sexta-feira, 30 de abril de 2010
Não sou a favor de revanchismo, diz Dilma sobre decisão do STF de não processar torturadores do regime militar
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse hoje ser contrária ao revanchismo após ser questionada sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter inalterada a Lei da Anistia. O julgamento analisava ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que defendia que a lei fosse alterada para punir quem praticou crimes de tortura durante a ditadura militar no país.
"Eu não sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. Do ponto de vista da decisão do Supremo, decidiu, decidido está", afirmou ela. Revanchismo para a ex-torturada é criminalizar ex-torturadores.
Leia ainda: STF e a Anistia (Blog Contexto Livre)
"Eu não sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. Do ponto de vista da decisão do Supremo, decidiu, decidido está", afirmou ela. Revanchismo para a ex-torturada é criminalizar ex-torturadores.
Leia ainda: STF e a Anistia (Blog Contexto Livre)
Nota de Indignação
Nesta quinta-feira, 29 de abril, por volta das 21h, um grupo de policiais militares entraram no Campus da Universidade Federal de Viçosa e revistaram um ônibus com 27 estudantes, membros de entidades do movimento estudantil, de projetos de extensão universitária e de outras organizações. O grupo se preparava para viajar para o Encontro Regional de Agroecologia que se realiza em Botucatu-SP entre os dias 30 de abril e 02 de Maio. Alegando que havia sido feita uma denúncia anônima contra eles, todos foram obrigados a sair do ônibus, sendo enfileirados e revistados individualmente. Em seguida, as bolsas, mochilas e demais pertences foram revirados. Absolutamente nada ilícito foi encontrado. Após o ocorrido, os estudantes, por volta das 23h, seguiram viagem.
Os policiais não apresentaram documentos sobre a possível denúncia, nem mandado ou documento assinado por qualquer responsável da UFV que autorizassem a ação. Destacamos que o Serviço de Vigilância da Universidade não acompanhava os policiais, só chegando posteriormente. E é de se estranhar a rapidez da PM em cumprir tal ação, deslocando três viaturas, contrariando o costume de demorar horas quando solicitada por motivos justificados.
Este ato violou a autonomia da Universidade, que está em território federal e tem seu próprio sistema de segurança e está inserido em um contexto nacional de criminalização dos movimentos sociais e de flagrante e sistemático desrespeito a Constituição Federal que garante o direito ao livre associação e manifestação e exigimos uma explicação das autoridades responsáveis.
Em reunião com o Reitor Luiz Cláudio Costa, em que foi feita a denúncia do ocorrido, ele manifestou sua indignação e não-aceitação da ação policial dizendo “que este fato não pode, de forma nenhuma, acontecer de novo”. Durante a conversa, o Reitor solicitou pessoalmente esclarecimentos ao comando da Polícia Militar.
Somos solidários a esses estudantes, que viajando com respaldo da UFV para uma atividade acadêmica, foram submetidas a tal constrangimento e afirmamos que a luta pelo direitos humanos acontece todos os dias e deve se pautar pelo respeito a dignidade e a liberdade de todos os indivíduos e seu direito de manisfestar.
Assinam:
Grupo de Agricultura Orgânica – GAO
Grupo de Agrofloresta - APETI
Grupo SAUIPE
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Grupo MOVIMENTE-SE
Centro Acadêmico de Agronomia
Centro Acadêmico de Biologia
União Estadual dos Estudantes - UEE
Marcha Mundial das Mulheres - MMM
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Os policiais não apresentaram documentos sobre a possível denúncia, nem mandado ou documento assinado por qualquer responsável da UFV que autorizassem a ação. Destacamos que o Serviço de Vigilância da Universidade não acompanhava os policiais, só chegando posteriormente. E é de se estranhar a rapidez da PM em cumprir tal ação, deslocando três viaturas, contrariando o costume de demorar horas quando solicitada por motivos justificados.
Este ato violou a autonomia da Universidade, que está em território federal e tem seu próprio sistema de segurança e está inserido em um contexto nacional de criminalização dos movimentos sociais e de flagrante e sistemático desrespeito a Constituição Federal que garante o direito ao livre associação e manifestação e exigimos uma explicação das autoridades responsáveis.
Em reunião com o Reitor Luiz Cláudio Costa, em que foi feita a denúncia do ocorrido, ele manifestou sua indignação e não-aceitação da ação policial dizendo “que este fato não pode, de forma nenhuma, acontecer de novo”. Durante a conversa, o Reitor solicitou pessoalmente esclarecimentos ao comando da Polícia Militar.
Somos solidários a esses estudantes, que viajando com respaldo da UFV para uma atividade acadêmica, foram submetidas a tal constrangimento e afirmamos que a luta pelo direitos humanos acontece todos os dias e deve se pautar pelo respeito a dignidade e a liberdade de todos os indivíduos e seu direito de manisfestar.
Assinam:
Grupo de Agricultura Orgânica – GAO
Grupo de Agrofloresta - APETI
Grupo SAUIPE
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Grupo MOVIMENTE-SE
Centro Acadêmico de Agronomia
Centro Acadêmico de Biologia
União Estadual dos Estudantes - UEE
Marcha Mundial das Mulheres - MMM
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Caso Dorothy: “Taradão” vai a julgamento
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, acusado de ser o principal mandante da morte da missionária Dorothy Stang, ocorrida na manhã de 12 fevereiro de 2005, em Anapu, enfrenta hoje (30/4) o Tribunal do Júri no Fórum Criminal de Belém. O julgamento começou com a narração do juiz, de acordo com o processo, dos fatos que antecederam a morte da missionária Dorothy, pois isso deu início ao interrogatório. Há ainda uma grande movimentação em frente ao tribunal, com pessoas reunidas na esperança que a justiça seja feita.
Dentre os dez jurados sorteados para participar do julgamento, três mulheres foram rejeitadas. Assim, o júri foi composto por duas mulheres e cinco homens. O interrogatório começou com o depoimento da irmã Roberta Lee, da parte da acusação. Ela explicou os trabalhos feitos pela irmã Dorothy, no qual envolvia políticas públicas em defesa do meio ambiente. "Muitas vezes, seu posicionamento em relação a questão do meio ambiente causava desavenças entre a irmã Dorothy e os empresários que estão envolvidos nesse caso, pois suas denúncias geravam multas e proibições para estes fazendeiros e claro a insatisfação por parte deles", afirmou a irmã Lee.
Neste momento, o segundo interrogado é o Bruno Lorenço, que é chefe da unidade avançada do Incra de Altamira.
A grande expectativa do julgamento é o depoimento de duas novas testemunhas que, segundo o Ministério Público, podem provar a ligação de “Taradão” com as terras do lote 55, onde Dorothy Stang tombou morta. Uma dessas testemunhas é Roniery Lopes, que foi gerente de oito propriedades do réu nos anos de 2007 e 2008. Essas terras estariam em nome de laranjas, segundo o MP.
O promotor Édson Cardoso ressalta que Roniery Lopes foi arrolado pela própria defesa do réu. “Ocorre que a versão do ex-gerente foi totalmente diferente do que a defesa esperava. Vamos aguardar se a testemunha vai confirmar o que já disse anteriormente no processo e mesmo se vai aparecer no julgamento”.
Cardoso assegura que não resta mais a menor dúvida da culpabilidade do réu, tendo em vista as fartas provas constantes do processo. Uma delas é que Amair Feijoli, o “Tato”, intermediador do crime, acusa diretamente Regivaldo de tê-lo acionado para contratar os pistoleiros. “Pediremos a condenação máxima de 30 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, recurso que dificultou a defesa da vítima, e promessa de pagamento”, ressalta.
O advogado de defesa, Jânio Rocha de Siqueira, afirma que todas as denúncias contra Regivaldo são infundadas e que não existem provas concretas. “Volto a bater na tecla: Regivaldo Pereira Galvão foi escolhido para ser a grande vitrine deste caso, um homem que não tinha motivos para participar daquele assassinato, mas que está sendo usado como bode expiatório representando os fazendeiros e madeireiros daquela região do Estado”, define.
Fonte: Diário do Pará
Greve no Incra em Brasília inicia a todo vapor
Tanto na Sede nacional do Incra, no Setor Bancário Norte, quanto na Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno (SR-28), o primeiro dia de greve dos servidores da autarquia foi bastante movimentado e com apoio expressivo de colegas do quadro, bem como de integrantes de movimentos sociais, sindicatos e parlamentares.
Nos dois locais o dia dos servidores em greve começou bem cedo, com café da manhã reforçado passando por informes, discursos, mensagens e declarações de apoio, reuniões com gestores. Almoço também foi servido aos servidores e apoiadores do movimento paredista.
Entre as manifestações de apoio de movimentos sociais que defendem a reforma agrária, a de Pedro Firmino, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) no evento, foi a mais contundente. “Vamos radicalizar a greve dos servidores do Incra. É preciso parar tudo para o Governo compreender a importância deste órgão. É necessário fortalecer o Incra para que a reforma agrária vá em frente. Nisso, os movimentos sociais apoiam integralmente os servidores”, opina o líder da Fetraf, durante discurso em ato em apoio à greve realizado na SR-28.
