A presidente Dilma Rousseff
foi surpreendida nesta quinta-feira, 28 de junho, com um protesto de servidores
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do
Desenvolvimento Agrário no interior do Palácio do Planalto.
Dilma discursava durante o
anúncio do “Plano Agrícola e da Pecuária para a Safra 2012/2012” quando um
grupo de servidores dos dois órgãos abriu uma faixa com a frase “MDA/Incra em
Greve”. Vestindo coletes com identificação da greve, os servidores mostraram
ainda o Mapa da Greve das Superintendências do Incra.
Estão paradas pelo país as
25 das 30 Superintendências Regionais e a Sede Nacional em Brasília. Nesta
quinta-feira, os servidores da Unidade Avançada de Altamira, no Pará, deliberaram
pela entrada no movimento. A unidade é vinculada diretamente à Presidência do
Incra e desenvolve ações na região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte.
As superintendências regionais de Roraima, Alagoas e Santa Catarina deliberam
nos próximos dias sobre a entrada no movimento. Até as SRs do Rio Grande do Sul
e Sergipe, que anteriormente haviam deliberado contra a greve, realizam novas
assembleias e podem rever a posição e também entrarem em greve.
O gesto de protesto no
interior do palácio foi o bastante para atrair a atenção da própria presidente
da República, dos convidados e toda a imprensa presente ao evento, além da
segurança palaciana, que estava visivelmente constrangida pela surpresa e
audácia da manifestação. No entanto, Dilma sequer citou em sua fala algo sobre
os órgãos e seus servidores, muito menos sobre o movimento grevista.
É a segunda vez que os
servidores do Incra protestam no interior do Palácio do Planalto. Em 2007,
quando também estavam em greve, os servidores abriram faixas durante o lançamento
do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008. A resposta de Lula foi rápida:
“Enquanto eu for presidente, o Incra pode gritar aqui, ou pode gritar lá fora.
Na hora de fazer acordo, tem que sentar na mesa de negociação e fazer o acordo
que é possível fazer”.
Presidente do Incra reconhece a greve e
prepara corte de ponto
Em matéria
vinculada pela Agência Brasil e repetida por outros meios de comunicação, a
presidência do Incra reconhece que a greve atinge mais de 70% do total de
servidores da autarquia.Segundo a assessoria do Incra, as atividades estão “praticamente paradas”
e os dirigentes do órgão continuam negociando a pauta de reivindicação com o
movimento.
Contudo, a Secretaria de Negociações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) o governo vai apresentar uma proposta
para solução do impasse até o dia 31 de julho. Este tem sido o prazo definido
pelo ministério para responder às reivindicações de mais de 50
categorias que também estão mobilizadas.
Concretamente, o Presidente do Incra, Celso Lisboa, encaminhou apenas
medidas de controle para identificar entre os servidores quais aqueles que
aderiram ao movimento grevista. Em memorando circular dirigido a Diretores e
Superintendentes Regionais, Lisboa se baseia no Decreto Presidencial n° 1.480/95
para controlar a frequência dos servidores diretamente nos gabinetes dos
dirigentes máximos de cada regional, visando “a normalidade das atividades e
serviços”.
A medida está gerando grande repercussão entre os servidores, já que
Lisboa segue os mesmos passos adotados pelo então presidente do Incra em 2007,
Rolf Hackbart, que determinou o corte de salários de todos os servidores em
greve naquele momento, atingindo também pensionistas e aposentados do Incra.
O próprio Decreto Presidencial n° 1.480/95 é contestado pela sua
inconstitucionalidade. A regulamentação do direito de greve no serviço público,
deveria ser feita por Lei Complementar e não por decreto.
0 Comentários
