Respostas às falácias do “Grupo de Estudos Tapajós”

Por Pe. Edilberto Sena*

Quem fala a verdade não merece castigo. Quem está falando a verdade, o governo federal e seus comandados, ou os povos do rio Tapajós? Dizem que contra fatos não vencem argumentos, por mais retóricos que sejam.

Então eis os fatos:

No dia 15 de  fevereiro escrevemos uma matéria via IHU denunciando as falácias do governo federal: “O governo federal mente quando diz que vai construir sete usinas no rio Tapajós, sem prejudicar o ambiente e os povos que aqui habitam. Pagam recursos públicos para pesquisadores e ONG’s chegarem aos ribeirinhos e ao povo Munduruku dizendo que as barragens virão de um jeito ou de outro e quem aceitar e se cadastrar será indenizado de seus prejuízos, porém, quem não aceitar sairá de mãos vazias, ou morrerá afogado nos lagos a serem formados”.

Na semana de 18 a 22 deste mesmo mês, um grupo de líderes Munduruku esteve em Brasília conversando com comandados da Presidente da República, Edson Lobão, Ministro Dutra e o Secretário da Presidência, Gilberto Carvalho. O Jornal “O Globo” (22.02) esteve registrando o tal diálogo e publicou o seguinte:

“Os índios vieram trazer uma lista de reivindicações à presidência  e se recusavam a entrar no Palácio. O Globo testemunhou o diálogo entre Gilberto Carvalho e um integrante da tribo (o jornal ainda vê o povo Munduruku como tribo, grifo nosso). O debate aconteceu na divisa entre a entrada do Planalto e o lado de fora: “Vocês têm duas opções, disse o Secretário Carvalho: uma delas é inteligente, é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir nossos direitos, vamos exigir preservação e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente uma coisa muito triste e vai prejudicar muito  a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz por porque quer, mas porque o país precisa”...

O líder Munduruku respondeu: “A natureza também o país precisa”.

Continuou o Secretário: “Eu não quero enganar, nós vamos fazer tudo dentro da lei, vamos fazer as oitivas e as audiências...”

O índio finalizou dizendo: “Tem que olhar o nosso lado... nós viemos na casa de vocês, mas nossa área(lá no Tapajós) é a nossa vida”.

Com o ministro Cardoso da Justiça os Munduruku foram cobrar apuração do assassinato pela Polícia Federal de um parente jovem, em Teles Pires. Eis parte de diálogo:

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal... queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

O grupo Munduruku esteve conversando no mesmo dia com o Ministro Lobão das Minas e Energia (IUH, 22.02).  Na mesa, os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Eis a afirmação dele: Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Diante de tais testemunhos, como é que o Consórcio “Grupos de Estudos Tapajós", tem a coragem de desmentir os argumentos de nosso artigo publicado no IHU? Eis o que diz o tal grupo (IUH, 23.02):

1) A Eletrobras e a Eletronorte fazem parte de um grupo de nove empresas que estão realizando em conjunto os estudos ambientais e de viabilidade a fim de estabelecer SE a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós na região é viável, e se sim, qual seria a melhor forma de construí-la com o menor impacto ambiental. O objetivo deste grupo, denominado Grupo de Estudos Tapajós e composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, é de realizar os estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica desta e da usina de Jatobá, também no rio Tapajós. Os estudos ambientais estão sendo realizados conforme a legislação em vigor e fiscalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A ideia é que, caso sejam viáveis, as usinas sejam construídas dentro do conceito de usina-plataforma, que estabelece a implantação com menor impacto ambiental e a recomposição total das áreas que não forem utilizadas pelo empreendimento, bem como a restrição de formação de comunidades no entorno. Por esse conceito, as usinas ficam isoladas e atuam como um marco de preservação e conservação da região.

2) A reunião realizada no dia 9 de fevereiro de 2013 em Vila Pimental foi promovida pela Diálogo Tapajós com o objetivo de apresentar as principais informações sobre os cadastros socioeconômico e fundiário.