Saiba mais: http://cnasilutas.wordpress.com/
Nos dois locais o dia dos servidores em greve começou bem cedo, com café da manhã reforçado passando por informes, discursos, mensagens e declarações de apoio, reuniões com gestores. Almoço também foi servido aos servidores e apoiadores do movimento paredista.
Entre as manifestações de apoio de movimentos sociais que defendem a reforma agrária, a de Pedro Firmino, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) no evento, foi a mais contundente. “Vamos radicalizar a greve dos servidores do Incra. É preciso parar tudo para o Governo compreender a importância deste órgão. É necessário fortalecer o Incra para que a reforma agrária vá em frente. Nisso, os movimentos sociais apoiam integralmente os servidores”, opina o líder da Fetraf, durante discurso em ato em apoio à greve realizado na SR-28.
Saiba mais: http://cnasilutas.wordpress.com/
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Até decisão final, Justiça determina que servidores do MTE não tenham pontos cortados
Mobilizados em mais de dezesseis estados, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estavam sofrendo retaliação com a decisão do Ministério do Planejamento de promover o corte de ponto da categoria.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a CNTSS entraram com medida cautelar para garantir o direito dos servidores de lutar por suas reivindicações sem sofrer corte de ponto. A liminar foi deferida pelo ministro Mauro Campbell Marques da 2ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão, a nível nacional, saiu na noite desta quinta-feira e foi comemorada pelo comando de mobilização dos servidores do MTE, reunido em Brasília. Além de determinar a suspensão da constrição salarial (ou seja, cortede ponto), a liminar determina a abstenção de registros nos assentamentos funcionais dos servidores. Portanto, até que uma decisão final da medida cautelar seja dada não será permito nenhum tipo de observação nos registros funcionais dos servidores do MTE.
Fonte: Condsef
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a CNTSS entraram com medida cautelar para garantir o direito dos servidores de lutar por suas reivindicações sem sofrer corte de ponto. A liminar foi deferida pelo ministro Mauro Campbell Marques da 2ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão, a nível nacional, saiu na noite desta quinta-feira e foi comemorada pelo comando de mobilização dos servidores do MTE, reunido em Brasília. Além de determinar a suspensão da constrição salarial (ou seja, cortede ponto), a liminar determina a abstenção de registros nos assentamentos funcionais dos servidores. Portanto, até que uma decisão final da medida cautelar seja dada não será permito nenhum tipo de observação nos registros funcionais dos servidores do MTE.
Fonte: Condsef
Frases
“A última vez que essa turma (os latifundiários) abraçou o Congresso Nacional foi em 1º de abril de 1964, com fuzis e tanques”
Leandro Fortes, repórter da Revista Carta Capital e do blog Brasília, Eu Vi, sobre o protesto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em lançamento da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na noite desta terça-feira, em Brasília
Saiba mais: CNA lidera ato contra invasões de terras
Leandro Fortes, repórter da Revista Carta Capital e do blog Brasília, Eu Vi, sobre o protesto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em lançamento da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na noite desta terça-feira, em Brasília
Saiba mais: CNA lidera ato contra invasões de terras
Frases
"Sou inteiramente contrária a criar prejuízos aos que não são responsáveis pela política e sou contrária às invasões de terra".
Dilma Rousseff , pré-candidata à Presidência da República pelo PT, para uma plateia eminentemente ruralista que visita a Agrishow, no interior de São Paulo.
No mesmo evento, esteve um dia antes, o ministro Guilherme Cassel (MDA), que também saudou os ruralistas no mesmo dia em que a CNA lançava a campanha “Paz no Campo” contra os movimentos sociais do campo.
Dilma Rousseff , pré-candidata à Presidência da República pelo PT, para uma plateia eminentemente ruralista que visita a Agrishow, no interior de São Paulo.
No mesmo evento, esteve um dia antes, o ministro Guilherme Cassel (MDA), que também saudou os ruralistas no mesmo dia em que a CNA lançava a campanha “Paz no Campo” contra os movimentos sociais do campo.
Enquanto isto, na Palestina...
Cristãos palestinos acusam Israel de restringir liberdade de culto:"Nós, cristãos da Terra Santa, denunciamos as políticas discriminatórias de Israel contra nossa comunidade (...) Tradições foram ameaçadas, minimizadas e impossibilitadas devido às restrições impostas pela Polícia de ocupação israelense".
Crianças israelenses sendo preparadas desde o berço a manejar armas de fogo.Fonte: Blog do Bourdoukan
Desmatamento na Amazônia em 2009 foi o menor nas últimas duas décadas
No período de agosto de 2008 a julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 km², segundo os dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que finalizou o levantamento detalhado do desmatamento por corte raso na região. Essa foi a menor taxa de desmatamento observada, desde que começaram a ser feitos os monitoramentos por satélite, em 1988.Mesmo apresentando uma redução nas taxas de desmatamento, o Estado do Pará respondeu por 57% da devastação da Amazônia Legal no período analisado, aumentando sua participação na destruição da floresta, que era de 43% no período 2007-2008. O Mato Grosso, por outro lado, conseguiu reduzir sua contribuição ao desmatamento da região de 25% para 14%. Os dois Estados foram responsáveis por quase 70% da devastação, em toda a Amazônia, nos anos de 2008 e 2009.
Todos os estados que compõe a Amazônia Legal conseguiram diminuir os índices de desflorestamento. Mato Grosso diminui em 68%, e o Pará em 24%. O Maranhão, em 2009, respondeu por 11% do desmatamento, com um pequeno aumento em relação ao ano anterior, quando participou da degradação com 10%. Rondônia manteve a tendência de queda na devastação, observada desde 2004; em 2009, sua taxa de desmatamento foi menor que 1.000 km2/ano pela primeira vez desde 1988. Os demais Estados somam 11% da devastação total na Amazônia Legal em 2009.
Fonte: Amazonia.org.br
Aconteceu...
Terminou hoje em Belém o Seminário Sobre os Impactos dos Grandes Projetos na Amazônia. D. Erwin, o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida e o geógrafo Ariovaldo Umbelino estão entre os nomes participaram da iniciativa das pastorais sociais, vários segmentos dos movimentos camponeses e indígenas e do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento para a região. Em oposição encontram-se: as grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo: camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. Numa peleja marcada pela desigualdade de forças.
Fonte: Cáritas-PA
A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento para a região. Em oposição encontram-se: as grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo: camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. Numa peleja marcada pela desigualdade de forças.
Fonte: Cáritas-PA
Nova Iorque: Sigourney Weaver lidera protesto contra Belo Monte
A atriz Sigourney Weaver liderou nesta quarta-feira um protesto em Nova York contra a construção da hidroelétrica Belo Monte na Amazônia e pediu ao Governo brasileiro que seja um "líder" em matéria ambiental.A manifestação levou dezenas de ativistas e delegados que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das Nações Unidas para frente da sede em Manhattan da Missão do Brasil nas Nações Unidas, no qual o projeto da represa foi um dos protagonistas.
"O Brasil foi pioneiro nos biocombustíveis e tem a maravilhosa oportunidade de ser também um líder nesta encruzilhada na qual se encontram muitos países", assegurou Weaver, que há duas semanas acompanhou o diretor de cinema James Cameron a região da Amazônia que deve ser afetada pelo projeto.
A protagonista de "Alien - O Oitavo Passageiro" (1979) instou o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apostar em "um modelo energético do século XXI", no lugar de um projeto "com tantas consequências negativas".
Segundo seus críticos, a construção da hidroelétrica de Belo Monte provocará um dano meio ambiental irreparável e obrigará o deslocamento de 50 mil indígenas e camponeses do estado do Pará, onde está prevista sua construção sobre o curso do rio Xingu.
Para Weaver, as autoridades brasileiras deveriam se "concentrar nas energias renováveis e no consumo eficiente de energia".
"Aqui estamos nos desfazendo das represas, que foram um pesadelo para o meio ambiente e não produziram a energia que se supunha", assegurou a atriz americana.
"Acho sinceramente que o Brasil pode ser um líder no meio ambiente e que não tem por que seguir nossos passos e cometer nossos erros", insistiu.
Em sua viagem no começo desse mês ao Brasil, a atriz esteve acompanhada além de Cameron, o diretor de "Avatar", e de outro protagonista do filme, Joel David Moore.
A oposição pública à represa de Belo Monte, junto aos paralelismos entre o argumento de "Avatar" e as ameaças que afrontam os povos indígenas transformaram estas estrelas de Hollywood nos rostos mais visíveis da oposição internacional aos planos do Governo.
Fonte e fotografias: Agência EFE
Fiscalização apreende mais de 14 mil toras de madeira na Resex Renascer
Mais de 14 mil toras de madeira retiradas ilegalmente da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no Pará, foram apreendidas durante operação de fiscalização realizada, conjuntamente, por equipes Coordenação Geral de Proteção Ambiental (CGPRO) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ibama, da Polícia Federal e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Durante a operação, que ocorreu entre os dias 21 e 31 de março, as equipes sobrevoaram a reserva e, além da localização de grandes áreas de extração ilegal de madeira, constataram a existência de pátios ilegais com estocagem do produto. As mais de 14 mil toras correspondem, em termos de volume, a 41 mil metros cúbicos de madeira.
