Estratégia
de atuação prevê realização de audiência pública em março
O
Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará
(MP/PA) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela
monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Será verificado o cumprimento de
uma série de procedimentos legais, especialmente diante do anúncio que se
pretende plantar 300 mil hectares de arroz na região.
A
partir de denúncias da comunidade local e de organizações não governamentais,
há cerca de um ano o MP/PA e o MPF/PA abriram investigações para avaliar a
questão, mas vinham atuando de forma separada.
Em
reunião realizada em Belém na última sexta-feira, 18 de janeiro, o promotor de
Justiça Guilherme Chaves Coelho e o procurador da República Bruno Araújo Soares
Valente estabeleceram que a partir de agora as investigações devem ocorrer de
modo conjunto.
O
objetivo é que, a partir da definição das áreas de atuação de cada MP e da
troca de informações entre as instituições, a verificação das denúncias seja
mais rápida e eficaz.
O
MPF/PA e o MP/PA vão trabalhar na investigação do atendimento às leis
referentes ao licenciamento ambiental e às questões fundiária, de patrimônio
arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas
urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações.
A
meta do Ministério Público é que seja estabelecido um protocolo mínimo a ser
cumprido pelos produtores rurais para confirmação de que a legislação está
sendo cumprida.
Como
forma de complementar os dados já levantados em investigação, está sendo
programada a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da
rizicultura no arquipélago. O evento deve ocorrer em 22 de março, no município
de Cachoeira do Arari.
Também
participaram da reunião de organização dos trabalhos do Ministério Público o
bispo de Ponta de Pedras, dom Alessio Saccardo, o diretor do Instituto Peabiru,
João Meirelles Filho, o assessor técnico do MP/PA Tarcisio Feitosa da Silva e o
assessor técnico do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó
(Codetem) Carlos Augusto Ramos.
Fonte: MPF – Ministério Público
Federal
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