Monitoramento independente sobre a
efetividade das condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV), aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação
cidadã e de articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em
risco a eficácia de ações como saneamento básico e educação
As análises e informações estão no site indicadores de Belo Monte,
portal online de uma iniciativa inédita, que pretende monitorar, com isenção e
qualidade de informação, a efetividade de algumas das mais importantes ações de
mitigação e compensação socioambiental da instalação da Usina hidrelétrica de
Belo Monte (saiba
mais).
Os primeiros resultados do
monitoramento da FGV chamam a atenção para o fato de que a grande quantidade de
recursos gastos em setores como a educação, não se refletem na melhora da
prestação do serviço para a população regional. Ao contrário, apresentam pioras
em seus principais indicadores, caso da reprovação e abandono escolar, que
apresentam números crescentes desde o início da instalação da usina.
Só na cidade de Altamira as taxas de
reprovação aumentaram em 81,7% entre 2011 e 2013. Paradoxalmente, os índices de
suficiência de infraestrutura física reportados pela Norte Energia indicam um
superávit da oferta de vagas, mostrando que 2.646 delas estavam ociosas em maio
de 2014.
De acordo com a FGV, a análise dos
relatos preliminares colhidos por suas equipes junto às secretarias de Educação
de Altamira, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu sugere um problema de
distribuição de vagas pelo território, já que haveria um inchaço de alunos nas
áreas urbanas, enquanto escolas do meio rural estariam esvaziadas.
Acordos sobre saneamento são urgentes
A rede de saneamento básico (água e esgoto) está quase pronta, mas corre o
risco de se tornar inoperante por problemas de planejamento e gestão. Um
investimento apontado pela Norte Energia da ordem de R$ 385 milhões, financiado
pelo BNDES para implantar o sistema de saneamento básico na cidade de Altamira,
pode não alcançar seu o verdadeiro objetivo que é garantir 100% de tratamento
do esgoto da cidade e água potável para sua população.
O relatório da FGV mostra que em dezembro
de 2014, não havia definição sobre quem deve pagar a ligação do saneamento de
cada imóvel às tubulações e operar o sistema de tratamento de água e esgoto que
a Norte Energia está terminando de construir na cidade. Mostra ainda que não há
quem tenha condições de operar tal sistema em Altamira. A conclusão das obras
está prevista para dezembro de 2015.
Para a FVG, ainda é prematuro para
diagnosticar com clareza as causas deste tipo de paradoxo, mas já é possível
identificar que a falta de comunicação entre gestores públicos e a empresa
concessionária, assim como a ausência de participação da sociedade podem estar
influenciando a existência de um verdadeiro desperdício de recursos públicos e
privados que deveriam ser melhor investidos na garantia de acesso a serviços
públicos de qualidade para a população atingida pela usina.
O mapa do caminho O Projeto de
Indicadores Belo Monte, além de apontar os problemas de efetividade das medidas
de mitigação, também deve conter sugestões de encaminhamentos para a resolução
de problemas considerados críticos.
O “mapa do caminho“, como é chamado
este grupo de sugestões, consiste em análises aprofundadas das condições e
caraterísticas de cada problema, os atores e responsabilidades envolvidas e,
por último, as possibilidades de resolvê-los. De acordo com o relatório da FGV
“o mapa lança luz, em especial, para potencialidades de cooperação entre
diferentes níveis de governo, o empreendedor e a sociedade civil”.
O primeiro relatório de Indicadores de
Belo Monte traz um mapa dos caminhos relativo ao impasse atual do saneamento
básico em Altamira, referências à legislação e ao licenciamento ambiental,
experiências correlatas em outras partes do país e sugestões de articulação
para a futura resolução do problema.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
- Com informações do site Indicadores Belo Monte
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