De acordo com o coordenador da operação e analista ambiental do Instituto Chico Mendes na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira, Minas Gerais, Virgílio dias Ferraz, o objetivo da operação foi o de fiscalizar a madeireira Jauru, bem como o plano de manejo florestal sustentável que abastecia essa empresa.
“No decorrer do trabalho, além dos mapas que o Sipam forneceu, os quais indicavam que havia áreas alteradas fora do plano de manejo, as equipes enfrentaram a resistência dos grupos clandestinos que atuam na extração ilegal de madeira na floresta, tais como estradas bloqueadas, o que as impediu de acessar áreas mais distantes e gerou uma forte suspeita de que havia algo ilegal fora da área que estamos fiscalizando”, afirmou Ferraz.
Atualmente, nove equipes do ICMBio e Ibama se deslocaram para a região e, com o apoio da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional, realizam fiscalizações na área. A CGPRO vai doar a madeira apreendida ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).´
Além do ICMBio, a operação contou com o apoio de cinco servidores do Ibama, quatro Policias da Força de Segurança Nacional, quatro agentes e um delegado da Polícia Federal e um funcionário do Sipam.
Fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Leia ainda com exclusividade aqui no blog: e 2010: Ainda no assunto...
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Governo se diz surpreso com greve dos servidores do Incra
O anúncio de greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) surpreendeu o governo federal. A categoria se antecipou à reunião marcada para o próximo dia 5 de maio entre representantes do Incra e diretores do Ministério do Planejamento. Neste dia, seria dada continuidade às negociações e debatida a pauta de reivindicações dos servidores que anunciaram o início da paralisação nacional para esta quinta-feira (29).
Em Goiás e na Bahia, por exemplo, os servidores já interromperam as atividades. De acordo com a diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, os servidores se precipitaram.
“De fato foi uma surpresa, pois já tínhamos data para continuar as negociações”. Para a presidente da Associação dos Servidores do Incra na Bahia, Francilda Lima, a decisão de anunciar a greve foi correta. “Muitas reuniões já foram desmarcadas e a paralisação mostra que estamos dispostos a lutar e forçar o ministério para que agora a negociação realmente aconteça”.
Os funcionários do Incra reivindicam aumento de salário, equiparação salarial entre os analistas em reforma e desenvolvimento agrário e agrônomos, além da contratação de novos servidores.
Para o diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, José Vaz Parente, a falta de recursos humanos dificulta o avanço da reforma agrária. “A grande maioria dos programas de habitação não funciona porque não há capacidade operacional e administrativa”.
Com a paralisação ficam suspensos todos os serviços do Incra, como assentamento de famílias, regularização fundiária, emissão do certificado de imóveis rurais, assistência técnica e regularização de áreas quilombolas.
Fonte: Agência Brasil
Em Goiás e na Bahia, por exemplo, os servidores já interromperam as atividades. De acordo com a diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, os servidores se precipitaram.
“De fato foi uma surpresa, pois já tínhamos data para continuar as negociações”. Para a presidente da Associação dos Servidores do Incra na Bahia, Francilda Lima, a decisão de anunciar a greve foi correta. “Muitas reuniões já foram desmarcadas e a paralisação mostra que estamos dispostos a lutar e forçar o ministério para que agora a negociação realmente aconteça”.
Os funcionários do Incra reivindicam aumento de salário, equiparação salarial entre os analistas em reforma e desenvolvimento agrário e agrônomos, além da contratação de novos servidores.
Para o diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, José Vaz Parente, a falta de recursos humanos dificulta o avanço da reforma agrária. “A grande maioria dos programas de habitação não funciona porque não há capacidade operacional e administrativa”.
Com a paralisação ficam suspensos todos os serviços do Incra, como assentamento de famílias, regularização fundiária, emissão do certificado de imóveis rurais, assistência técnica e regularização de áreas quilombolas.
Fonte: Agência Brasil
Fotos de três anos atrás inspiram greves no INCRA de agora
Manifestantes azedam festa do viaduto em Santarém (foto no jornal Rondônia Agora, publicada hoje)
Manifestantes azedam o lançamento do Plano Safra no interior do Palácio do Planalto (foto do jornal do Sindsef-SP neste mês de abril)
Índios Kayapó paralisam BR e resistem a Belo Monte
Os índios Kayapó, da aldeia Piaraçu, divulgaram um comunicado avisando que continuarão resistindo à construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. É uma reação às declarações do presidente Lula, que classificou como “insana” a atuação dos indígenas, ambientalistas, movimentos sociais e até mesmo do Ministério Público Federal.
Desde o dia 23 de abril, o tráfego da balsa que corta o Rio Xingu, na BR-080, no Mato Grosso, foi interrompido por grupos que serão afetados pelo empreendimento. O coordenador do Programa Xingu, André Villas Boas, do Instituto Socioambiental (ISA), considera legítima a reação dos indígenas.
“É uma reação a essa situação de insegurança que o próprio governo criou. Cada um reage a sua maneira e da forma que acha legítimo em função de suas tradições culturais. No caso dos Kayapó, a conversa deles vem com o estilo guerreiro da etnia.”
O coordenador do ISA diz que Lula tenta transferir responsabilidades ao dizer que ambientalistas devem apresentar projetos alternativos à Belo Monte para a geração de energia do país.
“O governo tem que produzir informações e apresentá-las para que a sociedade possa opinar. Ele não pode ficar centrado num modelo hidrelétrico, que é o modelo que movimenta essas empreiteiras.”
Villas Boas defende que o Brasil não pode ser dependente de uma única matriz energética e, fundamentalmente, das hidrelétricas que causam graves prejuízos socioambientais onde são construídas. Até o momento, o governo não disse para onde serão transferidas pelo menos 30 mil pessoas afetadas pelo alagamento da região com a construção de Belo Monte.
Fonte: Radioagência NP, Jorge Américo.
Ouça: Baixar
Desde o dia 23 de abril, o tráfego da balsa que corta o Rio Xingu, na BR-080, no Mato Grosso, foi interrompido por grupos que serão afetados pelo empreendimento. O coordenador do Programa Xingu, André Villas Boas, do Instituto Socioambiental (ISA), considera legítima a reação dos indígenas.
“É uma reação a essa situação de insegurança que o próprio governo criou. Cada um reage a sua maneira e da forma que acha legítimo em função de suas tradições culturais. No caso dos Kayapó, a conversa deles vem com o estilo guerreiro da etnia.”
O coordenador do ISA diz que Lula tenta transferir responsabilidades ao dizer que ambientalistas devem apresentar projetos alternativos à Belo Monte para a geração de energia do país.
“O governo tem que produzir informações e apresentá-las para que a sociedade possa opinar. Ele não pode ficar centrado num modelo hidrelétrico, que é o modelo que movimenta essas empreiteiras.”
Villas Boas defende que o Brasil não pode ser dependente de uma única matriz energética e, fundamentalmente, das hidrelétricas que causam graves prejuízos socioambientais onde são construídas. Até o momento, o governo não disse para onde serão transferidas pelo menos 30 mil pessoas afetadas pelo alagamento da região com a construção de Belo Monte.
Fonte: Radioagência NP, Jorge Américo.
Ouça: Baixar
terça-feira, 27 de abril de 2010
CPI das Usinas: índios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras de Jirau
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos. Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.
Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios. Por vários momentos os ânimos se exaltaram.
Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações. “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa. Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito. E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.
Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações. “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari.
De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados. “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações. É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível. Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara? , indagou.
O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome. “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados. A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude. Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já! Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.
Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro.
“Nós estamos seguindo essas programas à risca. No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado. Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.
“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia. Estamos a disposição para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.
E com relação aos garimpos, o representante da Enersus afirma que foram feitos vários cadastrados e disse ainda, que no dia 26 de abril deste ano o IBAMA estará recebendo esses cadastros correspondentes as pessoas atingidas diretamente.
“Caso uma comunidade de garimpeiros seja atingida por uma área transformada em reserva ambiental, essas pessoas serão repassadas para o grupo de indenizados diretamente”, disse.
Tiziu questionou sobre os cursos de capacitação. Marcos Furini, representante de Jirau disse que foram contratados vários trabalhadores, mas não soube informar o número de contratados.
Outro questionamento feito pela comissão, desta vez pelo deputado Valter Araújo, é se está sendo dada a prioridade aos comerciantes de Mutum-Paraná, na Nova- Mutum.
Marcos Furini afirmou que houve apenas um terreno que causou problemas. A área foi ocupada por uma empresa de fora do Estado, sendo que o terreno já havia sido escolhido por um comerciante de Mutum-Paraná, a prioridade foi dada ao empresário de fora do Estado e não ao comerciante do Distrito. Segundo Furini, após o ocorrido, os demais comerciantes de Mutum-Paraná estão sendo deslocados de forma prioritária.
No que diz respeito ao pós-usinas, Furini disse que está sendo firmada uma parceria com o Senai para qualificar os moradores da Nova-Mutum. E quanto aos empresários, a parceria será com o Sebrae para que possam viabilizar seus projetos e dessa forma, dar continuidade aos trabalhos. “As ações da Enersus vão além do processo de construção das usinas”, declarou.
