Um em
cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do
que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de
terras, conhecida como grilagem. Segundo dados do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos a partir da Lei de Acesso à
Informação, mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades
brasileiras (24,3%).
Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos próprios Estados.
Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos próprios Estados.
Em nenhum município a soma dessas
áreas jamais atingirá 100% da superfície apontada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que toda a zona urbana, por
exemplo, fica fora dessa conta.
O Incra,
apesar dos dados, alerta para ter cautela na constatação dos fatos, já que
também pode haver algum problema por
erro dos servidores do órgão no momento de preencher um cadastro de imóvel
rural. Além disso, existe a possibilidade de fraude no sistema do órgão, um
tipo de grilagem virtual.
Para Evandro Cardoso, coordenador
nacional do cadastro rural do Incra, a inconsistência na base de dados ocorre porque o proprietário do imóvel é o
responsável pelos dados declarados.
Segundo ele, o órgão tem tomado medidas para checar os dados e corrigir o problema
– fechou, inclusive, uma parceria com o Exército para tentar combater o que
seus técnicos chamam de “inconsistências” na base de dados.
A sobreposição de terras (quando uma
propriedade está registrada no mesmo local de outro imóvel) é um dos
combustíveis dos conflitos agrários.
Das 144 mortes por disputas agrárias
registradas nos últimos cinco anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 45 (o
que equivale a 31%) ocorreram em cidades onde há mais registros do que terras.
O caso mais significativo é o do
município Ladário (MS). A cidade tem 34 mil hectares, mas seus registros de
terra chegam a 397 mil hectares (11 vezes a mais).
A prefeitura foi procurada, mas não
respondeu.
Fonte: Folha
de S. Paulo Via Correio do Brasil
0 Comentários
