicas e nem respeita a Constituição Nacional. Ela parece sofrer ainda da síndrome de DOI-CODI, pois, se antes foi torturada por ele, hoje intimida com militares armados, os povos do Tapajós, aplicando a tortura psicológica de voos rasantes de helicópteros sobre as aldeias Munduruku.

As lideranças promotoras da audiência tomaram a decisão de formar mais núcleos de resistência nas comunidades e nos bairros da cidade. De imediato vão escrever uma carta, fruto da audiência, a ser enviada ao órgão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, ao órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, ONU, à presidente Dilma, ao Procurador Geral do Ministério Público Federal e aos meios de comunicação social. A carta dirá que os grupos organizados da sociedade do Tapajós não vão aceitar de braços cruzados a ditadura do capital que destrói seus rios, suas culturas e suas vidas.

Finalmente, foi bem notada a ausência de representantes do Ministério Público, MPF, do Ministério Público Estadual, MPE, das prefeituras da calha do Tapajós, de pastores e de padres da Diocese, convidados que não compareceram, fazendo falta à luta em defesa da vida e da ética na sociedade. Mas a luta continua e novos passos serão dados por quem defende os direitos humanos na região.

*Padre diocesano e membro do movimento Tapajós Vivo. Texto originalmente publicado no sítio do IUH.