Em nome do consórcio Santo Antônio, Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento, falou que todas as negociações, envolvem discussões, o que na verdade contribui para os avanços do processo e elogiou os trabalhos da comissão. “A CPI está e contribuindo e muito nesse processo, que é importante para adequar as necessidades da população”, destacou.
No final da audiência foi entregue ao presidente da CPI, deputado Tiziu, documentos, onde estão enumeradas as prioridades dos povos indígenas dentro do processo de indenizações, inclusive a necessidade de se resolver todas as questões ainda este ano.
A CPI deliberou, durante a audiência, requerer cópias de todos os projetos de Estudos de Casas do Consórcio Enersus, responsável pela usina de Jirau. A decisão foi tomada devido a falta de informações mais concretas por parte do consórcio, uma vez que a maioria dos questionamentos não foram esclarecidos à contento. De acordo com Tiziu, todas as informações prestadas durante a audiência serão anexadas ao relatório da CPI.
*Com informações de Rondonoticias.
Leia ainda: Protesto contra usina: índios continuam com paralisação de balsa no Xingu (Amazonia.org.br)
Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios. Por vários momentos os ânimos se exaltaram.
Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações. “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa. Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito. E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.
Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações. “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari.
De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados. “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações. É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível. Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara? , indagou.
O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome. “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados. A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude. Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já! Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.
Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro.
“Nós estamos seguindo essas programas à risca. No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado. Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.
“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia. Estamos a disposição para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.
E com relação aos garimpos, o representante da Enersus afirma que foram feitos vários cadastrados e disse ainda, que no dia 26 de abril deste ano o IBAMA estará recebendo esses cadastros correspondentes as pessoas atingidas diretamente.
“Caso uma comunidade de garimpeiros seja atingida por uma área transformada em reserva ambiental, essas pessoas serão repassadas para o grupo de indenizados diretamente”, disse.
Tiziu questionou sobre os cursos de capacitação. Marcos Furini, representante de Jirau disse que foram contratados vários trabalhadores, mas não soube informar o número de contratados.
Outro questionamento feito pela comissão, desta vez pelo deputado Valter Araújo, é se está sendo dada a prioridade aos comerciantes de Mutum-Paraná, na Nova- Mutum.
Marcos Furini afirmou que houve apenas um terreno que causou problemas. A área foi ocupada por uma empresa de fora do Estado, sendo que o terreno já havia sido escolhido por um comerciante de Mutum-Paraná, a prioridade foi dada ao empresário de fora do Estado e não ao comerciante do Distrito. Segundo Furini, após o ocorrido, os demais comerciantes de Mutum-Paraná estão sendo deslocados de forma prioritária.
No que diz respeito ao pós-usinas, Furini disse que está sendo firmada uma parceria com o Senai para qualificar os moradores da Nova-Mutum. E quanto aos empresários, a parceria será com o Sebrae para que possam viabilizar seus projetos e dessa forma, dar continuidade aos trabalhos. “As ações da Enersus vão além do processo de construção das usinas”, declarou.
Em nome do consórcio Santo Antônio, Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento, falou que todas as negociações, envolvem discussões, o que na verdade contribui para os avanços do processo e elogiou os trabalhos da comissão. “A CPI está e contribuindo e muito nesse processo, que é importante para adequar as necessidades da população”, destacou.
No final da audiência foi entregue ao presidente da CPI, deputado Tiziu, documentos, onde estão enumeradas as prioridades dos povos indígenas dentro do processo de indenizações, inclusive a necessidade de se resolver todas as questões ainda este ano.
A CPI deliberou, durante a audiência, requerer cópias de todos os projetos de Estudos de Casas do Consórcio Enersus, responsável pela usina de Jirau. A decisão foi tomada devido a falta de informações mais concretas por parte do consórcio, uma vez que a maioria dos questionamentos não foram esclarecidos à contento. De acordo com Tiziu, todas as informações prestadas durante a audiência serão anexadas ao relatório da CPI.
*Com informações de Rondonoticias.
Leia ainda: Protesto contra usina: índios continuam com paralisação de balsa no Xingu (Amazonia.org.br)
Orson Welles no Brasil
Por Jair Fonseca (no Blog do Nassif)
“It´s All True” (“É tudo verdade”) foi o projeto de um filme que seria parte da “política de boa vizinhança”, e do esforço de guerra, no campo da cultura. Rockfeller, o Estado americano, o gênio do cinema Orson Welles e o Estúdio RKO se envolvem com o Estado Novo, a Cinédia, artistas e muita gente do povo no Brasil, para realizar o filme em 1942.
Depois de muito trabalho, com filmagens do carnaval carioca, da semana santa em Minas e dos jangadeiros do Ceará, a película foi levada para os Estados Unidos, como “material de guerra” e Orson Welles nunca pôde terminar o filme.
Ao que parece, os produtores viram com suspeita um filme em que os principais “atores” eram pobres e negros.
Para que se tenha uma ideia da beleza dessas imagens, veja-se um pouco do que sobrou delas, acima, numa das sequências dos pescadores. Com a morte de Jacaré, o líder dos jangadeiros, na reconstituição de sua épica viagem do Ceará para o Rio em jangadas, para um encontro com Vargas, Welles foi ao Ceará filmar a vida dos pescadores em suas aldeias, contrariando os produtores.
Assista no Youtube:
“It´s All True” (“É tudo verdade”) foi o projeto de um filme que seria parte da “política de boa vizinhança”, e do esforço de guerra, no campo da cultura. Rockfeller, o Estado americano, o gênio do cinema Orson Welles e o Estúdio RKO se envolvem com o Estado Novo, a Cinédia, artistas e muita gente do povo no Brasil, para realizar o filme em 1942.
Depois de muito trabalho, com filmagens do carnaval carioca, da semana santa em Minas e dos jangadeiros do Ceará, a película foi levada para os Estados Unidos, como “material de guerra” e Orson Welles nunca pôde terminar o filme.
Ao que parece, os produtores viram com suspeita um filme em que os principais “atores” eram pobres e negros.
Para que se tenha uma ideia da beleza dessas imagens, veja-se um pouco do que sobrou delas, acima, numa das sequências dos pescadores. Com a morte de Jacaré, o líder dos jangadeiros, na reconstituição de sua épica viagem do Ceará para o Rio em jangadas, para um encontro com Vargas, Welles foi ao Ceará filmar a vida dos pescadores em suas aldeias, contrariando os produtores.
Assista no Youtube:
Política Ambiental no Brasil à beira do abismo
As entidades signatárias manifestam sua forte preocupação com a atual conjuntura da política ambiental brasileira, que se agrava ainda mais pela situação de descaso por que passam os servidores públicos federais ambientais (MMA/IBAMA/ICMBio/ SFB) cujas reivindicações merecem nosso apoio. Tal situação constitui a derradeira e inequívoca evidência de que presenciamos uma crise inaceitável na política socioambiental brasileira.As evidências de que o projeto de crescimento econômico fomentado pelo governo federal ruma na contra mão do desenvolvimento sustentável são inúmeras e graves. Vejamos:
1) Até agora o executivo federal não se posicionou de forma clara, pública e firme contrário ao movimento de flexibilização generalizada da nossa legislação federal sustentado - em dezenas de audiências públicas recentes - por representantes governistas da bancada ruralista no Congresso Nacional. Dentre as proposições em curso que visam desconstituir algumas das principais garantias legais pós-Constituição de 1988 destacamos:
I - a desfiguração do código florestal com propostas de anistia generalizada para consolidar o uso econômico de desmatamentos ilegais em áreas protegidas ou de risco (Reservas legais e áreas de preservação permanente);
II - propostas para enfraquecer o Zoneamento Ecológico-econômico como instrumento de planejamento fundamental para promoção da sustentabilidade retirando do próprio governo federal o controle sobre a sua qualidade e consistência;
III – proposta para eliminar o poder normativo do CONAMA, órgão de primeira importância do Sisnama por garantir a participação, legitimidade e transparência no desenvolvimento de normas e parâmetros técnicos ambientais;
IV – proposta para suprimir a prerrogativa do executivo de criar unidades de conservação, obrigando a sua homologação pelo legislativo.
I - a desfiguração do código florestal com propostas de anistia generalizada para consolidar o uso econômico de desmatamentos ilegais em áreas protegidas ou de risco (Reservas legais e áreas de preservação permanente);
II - propostas para enfraquecer o Zoneamento Ecológico-econômico como instrumento de planejamento fundamental para promoção da sustentabilidade retirando do próprio governo federal o controle sobre a sua qualidade e consistência;
III – proposta para eliminar o poder normativo do CONAMA, órgão de primeira importância do Sisnama por garantir a participação, legitimidade e transparência no desenvolvimento de normas e parâmetros técnicos ambientais;
IV – proposta para suprimir a prerrogativa do executivo de criar unidades de conservação, obrigando a sua homologação pelo legislativo.
2) A aprovação na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, de dispositivo no Projeto de Lei Complementar (12/09) que suprime o poder supletivo do órgão ambiental federal para o exercício da fiscalização, portanto, de cobrir a eventual omissão dos órgãos ambientais estaduais, comprometendo significativa o controle dos desmatamentos e conseqüentemente o controle federal sobre o cumprimento das metas de redução de CO2 contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
3) O não lançamento até hoje, pela Casa Civil da Presidência da República, da revisão do Plano Nacional de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, revisão esta iniciada no primeiro semestre de 2008.
