A Comissão Especial do Plano
Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou em caráter
conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção
do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques
deverão ser analisados no dia 26 de junho.
O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a
serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas
alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.
O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso
contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já
manifestaram essa intenção.
Repercussão
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a legenda votou a favor do
relatório, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento
da educação pública.
Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora
Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos
destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem aplicados em ensino. O deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, porém disse que “quer
discutir as ressalvas”.
Já Ivan Valente foi veemente contra o texto. Ele argumentou que, se os
parlamentares quiserem representar a sociedade e combater o atraso na educação,
é imprescindível estabelecer os 10% do PIB. O parlamentar ressaltou ainda que o
PIB está com previsão de queda nos próximos três anos.
Também contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou
que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo,
pois os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não
estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos.
Fonte: Agência Câmara
0 Comentários
