Por Leonardo Sakamoto*
Seis pessoas de uma
mesma família foram mortas a facadas na fazenda Estiva, em Conceição do
Araguaia, Sul do Pará. Os corpos de Washington da Silva, Leidiane Soares,
seus três filhos e um sobrinho com idades de 11 a 14 anos foram encontrados
em um rio que atravessa a fazenda. O crime ocorreu na madrugada do dia 17.
De acordo com Valdivino
Miranda, delegado responsável pela Delegacia Especializada em Conflitos
Agrários, em Rendenção (PA), um suspeito foi preso e há dois foragidos. A
família assassinada estava há pouco dias ocupando o lote e um outro grupo havia
deixado a área há mais de oito meses. Ele preferiu não adiantar conclusões
para não prejudicar a investigação em curso, mas afirma que as mortes se
originaram de um conflito entre posseiros e não entre eles e fazendeiros.
Outros colonos estão
assustados e parte deixou os lotes que ocupavam. A fazenda Estiva está ocupada
há mais de oito anos. Questionado pela imprensa, o Incra prometeu finalizar a
desapropriação com fins de reforma agrária em 90 dias.
A Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, a Comissão Pastoral da Terra e
o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram uma nota, nesta
segunda (23), responsabilizando a omissão do poder público federal pela
chacina.
Na área de abrangência
da Superintendência do Incra de Marabá há mais de 100 fazendas ocupadas por
cerca de 12 mil famílias que aguardam para serem assentadas, segundo os
movimentos sociais. A grande maioria dessas ocupações já se arrasta por mais de
dez anos.
“Analisando as causas
que resultaram no conflito, não há dúvidas, que a responsabilidade pelas mortes
vai além daqueles que praticaram o ato criminoso. Recai também sob a péssima
atuação do Incra e da Justiça Federal no Sul e Sudeste do Pará'', afirmam
Fetragi, CPT e MST. De acordo José Batista Afonso, coordenador e advogado da
Comissão Pastoral da Terra em Marabá, a ocupação era um grupo independente e
não tinha vínculo com as organizações sociais que assinam a nota.
Segundo elas, a
inoperância do Incra e o “despreparo de muitos de seus gestores para atuarem em
situações de conflito'' têm sido uma das principais causas da ocorrência de
situações de violência contra os trabalhadores em muitas ocupações.
O Incra, segundo a nota,
teria feito o cadastro da família vítima da violência e a orientado que
utilizasse o lote que já havia sido ocupado anteriormente. Contudo, o órgão não
poderia ter feito o cadastro das famílias ou apontado quem ficaria com qual
lote antes da autorização judicial.
O blog não conseguiu
contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até a
publicação deste post. Tão logo for possível, publicará o posicionamento do
Incra.
“Por outro lado, a
morosidade da Justiça Federal das subseções de Marabá e Redenção e a falta de
sensibilidade de muitos de seus juízes com a questão agrária, é patente.
Na área de atuação dessas duas subseções, tramitam, dezenas de processos que
envolve desapropriação e arrecadação de terras públicas para fins de reforma
agrária. São mais de 200 mil hectares de terra onde cerca de 6 mil famílias
sem-terra aguardam por uma decisão da Justiça Federal para serem assentadas'',
afirmam os signatários da nota.
Segundo eles, não é a
primeira vez que a demora cria um ambiente propício para essa situação. Em
2014, dois trabalhadores foram assassinados e outros dois saíram feridos por
pistoleiros em uma fazenda no município de Bom Jesus do Tocantins.
*Publicado originalmente no blog do Sakamoto
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