4) A defesa exaltada e publicitária de um Programa de Aceleração do Crescimento 2 pautado fundamentalmente em obras de infra-estrutura altamente impactantes e despidas de avaliação ambiental integrada e estratégica.
5) A insistência na aprovação, inclusive com pressão política exercida sobre técnicos do órgão de licenciamento ambiental federal, de obras de infra-estrutura comprovadamente anti-econômicas e flagrantemente causadoras de graves impactos socioambientais, como a UHE – Belo Monte, no Pará, e a rodovia BR 319, no Amazonas, cortando o coração da Amazônia.
6) As manifestações autoritárias na mídia por parte de representantes do Tribunal de Contas da União e da ABIN desrespeitosas às organizações da sociedade civil que questionam legitimamente no judiciário obras irresponsáveis para com os recursos públicos, os direitos socioambientais e nossos recursos naturais.
E por fim,
7) A recusa do executivo federal em cumprir acordo firmado com servidores das carreiras ambientais federais induzindo com isso a evasão de técnicos qualificados do setor ambiental para outros órgãos públicos melhor estruturados e remunerados ou setores privados o que comprometerá sobremaneira a já pouco estruturada política ambiental brasileira.
7) A recusa do executivo federal em cumprir acordo firmado com servidores das carreiras ambientais federais induzindo com isso a evasão de técnicos qualificados do setor ambiental para outros órgãos públicos melhor estruturados e remunerados ou setores privados o que comprometerá sobremaneira a já pouco estruturada política ambiental brasileira.
É vital o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela implementação das políticas e legislação ambientais o que não acontecerá sem um tratamento sério e responsável às legítimas demandas dos seus servidores e da sociedade civil.
O tratamento anti-isonômico e de 2ª categoria conferido às carreiras ambientais nos órgãos federais precisa ser revisto e as demandas apresentadas merecem ser atendidas no curtíssimo prazo.
A omissão do poder executivo federal em relação ao flagrante ataque à nossa legislação socioambiental em curso no Congresso Nacional é também inaceitável cabendo aos líderes políticos do governo federal, em especial o Presidente Lula defender a implementação da legislação em vigor.
Em 28 de abril de 2010, assinam:
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
Apremavi
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Fundação SOS Mata Atlântica
Imazon
Inesc
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Instituto Socioambiental
Instituo Centro de VidaKanindé
Rede de Ongs da Mata Atlântica
Apremavi
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Fundação SOS Mata Atlântica
Imazon
Inesc
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Instituto Socioambiental
Instituo Centro de VidaKanindé
Frases
“Senhor Aldo Rebelo, alguma vez o senhor se embrenhou na mata, conviveu nas comunidades indígenas e quilombolas, dormiu nas barracas de lona preta dos sem-terra? Alguma vez o senhor percorreu os rios, as matas, as montanhas de nosso país para poder falar em nome dos nossos irmãos empobrecidos e explorados pelo agro-negócio? Por acaso o senhor conhece os impactos sócio-ambientais da Transposição ou da Hidrelétrica de Belo Monte? Certamente, não!”Leia tudo em: Aldo Rebelo, o novo integrante da Bancada Ruralista
Quem é insano na questão da usina de Belo Monte?
Por Edilberto Sena*
Os direitos de livre pensar e se expressar estão garantidos na Constituição brasileira. Embora que vale também o ditado – “quem diz o que quer, se obriga a ouvir o que não quer”... O Presidente da República brasileira tem dito muitas coisas que são insanidades, não cabendo bem na boca de um chefe de Estado. A mais recente afirmação descabida ocorreu nestes dias, justamente em relação à Amazônia, mais precisamente sobre o caso do obstinado projeto hidroelétrico de Belo Monte, no rio Xingu.
Disse o lustrado presidente que “será um movimento insano não construir a usina de Belo Monte...”. Insano, no dicionário quer dizer irresponsável, doido, mentecapto.
Afinal, quem é insano neste controvertido projeto? O bispo do Xingu? Os índios Kaiapó, Jurunas, Xicrin e demais povos indígenas da região? Os amazônidas que defendem a vida e combatem a estúpida obstinação de quem quer a todo custo, construir a hidroelétrica de Belo Monte mais cinco outras na bacia doTapajós?
O presidente desvia o argumento da insanidade, ao comparar custos de energia gerada por fontes, eólica e solar, com a energia hídrica. Mas para os amazônidas conscientes e realistas, com sanidade mental, o presidente vagueia em sua argumentação para justificar o injustificável, que se for construída a usina de Belo Monte será um desastre econômico, social e ambiental, porém ele decidiu arbitrariamente que tem que ser construída.
As razões para o ser contra tal projeto são claras, Belo Monte não pode ser construída por ser crime contra a o rio, a natureza e os seres humanos da região. Não adianta argumentar que é mais barato do que a energia solar, quando o desastre irreversível à região está comprovado por gente competente e honesta.
Quem afinal é insano nesta estória de hidroelétricas na Amazônia? Osque defendem a vida e a região, ou os que obstinadamente insistem em construir hidroelétricas para grandes empresas e para o tal crescimento econômico, sem desenvolvimento humano?
*Pároco diocesano e Coordenadora da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de RNA em 26.04.2010.
Saiba mais:
Abrir mão de Belo Monte é "insano", afirma LulaFonte: Valor Econômico - 27/04/2010 disponivel em Amazônia.org (Amigos da Terra)
Ficha suja: Líder do consórcio que venceu o leilão de Belo Monte é alvo de ações do MP em quatro Estados
Escolhido para liderar o consórcio que venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Grupo Bertin responde a processos abertos pelo Ministério Público em quatro estados: Pará, Tocantins, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O grupo é acusado de crimes ambientais e trabalhistas. As informações são do jornal O Globo.
No Estado onde está prevista a construção da usina, no Pará, a Bertin e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente. A denúncia é do MP e inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.
Organizações ambientais, como Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Greenpeace denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal. No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne da Bertin que foi acusada de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará e quem comprasse carne da Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental. Sendo assim as gigantes varejistas Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com a empresa.
O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia. Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões. Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global. Diferentemente do Bird, o BNDES, que controlava 27% do capital do grupo frigorífico, manteve abertas as linhas de crédito ao Bertin.
A empresa alega que as fazendas não faziam parte da "lista negra" de desmatamento, e o grupo não poderia rastrear a origem ilegal da carne, mas para tentar evitar os problemas com a comercialização da carne, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a rastrear a origem da carne comprada, entre outras medidas ambientais.
Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados. Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin. O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.
Em São Paulo, o MPF processa o Bertin por "exploração indevida e predatória de jazida de água mineral". O processo corre na Justiça Federal de Bauru, em denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, que pede a suspensão da extração de água termal da Fonte Nossa Senhora de Fátima, após irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A água é explorada pela rede hoteleira do grupo.
Em Tocantins, a empresa é envolvida em um escândalo de exploração de trabalho análogo à escravidão. Em agosto, fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram condições de trabalho escravo em fazenda que mantinha regime de comodato com a Comapi, empresa do Bertin.
Fonte: Amazonia.org.br
No Estado onde está prevista a construção da usina, no Pará, a Bertin e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente. A denúncia é do MP e inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.
Organizações ambientais, como Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Greenpeace denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal. No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne da Bertin que foi acusada de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará e quem comprasse carne da Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental. Sendo assim as gigantes varejistas Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com a empresa.
O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia. Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões. Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global. Diferentemente do Bird, o BNDES, que controlava 27% do capital do grupo frigorífico, manteve abertas as linhas de crédito ao Bertin.
A empresa alega que as fazendas não faziam parte da "lista negra" de desmatamento, e o grupo não poderia rastrear a origem ilegal da carne, mas para tentar evitar os problemas com a comercialização da carne, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a rastrear a origem da carne comprada, entre outras medidas ambientais.
Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados. Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin. O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.
Em São Paulo, o MPF processa o Bertin por "exploração indevida e predatória de jazida de água mineral". O processo corre na Justiça Federal de Bauru, em denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, que pede a suspensão da extração de água termal da Fonte Nossa Senhora de Fátima, após irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A água é explorada pela rede hoteleira do grupo.
Em Tocantins, a empresa é envolvida em um escândalo de exploração de trabalho análogo à escravidão. Em agosto, fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram condições de trabalho escravo em fazenda que mantinha regime de comodato com a Comapi, empresa do Bertin.
Fonte: Amazonia.org.br
5.000 manifestantes do MST marcham até Salvador
Após oito dias de intensa e árdua caminhada 5 mil manifestantes do MST chegaram nesta segunda-feira à Salvador. A multidão saiu de Feira de Santana no último dia 19, chegando à capital baiana ontem.
O Movimento dos SemTerra (MST) exige que o governo assente 25 mil famílias sem-terra na Bahia e a melhore os assentamentos de outras 10 mil. Representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam líderes do movimento ontem, mas não houve fechamento de acordo.
“Não fomos atendidos nos dois principais eixos da pauta: assentamento dos acampados e infraestrutura onde já existe assentamento”, afirma Márcio Matos do MST.
