Nota oficial - atuação nas discussões sobre Terras Indígenas
A respeito de informações veiculadas pela imprensa e em redes de comunicação sobre o envolvimento da Embrapa nas discussões sobre Terras Indígenas, a Diretoria-Executiva da Empresa esclarece:
1. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e não tem por atribuição recomendar, opinar, sugerir sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil;
2. A Embrapa não emite laudos antropológicos e nem dispõe de profissionais com esta formação. Essa é uma atribuição da Fundação Nacional do Índio – Funai, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça;
3. Desde sua criação, a Embrapa contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomarem decisões e elaborarem políticas públicas. Com suas informações, a Empresa realiza análises, atende demandas e colabora com diversos ministérios do Governo Federal no planejamento e na gestão territorial sustentável do Brasil;
4. Para identificar, qualificar, quantificar, cartografar e monitorar o uso das terras no Brasil, as equipes multidisciplinares da Embrapa trabalham com informações e dados gerados pelo conjunto dos órgãos governamentais, disponíveis na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais e em outros bancos de dados. Em suas pesquisas, a Embrapa recorre também às imagens orbitais de diversos satélites, aos bancos de dados geoespaciais de suas unidades e utiliza modelos e sistemas de gestão territorial estratégica, além de realizar trabalhos de campo;
5. Toda a informação disponibilizada pela Embrapa é produzida com o máximo de rigor técnico para atender demandas e necessidades do Governo Federal, de seus Ministérios e instituições vinculadas.
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