A Diálogo Tapajós não é uma ONG, mas sim uma empresa contratada pelo Grupo de Estudos Tapajós para tratar da comunicação com a comunidade da região. O Conselho Comunitário local, composto por seis lideranças da Vila, e os demais moradores receberam informações sobre a importância dos cadastros socioeconômico e fundiário, com início previsto inicialmente para 15 de fevereiro, na Vila Pimental.

3) Não partiu da Diálogo Tapajós nem da Eletrobras a informação de que "quem não fizer seu cadastro não será indenizado" e de que a "barragem sairá de qualquer jeito". Os estudos estão sendo realizados para avaliar se a usina é viável ou não. O Grupo de Estudos Tapajós é o responsável apenas pela realização dos estudos, não pela construção da usina."

Agora temos aqui o relatório presencial de quem esteve na Comunidade Pimental no dia 09 de fevereiro passado na reunião com a empresa Diálogos Tapajós. Eis o resumo do relato de Jesielita Roma do Movimento Tapajós Vivo de Itaituba:

"O objetivo é defender os direitos da comunidade, não é o MAB, não é a Diálogos e nem um movimento e sim, a comunidade por isso que eles estão reunidos para ganhar força e isso só acontece se a comunidade apoiar o conselho. 

O apresentador pediu autorização para tirar fotos e filmar os moradores, e a comunidade autorizou.

O Gil, explicou quais as etapas e em que etapa se encontra hoje (2009 a 2010) estudo do EIA, está pela metade, se não tiver nenhum atraso termina em maio de 2013. Explicou até o final do plano. A audiência pública está prevista para acontecer no final de 2013, o RIMA fica pronto em setembro e outubro de 2013 (Talvez quem vem participar do

leilão é um grupo Chinês, o mesmo que vai construir a ferrovia Mato Grosso-Itaituba, será coincidência?, ou coisa da minha imaginação?) LI – Licença de Instalação está previsto para 2016.

Depois de muitas conversas o que eles queria era apresentar a empresa. quem vai entrar na comunidade para fazer os levantamentos que é o IBOP E CARTA – Cartografia Agrimessura Ltda. (Norte Energia escrito na manga da camisa).

Explicaram que esse cadastro é uma luta dos movimentos sociais, não é por acaso que esses cadastros estão acontecendo. Leram o Decreto n° 7.342 de 26 de Outubro de 2010. Portaria Interministerial n° 840 de Julho de 2012.

No final de tudo, informaram que a data de entrada do IBOP na comunidade é a partir  dia 15 de Fevereiro. O IBOP vai realizar o Cadastro sócio econômico, não é pros moradores deixar de da nenhuma informação, RG, CPF, deixar fotografar etc... O Georeferenciamento quem vai realizar é a CARTA nas pessoas do Jair e do Neto.

Uma informação que eles deixaram bem claro, quem paga indenização e a empresa que vai construir a hidroelétrica, não é o governo."

Como pode agora o Grupo de Estidos Tapajós, que é um consórcio composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, explicitado pela matéria contestatória de nosso artigo em IHU, querer desmentir os fatos comprovados acima? Quer iludir a quem?
Aos que não acompanham os acontecimentos do programa criminoso do PAC hidroelétrico na Amazônia?

Lamentavelmente elegemos um governo, na ilusão de que seria mais democrático do que o candidato do PSDB. Vemos  que não temos mais escolha nas próximas eleições. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come, ou melhor, destrói a Amazônia. Então, em vez de parar ou correr, temos que nos juntar aos conscientes Munduruku para enfrentarmos o monstro.

Mas os e as brasileiras que veem as mentiras do governo e seus hipócritas, Lobão, Gilberto Carvalho e Ministro Dutra, e são contrários a eles respeitam os direitos dos povos da Amazônia e do Tapajós em particular,  precisam se decidir e se juntar a nós. 

Ficar indiferente é tão criminoso quanto o Grupo de Estudos Tapajós e os comandados da presidente.

*Membro do Movimento Tapajós Vivo, Santarém, Pará.