Além da marcha, o MST baiano promoveu pelo menos treze ocupações pelo Estado.
O Movimento dos SemTerra (MST) exige que o governo assente 25 mil famílias sem-terra na Bahia e a melhore os assentamentos de outras 10 mil. Representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam líderes do movimento ontem, mas não houve fechamento de acordo.
“Não fomos atendidos nos dois principais eixos da pauta: assentamento dos acampados e infraestrutura onde já existe assentamento”, afirma Márcio Matos do MST.
Além da marcha, o MST baiano promoveu pelo menos treze ocupações pelo Estado.
*Com informações do MST e do Jornal “A Tarde”
Governo acata decisão da OEA e vai indenizar membros do MST por grampo ilegal
A decisão do tribunal da OEA (Organização dos Estados Americanos) é de julho de 2009, mas foi só nesta quinta-feira (22/4) que o Diário Oficial da União publicou o decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acatando decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o governo vai pagar indenização a cinco membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que tiveram ligações telefônicas grampeadas ilegalmente.
Leia o a íntegra do decreto AQUI
Fonte: Azul Marinho com Pequi
Leia o a íntegra do decreto AQUI
Fonte: Azul Marinho com Pequi
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Enquanto isto, em Marabá...
Servidores com nariz de palhaço aguardam a posse da nova Superintendente no dia 16 de abril.
Conflitos no Campo Brasil 2009
Clique aqui ou na barra lateral do blog e acesse o caderno Conflitos no Campo Brasil 2009 na íntegra, publicado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra.
Apenas um “meio terno”...
Em matéria na Agência Brasil (AQUI), o presidente do consórcio Norte Energia, José Aílton de Lima, grupo vencedor do leilão para construção da hidrelétrica de Belo ,declarou que o custo total da obra será um “meio termo” entre os R$ 19 bilhões previstos com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e os R$ 31 bilhões previsto por empreiteiras.
Lima disse ainda que a instalação do canteiro de obras deve ocorrer entre setembro e outubro.
Lima disse ainda que a instalação do canteiro de obras deve ocorrer entre setembro e outubro.
domingo, 25 de abril de 2010
Frases
‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’Disse em entrevista ao “Correio da Cidadania” o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.
1966 – Inglaterra : 'Deus salve o juiz'
Noraldino Castro, de Bauru (SP)*
No ano da oitava copa, Mao Tse Tung lançava as bases de sua revolução cultural na tentativa de retomar o controle do Partido Comunista chinês. As bombas ianques caiam sem parar em solo vietnamita e os trabalhadores brasileiros já sentiam na pele os efeitos de três atos institucionais do regime militar.
A anfitriã Inglaterra enxergava nessa copa a grande chance de retomar a hegemonia do futebol mundial há muito tempo perdida. Os inventores do futebol moderno pagavam caro pela ausência voluntária nas três primeiras copas, e ainda sofriam com o vexame em 1950 no Brasil, quando perderam de 1 a 0 em Belo Horizonte para os Estados Unidos e foram eliminados. No Chile, em 1962, foram eliminados pelo Brasil nas quartas-de-final. Na ocasião, o técnico inglês saiu-se com essa: "A Inglaterra sucumbiu, mas de cabeça erguida. Foi eliminada pelo Brasil, campeão do mundo, composto de 11 diamantes - o maior conjunto da Terra”.
Desta vez, os 11 diamantes brasileiros, com Pelé e Garrincha à frente, não passaram da primeira fase, ganhando da Bulgária e perdendo para a Hungria e Portugal. Com a complacência dos árbitros, os dois jogadores foram caçados em campo, na que foi a pior campanha do Brasil desde 1934. A seleção dirigida por Vicente Feola voltou para casa e assistiu desmoralizada o primeiro título inglês.
Os argentinos faziam sua melhor campanha desde 1930, quando conquistaram o vice-campeonato, mas iriam enfrentar logo os donos da casa nas quartas de final. A partida seguia indefinida quando o capitão argentino Ratin, após discutir com o árbitro, foi expulso. Ao sair do gramado, Ratin fez insinuações de que haveria uma armação para favorecer os ingleses. Logo após a expulsão, a seleção da rainha fez 1 a 0 e garantiu a presença na semifinal. O inusitado ficou por conta do técnico inglês que não permitiu que seus jogadores trocassem de camisas com os argentinos, alegando que seria um insulto se despir diante da família real que assistia a partida das tribunas.
Uma surpresa da copa foi a seleção da Coréia do Norte. O time formado por operários e funcionários públicos não tomou conhecimento da Itália, uma das favoritas, e foi às quartas-de-final contra Portugal. Depois de estar vencendo por 3 a 0 no primeiro tempo, os coreanos permitiram a virada e o time de Eusébio venceu por 5 a 3.
Im
pério colonial
Portugal, ainda dominado pela ditadura salazarista, era um dos últimos estados europeus cujas colônias ainda não haviam conquistado a independência. Foi justamente de sua maior colônia, Angola, que veio Eusébio, a grande estrela de 1966. Artilheiro com 9 gols, o pantera negra transformou Pelé em coadjuvante na vitória de 3 a 1 contra o Brasil, varreu a zebra coreana e só parou na semifinal diante dos donos da casa, levando Portugal, em sua primeira copa do mundo, ao terceiro lugar. Oito anos depois, em 1974, Portugal viveria a Revolução dos Cravos, com jovens militares unindo-se ao povo, derrubando a ditadura e pondo fim aos combates em Angola.
Sob os olhos da rainha
Com todos os grandes obstáculos superados, os ingleses enfrentariam os alemães, campeões de 1954, que tinham o ainda garoto Beckembauer como grande destaque. A Alemanha fez uma partida duríssima, empatando o jogo no último minuto por 2 a 2, forçando assim uma prorrogação. Foi nesse tempo extra que aconteceu o lance mais polêmico da competição. Depois de um chute a queima-roupa do atacante inglês, a bola bateu no travessão na linha do gol, os ingleses saíram comemorando, e após uma discussão com o bandeirinha, o gol ilegítimo foi validado. O time da casa ainda fez mais um e garantiu finalmente o título mundial.
A rainha Elizabeth entregou a Jules Rimet ao capitão Bob Moore que, ao lado de Bob Charlton, foi o destaque em uma seleção limitada.
No ano da oitava copa, Mao Tse Tung lançava as bases de sua revolução cultural na tentativa de retomar o controle do Partido Comunista chinês. As bombas ianques caiam sem parar em solo vietnamita e os trabalhadores brasileiros já sentiam na pele os efeitos de três atos institucionais do regime militar. A anfitriã Inglaterra enxergava nessa copa a grande chance de retomar a hegemonia do futebol mundial há muito tempo perdida. Os inventores do futebol moderno pagavam caro pela ausência voluntária nas três primeiras copas, e ainda sofriam com o vexame em 1950 no Brasil, quando perderam de 1 a 0 em Belo Horizonte para os Estados Unidos e foram eliminados. No Chile, em 1962, foram eliminados pelo Brasil nas quartas-de-final. Na ocasião, o técnico inglês saiu-se com essa: "A Inglaterra sucumbiu, mas de cabeça erguida. Foi eliminada pelo Brasil, campeão do mundo, composto de 11 diamantes - o maior conjunto da Terra”.
Desta vez, os 11 diamantes brasileiros, com Pelé e Garrincha à frente, não passaram da primeira fase, ganhando da Bulgária e perdendo para a Hungria e Portugal. Com a complacência dos árbitros, os dois jogadores foram caçados em campo, na que foi a pior campanha do Brasil desde 1934. A seleção dirigida por Vicente Feola voltou para casa e assistiu desmoralizada o primeiro título inglês.
Os argentinos faziam sua melhor campanha desde 1930, quando conquistaram o vice-campeonato, mas iriam enfrentar logo os donos da casa nas quartas de final. A partida seguia indefinida quando o capitão argentino Ratin, após discutir com o árbitro, foi expulso. Ao sair do gramado, Ratin fez insinuações de que haveria uma armação para favorecer os ingleses. Logo após a expulsão, a seleção da rainha fez 1 a 0 e garantiu a presença na semifinal. O inusitado ficou por conta do técnico inglês que não permitiu que seus jogadores trocassem de camisas com os argentinos, alegando que seria um insulto se despir diante da família real que assistia a partida das tribunas.
Uma surpresa da copa foi a seleção da Coréia do Norte. O time formado por operários e funcionários públicos não tomou conhecimento da Itália, uma das favoritas, e foi às quartas-de-final contra Portugal. Depois de estar vencendo por 3 a 0 no primeiro tempo, os coreanos permitiram a virada e o time de Eusébio venceu por 5 a 3.
Im
pério colonialPortugal, ainda dominado pela ditadura salazarista, era um dos últimos estados europeus cujas colônias ainda não haviam conquistado a independência. Foi justamente de sua maior colônia, Angola, que veio Eusébio, a grande estrela de 1966. Artilheiro com 9 gols, o pantera negra transformou Pelé em coadjuvante na vitória de 3 a 1 contra o Brasil, varreu a zebra coreana e só parou na semifinal diante dos donos da casa, levando Portugal, em sua primeira copa do mundo, ao terceiro lugar. Oito anos depois, em 1974, Portugal viveria a Revolução dos Cravos, com jovens militares unindo-se ao povo, derrubando a ditadura e pondo fim aos combates em Angola.
