A CSP-Conlutas conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração do candidato à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Hidrelétrica de Belo Monte (PA), Cailton Venâncio. A demissão do trabalhador fez parte das perseguições às lideranças da greve realizada em março e abril.
Cailton era empregado do setor de infraestrutura e teve participação ativa na paralisação da categoria. Na época, havia se candidatado para as eleições da Cipa, que estava marcada para o final de abril.
Segundo informações do advogado que defendeu o caso, José Maria Vieira, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) adiou a eleição da Cipa e demitiu pessoas que estavam inscritas nas eleições para retaliar o movimento grevista. “O Cailton, que era uma dessas pessoas, nos procurou [CSP-Conlutas] e entramos com uma ação trabalhista pedindo sua reintegração”, explicou.
O argumento utilizado pelo advogado na audiência foi de que o empregado que participa da eleição para a Cipa tem estabilidade desde o momento de sua inscrição. “Nosso argumento foi de que mesmo com o adiamento da eleição, o inscrito tem estabilidade e nós comprovamos que houve a inscrição de Clailton”. Isto derrubou o argumento do Consórcio de que com o cancelamento da eleição a estabilidade não estava garantida.
Para o advogado, a reintegração de Cailton foi um importante avanço já que o Consórcio atua com contratos de experiência por prazo determinado de 45 dias podendo ser renovado para mais 45 e tem utilizado tal fato para aumentar a rotatividade dos trabalhadores. “Antes de completar três meses, o Consórcio demite os trabalhadores e tem feito isso de forma rotineira, porque isso gera lucro para eles. Quando a empresa demite durante o processo de experiência ela diminui verba rescisória, e o Cailton estava nessa situação”, explicou.
Segundo José Maria, além de reparar uma fraude ao direto de trabalho, essa decisão judicial coíbe a postura da empresa. “Os trabalhadores não devem temer a discussão dos seus direitos na justiça, a vitória do Cailton é um exemplo”, reiterou.
O advogado informou que presenciou as condições desumanas de trabalho e com essa ação na justiça é possível trazer esses casos a tona de que há uma política da empresa “de passar por acima das leis, se aproveitando da falta de informação dos trabalhadores diante de seus direitos para aumentar seus lucros”.
A decisão da liminar tem caráter definitivo e cabe recurso após o julgamento da sentença que está previsto para ocorrer nas próximas semanas.
Cailton, agora reintegrado, está feliz por sua conquista e já faz planos para a sua volta. “Mesmo demitido eu continuei na luta junto com os companheiros. Conquistamos a primeira de várias vitorias. Agora, estamos na luta para que os quatro demitidos, que faziam parte da comissão de greve, também sejam reintegrados”, disse.
O companheiro atuava como meio oficial de eletricista e disse que já foi dar a noticia para os colegas de trabalho. “Eles ficaram muito felizes, agora vamos continuar com nosso trabalho para voltar com o processo de eleição para a Cipa e levantar o animo dos trabalhadores, que ficou abalado com os ataques da empresa após a greve, como demissões, desconto dos dias parados entre outros. Continuamos na briga por direitos”, destacou.
Cailton agradeceu ainda pela atuação da CSP-Conlutas durante a mobilização dos operários de Belo Monte e reforçou a continuidade da luta. “Agradeço o apoio da CSP-Conlutas e vamos continuar com a briga até o final”, frisou.
“A CSP-Conlutas apoiou a greve e segue apoiando política e juridicamente a categoria. A Central ajuizou o pedido de reintegração dos quatro demitidos da comissão e segue ao lado desses trabalhadores”, explicou o membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
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