Andreza
Matais*
O
ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não garantiu, nesta sexta-feira, a
permanência da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo,
no cargo. A presidente Dilma Rousseff já pediu ao ministro mudanças no órgão
após enfrentar protestos de ruralistas no Mato Grosso do Sul na última semana,
segundo noticiou a coluna Painel, da Folha.
"A Marta tem tirado sucessivamente
licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença.
Isso quer dizer que ela vai ficar de licença. Acho que em respeito a situação
dela não vou falar sobre isso [demissão]. Licenciado permanece no cargo até
que, obviamente, reassuma ou deixe", disse o ministro, em entrevista a
jornalistas. A Funai não informou qual o seu problema de saúde.
Azevedo disse a interlocutores, porém, que
não pretende pedir demissão do cargo. Ela tem citado apoio que recebeu do
ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República),
embora em alguns setores do governo a demissão seja tratada como iminente.
Na quarta-feira, em audiência na Câmara, a
fundação foi alvo de críticas da ministra Gleisi Hoffmann (Casa
Civil), que apontou falhas nos processos de demarcação de terras indígenas
promovidos pelo órgão.
"A atuação da Funai tem se pautado pelo
que ela é: protetora envolvida com questões indígenas. A intervenção do Estado
brasileiro como garantidor e mediador de direito resta comprometida. Muitas
vezes no processo de demarcação é baixa em estratégia e informação", disse
a ministra na ocasião.
DEMARCAÇÕES
Cardozo comentou, ainda sobre as mudanças que
o governo irá fazer no processo de demarcação de terras indígenas. Ele afirmou
que as novas regras, que serão editadas até o final de junho, foram discutidas
com a presidente da Funai e irão valer para os processos de demarcação já em
andamento --são cerca de cem.
Pelas novas regras, além da Funai, órgãos
como o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura
também irão opinar sobre o processo de demarcação de terras indígenas. Essa
atribuição é exclusiva da Funai hoje. A portaria irá também abrir a
possibilidade para que outros órgãos que também tenham informações participem
das discussões.
Segundo o ministro, a mudança é necessária
para reduzir os conflitos que levam os processos de demarcação de terras a
serem discutidos por décadas na justiça. "O que já foi feito e o que está
sendo feito vai passar por esse procedimento", disse Cardozo. Segundo o
ministro, 70% de sua agenda atualmente é dedicada a tratar da questão indígena,
o que demonstra que era preciso encontrar alternativas para acabar com os
conflitos.
O ministro negou que as mudanças tenham como
objetivo enfraquecer a Funai em detrimento dos interesses dos ruralistas.
"É bom para os índios, para os ruralistas e para o Estado brasileiro
porque o processo será mais rápido", uma vez que antes da homologação
todos já terão sentado para discutir o assunto.
Fonte: Folha
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