Sob os olhos da rainha
Com todos os grandes obstáculos superados, os ingleses enfrentariam os alemães, campeões de 1954, que tinham o ainda garoto Beckembauer como grande destaque. A Alemanha fez uma partida duríssima, empatando o jogo no último minuto por 2 a 2, forçando assim uma prorrogação. Foi nesse tempo extra que aconteceu o lance mais polêmico da competição. Depois de um chute a queima-roupa do atacante inglês, a bola bateu no travessão na linha do gol, os ingleses saíram comemorando, e após uma discussão com o bandeirinha, o gol ilegítimo foi validado. O time da casa ainda fez mais um e garantiu finalmente o título mundial.
A rainha Elizabeth entregou a Jules Rimet ao capitão Bob Moore que, ao lado de Bob Charlton, foi o destaque em uma seleção limitada.
- Mais informações sobre a Copa de 1962*:
- País-sede: Inglaterra
- Data: 11 de julho a 30 de julho de 1970
- Participantes: Inglaterra (campeã); Uruguai; México; França; Alemanha Ocidental (vice campeã); Argentina; Espanha; Suíça; Portugal; Hungria; Brasil; Bulgária; União Soviética; Coréia do Norte; Itália; Chile.
- Jogo de abertura: Inglaterra 0 x 0 Uruguai (Londres, 11 de julho)
- Final: Inglaterra 4 x 2 Alemanha Ocidental (Londres, 30 de julho)
- Curiosidades da Copa:
- A Inglaterra foi escolhida como anfitriã pela FIFA em agosto de 1960 para celebrar o centenário da codificação do futebol na Inglaterra. A Copa de 1966 causou discordâncias antes mesmo que uma bola fosse chutada no primeiro jogo. Dezesseis nações africanas
boicotaram o torneio em protesto contra uma resolução da FIFA de 1964 demandando que o vencedor da zona africana enfrentasse o vencedor da zona asiástica ou da zona oceânica para se classificar à fase final. Os africanos acreditavam que vencer sua zona deveria bastar por si só para ter um lugar nas finais;- Mesmo com a ausência dos africanos, se estabeleceu mais um recorde de inscrições para as Eliminatórias, com 70 nações competindo. Depois de toda a discussão, a FIFA determinou que dez times da Europa se classificariam, junto com quatro da América do Sul, um da Ásia e um da América do Norte, América Central e Caribe;
- A Copa do Mundo de 1966 teve um herói bastante incomum fora das quatro linhas, um cachorroo chamado Pickles. Antes do torneio a Taça Jules Rimet foi roubada de uma vitrine de exposição no Center Hall de Westminster, em Londres, junto a uma exposição filatélica. Uma caçada nacional pela taça foi instaurada. Ela foi descoberta enrolada em jornal quando um cão farejou alguns arbustos em Londres. A FIFA mandou que se fizesse uma réplica no caso que não encontrassem a original a tempo. Esta réplica está exposta no National Football Museum, na Inglaterra;
- No grupo 3, o Brasil, campeão da copa anterior, seria eliminado por Portugal e Hungria. A Bulgária também seria eliminada. O Brasil foi derrotado por húngaros e portugueses em partidas controversas apitadas por dois juízes ingleses que decidiram ignorar uma grande quantidade de faltas nos brasileiros direcionadas em jogadores-chave. Portugal chegava a fase final de uma Copa pela primeira vez, e jogou muito bem. A seleção lusa venceu as três partidas na fase de grupos, com belas atuações do prodigioso atacante Eusébio, que marcaria no total nove gols na Copa se tornando assim artilheiro máximo da competição;
- O Grupo 4 teve a maior surpresa da competição quando a Coreia do Norte bateu a Azzurra por 1 a 0, e se classificou junto com a União Soviética. Além da Itália, o Chile foi eliminado, classificando-se a União Soviética;
- Nas quartas de final, A Coreia do Norte esboçava goleada de 3 a 0 aos 22 minutos de jogo. Coube a Eusébio mudar esse panorama. O Pantera Negra marcou quatro gols e José Augusto marcaria o quinto, numa grande virada da equipe portuguesa;
- Com os resultados das quartas de final, as quatro equipes restantes eram todas europeias: Inglaterra, Alemanha Oriental, Portugal e União Soviética;
- Na final e aos 90 minutos o jogo estava empatado em 2 a 2, então
seria jogada a prorrogação. No minuto 98 Hurst marcaria novamente; seu chute bateria no travessão, e quicaria exatamente sobre a linha. Desde então se debate se a bola realmente passou a linha, o que faria uma grande diferença, uma vez que se o placar permancesse empatado, a Alemanha Ocidental talvez não permitisse o mesmo espaço a Hurst. Imagens de arquvo observadas digitalmente ilustram que o segundo gol de Hurst não teria cruzado a linha. No último mnuto Hurst novamente marcaria, passando pelo meio de campo alemão para efetuar seu terceiro gol na partida. Ao mesmo tempo a torcida invadiria o campo. Geoff Hurst se tornaria assim o primeiro jogador a marcar três vezes numa final de Copa do Mundo; A descrição dos momentos finais da partida pelo comentarista da BBC, Kenneth Wolstenholme entraria para a história: "Some people are on the pitch. They think it's all over." (Hurst marca o quarto) "It is now!". ("Algumas pessoas estão no campo. Elas pensam que já está está tudo acabado." [Hurst marca] "Agora está!"). A seleção inglesa recebeu a recuperada Taça Jules Rimet das mãos da Rainha e se tornaram campeões do mundo pela primeira vez;
- World Cup Willie, o mascote para a Copa de 1966, foi o primeiro mascote da história das Copas, e um dos primeiros mascotes a ser associado com uma competição esportiva importante. World Cup Willie é um leão, símbolo típico do Reino Unido, vestindo uma camisa com a Union Flag inscrita com as palavras "WORLD CUP";
- Este mundial foi transmitido ao vivo pela televisão para 20 países europeus, através da Eurovision;
- Houve rumores que a seleção da Coreia do Norte enganava a todos os envolvidos na Copa, por falta de fiscalização por parte da FIFA e dos organizadores da Copa, os jogadores norte-coreanos atuavam com 11 jogadores e na hora do intervalo eles trocavam as camisas no vestiário e vinham pro segundo tempo com 11 jogadores diferentes, dado o fato que os coreanos eram de fisionomias semelhantes;
- Antes da Copa, os prognósticos indicavam que somente as três potências sul-americanas (Brasil, Uruguai e Argentina) tinham condições de fazer frente às seleções europeias a ponto de vencerem a Copa do Mundo. Suas eliminações, extremamente suspeitas, colocaram em xeque a credibilidade do Mundial.
*Fonte: Wikepédia
- Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas:
1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos
1934 – Itália: O futebol como peça de propaganda do fascismo
1938 – França: O diamante negro e a copa da guerra
1950 – Brasil: A copa tupiniquim
1954 – Suíça: A Guerra Fria vai à final
1958 – Suécia: Afinal, a taça!
1962 – Chile: “Porque nada temos, nós faremos tudo”
sábado, 24 de abril de 2010
Cortados...
O governo federal determinou o corte de ponto dos servidores públicos que estão em greve. Deverão passar pela navalha os servidores do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministério do Trabalho e Emprego.
A ordem é do ex-sindicalista Lula do PT.
A ordem é do ex-sindicalista Lula do PT.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Gilmar Mendes cria grupo de trabalho para "avaliar" conflitos agrários
Foi constituído oficialmente, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um grupo de trabalho para avaliar e prevenir conflitos fundiários. Ele será formado por quatro juízes e irá se dedicar inicialmente à análise dos confrontos do campo nos Estados de Pernambuco e Pará. As informações são da Agência Estado.
Pernambuco está entre os Estados com maior número de invasões de propriedades rurais, enquanto o Pará apresenta a maior incidência de casos de violência decorrentes de disputas pela posse da terra.
A portaria que cria o grupo foi assinada na terça-feira pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Esse foi um de seus últimos atos no cargo, que passa a ser ocupado a partir de hoje pelo ministro Cézar Peluso.
Mendes afirmou que uma das preocupações do grupo será a de assegurar o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal. Os juízes também terão a função de analisar a condução dos processos de reforma agrária.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) vê as iniciativas patrocinadas pelo presidente do CNJ com desconfiança. Os coordenadores do movimento acusam o ministro de encabeçar uma frente destinada a criminalizar as ações dos sem-terra em defesa da reforma agrária e da desconcentração da propriedade rural. A preocupação é tão forte que o principal slogan do abril vermelho deste ano é Lutar Não É Crime.
O grupo de trabalho será formado pelos juízes auxiliares Marcelo Martins Berthe e Ricardo Cunha Chimenti, que já fazem parte do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Os outros dois integrantes são José Henrique Coelho Dias da Silva, de Pernambuco, e Kátia Parente Sena, do Pará.
