Leonardo Sakamoto*
Após milhares de professores e outros servidores públicos, como profissionais de saúde e agentes penitenciários, cercarem e ocuparem a Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra um pacote de austeridade do governo estadual (que pretende mexer em direitos trabalhistas e na Previdência estadual) na semana que passou, a Casa Civil anunciou a retirada das propostas para “reexame'' e para “garantir a integridade física dos parlamentares''.
Após milhares de professores e outros servidores públicos, como profissionais de saúde e agentes penitenciários, cercarem e ocuparem a Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra um pacote de austeridade do governo estadual (que pretende mexer em direitos trabalhistas e na Previdência estadual) na semana que passou, a Casa Civil anunciou a retirada das propostas para “reexame'' e para “garantir a integridade física dos parlamentares''.
O governo Beto Richa
(PSDB), que tem maioria na casa, tentou aprovar uma votação “expressa''
do pacotão sem que ele passasse pelos trâmites e debates convencionais.
Entre outras ações, o governo estadual pretendia utilizar recursos do
caixa da Previdência dos servidores para pagamento de despesas atuais,
alterar benefícios trabalhistas conquistados pelos professores em seus
planos de carreira e mudar a estrutura do sistema educacional, que pode
resultar em demissão de profissionais, fechamento de salas de aula e de cursos.
Os professores estaduais estão em greve no Paraná.
Revoltados, os
manifestantes ocuparam o plenário da Assembleia e cercaram o prédio,
exigindo que o projeto fosse retirado de pauta. Deputados estaduais
só conseguiram entrar contrabandeados em um camburão da própria polícia.
A polícia militar
reagiu com bombas de gás, balas de borracha e sprays de pimenta. Diante do fato
dos manifestantes continuarem avançando mesmo com as ações tomadas, os
policiais desistiram de dispersar a multidão.
É apenas o início de um
processo longo para os servidores paranaenses. Mas esse tipo de história
traz uma ponta de esperança em um ano que começa sombrio. Não houve invasão de
manifestantes na Assembleia pelo simples fato de que a Assembleia é a casa do
povo e, portanto, deve estar sempre aberta a ele. Ou pelo menos deveria
estar. Representantes políticos é que são visitantes passageiros dessas casas,
colocados por nós lá´para nos representar (OK, na teoria).
Os trabalhadores da
educação e outros servidores públicos do Paraná dão um ótimo lembrete para os
outros estados e para a União. Se o governo Dilma (PT) e o Congresso Nacional
resolverem manter o plano de subtração de benefícios trabalhistas e
previdenciários para fazer caixa, o que pode culminar na diminuição da qualidade
de vida, serão cobrados por isso. Quem sabe com o povo retomando a casa que lhe
é de direito.
Em 2015, professores.
Em 2014, garis.
Vale lembrar que a
resistência dos garis no Rio de Janeiro levou à prefeitura de Eduardo Paes
(PMDB), no dia 8 de março do ano passado, a ceder às reivindicações da
categoria que permaneceu em greve por oito dias.
Com isso, o piso passou
de R$ 804,00 para R$ 1100,00 mensais, um ganho de cerca de 37%, mais
adicional de insalubridade de 40%. Além de aumentos no tíquete-alimentação,
entre outros direitos. Ao mesmo tempo, a prefeitura afirmou que reveria 300
demissões declaradas por punição aos grevistas. Se dependesse do sindicato da
categoria, que foi ignorado após fechar um reajuste com a prefeitura, o aumento
teria sido de 9%.
Desfechos como esses
coroam uma ação de trabalhadores, mostrando que é viável lutar por seus
direitos, praticamente sem a ajuda de outras instituições e com empregadores
poderosos que usam todos os instrumentos para impedir que isso aconteça, como o
próprio Estado.
É bom ver o povo
retomando o controle das coisas de vez em quando, nem que seja por um breve
momento. Pois conforme o primeiro artigo da Constituição da República
Federativa do Brasil, é dele que todo o poder emana.
Espero que outras
categorias historicamente menos organizadas aprendam com a vitória de
professores paranaenses e garis cariocas. Talvez como a categoria
dos jornalistas.
*Publicado originalmente no Blog do Sakamoto (fotografias não incluídas na postagem original)