Por Luana Luizy*
“Não somos contra o
desenvolvimento do país, mas não aceitamos ter nossas vidas destruídas em nome
de um tipo de progresso que só irá beneficiar os grandes empresários que
ficarão cada vez mais ricos”. Foi em clima de indignação e revolta contra
grandes projetos hidrelétricos do Governo Federal previstos para a Bacia do
Tapajós, que aproximadamente 500 indígenas Munduruku realizaram a grande
Assembleia entre os dias 29 de janeiro a 1º de fevereiro, no município de
Jacareacanga, Pará.
“O povo Munduruku está
muito articulado e consciente de seus direitos. Eles estão determinados a
impedirem a implantação de projetos hidrelétricos previstos para a Bacia
Tapajós’, argumenta, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi.
O episódio da Operação
Eldorado, na Aldeia Tele Pires, estado do Mato Grosso que resultou na morte de
Adenílson Kirixi Munduruku, pela Polícia Federal, no dia 7 novembro de 2012
também foi pauta no encontro, que contou com a presença de lideranças das
etnias Kayabi e Kayapó. “Todos os que cometeram o crime contra Adenílson e
nossa aldeia precisam ser punidos. Em abril levaremos o caso a ONU sobre a
omissão e violação grave dos direitos humanos dentro de nossa aldeia. Pedimos indenização
à comunidade sobre os danos provocados, inclusive meu irmão corre o risco de
amputar o braço em função do ataque”, denuncia a liderança Valdemir Munduruku.
Presença
inusitada
A presença inusitada
de um funcionário da empresa de consultoria ambiental, Ecology, ligada a
Eletrobrás causou estranhamento nos indígenas. Questionado sobre sua
procedência, o funcionário ora alegou ser do Ministério Público Federal,
outrora da Funai, mas os indígenas conseguiram desmascará-lo e apreenderam
pacificamente anotações e filmagens que portava consigo. “Pedi para ele se
explicar na plenária, pois as pessoas não sabiam quem ele era. Avaliamos que
essa pessoa estava fazendo espionagem para levar às empresas estratégias sobre
como implantar projetos e viabilizar os estudos na região, ou ainda, visualizar
quem são as principais lideranças”, aponta Marcos Apurana, coordenador da
Coiab.
A política
desenvolvimentista do Governo Federal alimentada pelo Programa de Aceleração e
Crescimento (PAC), também foi criticada pelos indígenas. “Questionamos a
política da presidente Dilma. Não vamos permitir qualquer tipo de estudo sobre
implantação de hidrelétricas na região”, reitera Marcos Apurana.
A Assembleia também contou
com a presença da Secretaria da Presidência da República, Ministério Público
Federal, e coordenadores e técnicos da Funai de Brasília e do Pará. “O governo
não trouxe nenhum projeto de sustentabilidade que respeite, de fato, a
biodiversidade e não agrida a natureza, para a Assembleia”, menciona Valdemir Munduruku.
Ao final do encontro
os indígenas assinaram um documento com
33 pontos, entre eles o fim dos estudos das hidrelétricas na Bacia do Tapajós e
Teles Pires; a revogação imediata da Portaria 303 (medida que determina que as
terras indígenas podem ser ocupadas por unidades e empreendimentos
hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos) e a PEC
215 ( medida que tem o propósito de transferir para do executivo para o
legislativo a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas).
Fonte: Cimi
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