Dados encomendados
Informações coletadas inicialmente em Pernambuco, por juízes do CNJ, deverão nortear a partir de agora as ações do grupo de trabalho. O levantamento indica que "há muitas desapropriações, sem se verificar um número correspondente de assentamentos". Segundo Mendes, "recursos para a reforma agrária não estariam sendo aplicados corretamente".
No ano passado, o presidente do CNJ acusou publicamente os movimentos pela reforma agrária de praticarem ações ilegais e criticou o Poder Executivo pelo repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), essa postura forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST.
Fonte: Amazonia.org.br
Pernambuco está entre os Estados com maior número de invasões de propriedades rurais, enquanto o Pará apresenta a maior incidência de casos de violência decorrentes de disputas pela posse da terra.
A portaria que cria o grupo foi assinada na terça-feira pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Esse foi um de seus últimos atos no cargo, que passa a ser ocupado a partir de hoje pelo ministro Cézar Peluso.
Mendes afirmou que uma das preocupações do grupo será a de assegurar o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal. Os juízes também terão a função de analisar a condução dos processos de reforma agrária.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) vê as iniciativas patrocinadas pelo presidente do CNJ com desconfiança. Os coordenadores do movimento acusam o ministro de encabeçar uma frente destinada a criminalizar as ações dos sem-terra em defesa da reforma agrária e da desconcentração da propriedade rural. A preocupação é tão forte que o principal slogan do abril vermelho deste ano é Lutar Não É Crime.
O grupo de trabalho será formado pelos juízes auxiliares Marcelo Martins Berthe e Ricardo Cunha Chimenti, que já fazem parte do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Os outros dois integrantes são José Henrique Coelho Dias da Silva, de Pernambuco, e Kátia Parente Sena, do Pará.
Dados encomendados
Informações coletadas inicialmente em Pernambuco, por juízes do CNJ, deverão nortear a partir de agora as ações do grupo de trabalho. O levantamento indica que "há muitas desapropriações, sem se verificar um número correspondente de assentamentos". Segundo Mendes, "recursos para a reforma agrária não estariam sendo aplicados corretamente".
No ano passado, o presidente do CNJ acusou publicamente os movimentos pela reforma agrária de praticarem ações ilegais e criticou o Poder Executivo pelo repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), essa postura forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST.
Fonte: Amazonia.org.br
Emendas dos "Peritos" caíram hoje no Congresso...
Segue abaixo avaliação do relator Virgílio Guimarães, que derrubou as emendas relativas ao aumento da carreira de Peritos, nesta sexta-feira (23):
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.(íntegra)
"....Quanto às emendas apresentadas perante a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Tributação, à medida que versam sobre matéria concernente ao provimento de cargos do Executivo ou sobre a estrutura de carreiras ou, ainda, sobre a organização administrativa a cargo daquele Poder cinge-se incompatível, vis-à-vis conflitar com o disposto dos arts. 61, II e 63, I, c/c art. 84, III, da Constituição Federal.."
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.(íntegra)
"....Quanto às emendas apresentadas perante a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Tributação, à medida que versam sobre matéria concernente ao provimento de cargos do Executivo ou sobre a estrutura de carreiras ou, ainda, sobre a organização administrativa a cargo daquele Poder cinge-se incompatível, vis-à-vis conflitar com o disposto dos arts. 61, II e 63, I, c/c art. 84, III, da Constituição Federal.."
Ameaça cumprida: AGU processa procuradores envolvidos no caso Belo Monte
A Advocacia-Geral da União apresentou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes. Segundo a AGU, os agentes tumultuaram a audiência pública em Belém, em que se discutia a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo o documento, a participação popular no debate sobre a construção da Usina foi seriamente ameaçada pela conduta “irresponsável e insidiosa” de dois membros do Ministério Público. Para a AGU, o procurador e o promotor deveriam atuar desprovidos de qualquer ideologia, princípio ou interesse individual. “Quando da defesa de direitos fundamentais, não há que se conceber uma atuação, pelo membro do Ministério Público, de forma parcial e movida por convicções estritamente individuais, desvinculadas daquilo que se denomina interesse público”, explica a AGU na peça.
Durante a audiência pública, segundo a AGU, o promotor de Justiça do Pará, Raimundo Moraes, incitou a população presente a abandonar o evento e fazer um ato público de repúdio na área externa. Instigados pelos dois representantes dos Ministérios Públicos, grande parte dos participantes também deixou a sala. “Não é dado ao membro do MP, a quem compete, como fiscal da lei, zelar pela higidez do procedimento, atuar com o objetivo de esvaziar a audiência pública, conclamando os presentes a se retirarem do local. O membro do MP deve participar ativamente do ato coletivo, sendo tal requisito essencial para o adequado exercício de suas atribuições”, defende a AGU.
Outro lado
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudia a atitude da AGU em protocolar representação contra membros do Ministério Público. Para a entidade, a iniciativa da AGU é uma tentativa de intimidar o trabalho exercido de forma legítima pelo MP. No caso de Belo Monte, a ANPR afirma que o Ministério Público usou apenas as prerrogativas legais cabíveis.
Para o presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, todo processo foi pautado sobre uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento, por quase treze anos, de inúmeras discussões que vêm sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e de suas instâncias internas de coordenação e revisão.
“Ao contrário do que a AGU vem divulgando, não houve quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos”, ressalta Bigonha.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU e da ANPR.
Segundo o documento, a participação popular no debate sobre a construção da Usina foi seriamente ameaçada pela conduta “irresponsável e insidiosa” de dois membros do Ministério Público. Para a AGU, o procurador e o promotor deveriam atuar desprovidos de qualquer ideologia, princípio ou interesse individual. “Quando da defesa de direitos fundamentais, não há que se conceber uma atuação, pelo membro do Ministério Público, de forma parcial e movida por convicções estritamente individuais, desvinculadas daquilo que se denomina interesse público”, explica a AGU na peça.
Durante a audiência pública, segundo a AGU, o promotor de Justiça do Pará, Raimundo Moraes, incitou a população presente a abandonar o evento e fazer um ato público de repúdio na área externa. Instigados pelos dois representantes dos Ministérios Públicos, grande parte dos participantes também deixou a sala. “Não é dado ao membro do MP, a quem compete, como fiscal da lei, zelar pela higidez do procedimento, atuar com o objetivo de esvaziar a audiência pública, conclamando os presentes a se retirarem do local. O membro do MP deve participar ativamente do ato coletivo, sendo tal requisito essencial para o adequado exercício de suas atribuições”, defende a AGU.
Outro lado
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudia a atitude da AGU em protocolar representação contra membros do Ministério Público. Para a entidade, a iniciativa da AGU é uma tentativa de intimidar o trabalho exercido de forma legítima pelo MP. No caso de Belo Monte, a ANPR afirma que o Ministério Público usou apenas as prerrogativas legais cabíveis.
Para o presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, todo processo foi pautado sobre uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento, por quase treze anos, de inúmeras discussões que vêm sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e de suas instâncias internas de coordenação e revisão.
“Ao contrário do que a AGU vem divulgando, não houve quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos”, ressalta Bigonha.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU e da ANPR.
Frases
“Esse aí eu já mandei pastar!"
Disse agora a pouco, em entrevista ao Jornal do SBT, o quase ex-presidenciável Ciro Gomes sobre o ex-ministro petista José Dirceu . Dirceu teria ido ao Ceará “visitar” o irmão de Ciro, Cid Gomes, que é governador do estado e feito chantagens políticas.
Disse agora a pouco, em entrevista ao Jornal do SBT, o quase ex-presidenciável Ciro Gomes sobre o ex-ministro petista José Dirceu . Dirceu teria ido ao Ceará “visitar” o irmão de Ciro, Cid Gomes, que é governador do estado e feito chantagens políticas.
Utopia e Barbárie
Utopia e Barbárie, de Silvio Tendler é um documentário que trafega por alguns dos mais polêmicos episódios dos últimos séculos. Temas como o Holocausto, as bombas de Hiroshima e Nagasaki, a Revolução de Outubro e o ano de 1968 no mundo, inclusive no Brasil, são retratados com imagens e depoimentos surpreendentes, de quem sonhou e lutou pela liberdade.
Veja o Trailer abaixo sugerido por Calors Ansarah:
Veja o Trailer abaixo sugerido por Calors Ansarah:
Ana Júlia intimida trabalhadores em educação, diz Sintepp
O Governo do Estado tem se articulado no sentido de confundir a base da categoria, bem como colocou a sua tropa de choque (gestores, direções ligadas ao governo) para tentar a todo o custo difundir toda uma profusão de ameaças e de intimidações em que deixa a categoria reticente quanto ao ato de hoje.
Leia mais na página do SINTEPP
Leia mais na página do SINTEPP
Recomendação do leitor
José Luiz Laudares me recomendou a leitura do artigo "A Idade Mendes", de Leandro Fortes. O texto está hospedado no blog do Nassif, na página O fim da era Gilmar Mendes no STF
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Projeto de Belo Monte ganha "finale" digno do regime militar
Claudio Ângelo*
Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.
O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".
A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.
Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.
A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.
Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.
Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".
O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.
Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.
*Editora de Ciência da Folha de São Paulo
Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.
O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".
A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.
Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.
A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.
Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.
Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".
O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.
Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.
*Editora de Ciência da Folha de São Paulo
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