Por: Murilo Souza*
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Índios e ambientalistas
lutam pela rejeição da PEC que muda regras de demarcação de terras indígenas
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Mais
de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles
marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a
Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e
a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O
encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.
Coordenador
da frente, o deputado Sarney Filho (PV-MA) considera decisivo, neste momento,
reunir todo o apoio possível de deputados e de representantes de organizações
ambientalistas e indigenistas contrários à PEC 215/00. “Se essa emenda passar é
para acabar com todo o processo de criação, ampliação e possivelmente começar o
de extinção das reservas indígenas”, alertou Sarney Filho, em referência ao
fato de que a bancada ruralista na Câmara, que está maior na atual legislatura,
passaria interferir diretamente no processo demarcatório.
Para
o deputado, a ideia de transferir a palavra final para o Congresso Nacional é
uma manobra de segmentos radicais do ruralismo brasileiro, que querem plantar e
minerar nas terras dos índios.
Coordenadora-executiva
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, também
entende que esse é o momento de buscar apoio para impedir retrocessos nos
direitos constitucionais dos índios. “Em 2014 estivemos aqui [em Brasília]
quase todos os meses fazendo o devido embate com os ruralistas”, disse
Guajajara. “E nós não podemos sossegar enquanto não enterrarmos definitivamente
essa PEC.”
Falta d’água
Guajajara
lembrou o problema da atual crise hídrica, que afeta principalmente estados do
Sudeste, e destacou a importância dos territórios indígenas no processo de
preservação de reservas e de mananciais de água. “De que adianta viver em uma
mansão em São Paulo e só ter água salgada para beber”, questionou. “Lutar pelas
terras dos índios é também lutar pela água”, acrescentou.
Segundo
o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, estudos
do governo mostram que hoje os territórios indígenas se encontram mais
preservados do ponto de vista ambiental do que as próprias unidades de
preservação. “Ou seja, os índios cumprem um papel fundamental na conservação do
meio ambiente e sem receber nada por isso”, disse Chiarelli, ao defender por
que o processo de demarcação tem que ser técnico e não político.
Violência
O
presidente da Funai chamou atenção ainda para a violência sofrida por índios
que participaram de manifestações contra a PEC 215/00 no ano passado,
ressaltando que 5 deles acabaram presos. Para Chiarelli, a PEC retira direitos
assegurados aos índios pela Constituição de 1988 e poderá ser questionada
futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cléber
Busato, que representou o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), destacou
pontos preocupantes do substitutivo apresentado no ano passado pelo então
relator da PEC 215/00 na comissão especial, o deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR). “O principal deles é o que passa a exigir que a demarcação seja
feita por projeto de lei de iniciativa da Presidente da República, sendo
posteriormente aprovado pelo Congresso, ou seja, submetendo o processo de
demarcação aos interesses direitos do agronegócio e de mineradoras”, disse
Busato.
No
começo de fevereiro, em reunião com lideranças indígenas, o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que vai oferecer “todas as condições de
diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas.
*Fonte: Agência Câmara
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