Por: Anne Warth e André Borges*
Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo
Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito
da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume
de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos
últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora
tem sido marcada por uma troca de acusações.
A
ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são
necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente
afetadas pelos reservatórios das usinas. As concessionárias argumentam que
fizeram as intervenções exigidas nos contratos de concessão, avaliam que a
agência está sendo excessivamente cautelosa e propõem como saída um plano de
contingência, caso a cheia histórica do início de 2014 se repita.
As
discussões começaram em março, mas ainda não se chegou a uma decisão sobre o
que será feito. O período de chuvas da região do chamado “inverno amazônico”
vai de novembro a abril. As empresas alegam que a cheia que inundou diversas
regiões do Estado no início de 2014 foi a maior da história e dificilmente se
repetirá – a chance de que algo semelhante volte a ocorrer, segundo as
empresas, é de uma vez a cada 350 anos. Por isso, para elas, não deve ser usada
para definir os critérios de proteção das localidades. O contrato de concessão
considera uma série histórica de 50 anos, para áreas urbanas, e de 100 anos,
para estruturas rodoviárias.
Para
a agência, ainda que a última cheia tenha sido um ponto fora da curva, é
necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a
ocorrer. Para isso, a ANA cobra medidas estruturantes, como a elevação de mais
trechos da BR-364, que liga Porto Velho a Rio Branco, e a remoção da população
de diversas localidades, como Jaci-Paraná e Abunã.
Em
2014, a estratégia usada para evitar inundações foi a antecipação do
rebaixamento dos reservatórios das duas usinas. Basicamente, é esse o plano de
contingência que as concessionárias querem repetir daqui para a frente. O
problema dessa estratégia é que, com reservatórios mais baixos, as duas usinas
acabam gerando menos energia. Por essa razão, o Ministério de Minas e Energia,
a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistem
Elétrico (ONS) são contra a estratégia das empresas e favoráveis à proposta da
ANA.
Obras.
A Santo Antônio Energia afirma já ter realizado obras para proteção da BR-364 e
do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. Segundo a concessionária, cerca de
100 famílias foram removidas de regiões mais vulneráveis e receberam indenização.
A empresa ainda precisa concluir as obras de alteamento de um trecho de 700
metros da estrada, que será elevada em até 60 centímetros. A ANA, porém, quer
que a proteção seja ampliada, o que implicaria na remoção de centenas de
famílias e na elevação, em dois metros, de quatro km da rodovia.
Segundo
a Santo Antônio Energia, as exigências da ANA são conservadoras, pois é
possível evitar alagamentos se a usina fizer ajustes de operação. A proposta da
empresa é adotar o plano de contingência proposto pelos próximos cinco anos.
Se, nesse período, ocorrer uma nova cheia que inunde a cidade, a empresa
arcaria com todas as responsabilidades e custos.
A
concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau,
afirma ter feito todas as medidas de proteção exigidas na época da implantação
da usina, como o alteamento de trechos de 16,8 km da rodovia BR-364 e de
estradas vicinais afetados pelo reservatório. “Durante a cheia excepcional do
rio Madeira ocorrida no início de 2014, foram registradas vazões com tempo de
recorrência superior a 300 anos, isto é, acima daquela estabelecida em
resolução da ANA”, informou. De acordo com a ESBR, as condicionantes
relacionadas à proteção de áreas urbanas e localidades próximas à barragem
também foram cumpridas.
Sobre
a localidade de Abunã, na fronteira com a Bolívia, a empresa alegou que as
inundações ocorrem a despeito da existência da usina.
*Fonte: O Estado de São Paulo (fotografia não incluída na matéria original).
0 Comentários
