Dentro
da atual política do governo federal guiada pelos interesses do agronegócio e
das grandes empreiteiras, é evidente que não há nenhum interesse em respeitar
os direitos indígenas e desenvolver políticas públicas voltadas para o bem
estar destes povos. Exemplos disso são as paralisações das demarcações de
Terras Indígenas e o fato de que a FUNAI ficou sem um presidente efetivo por um
ano e quatro meses, e a ex-presidente interina Maria Augusta Assirati saiu, com
“grande descontentamento e constrangimento”, afirmando que o governo Dilma
Rousseff é o maior responsável pela paralisação do trabalhos do órgão
indigenista.
Assim, não faz diferença se o órgão é chefiado por um indígena ou
não indígena, por mais competente e sério que este seja. O que falta é o
Governo Federal decidir por uma política indigenista que respeito os povos
indígenas, e apesar das inúmeras cobranças dos movimentos indígenas, o que
vemos é o governo fortalecendo os grupos políticos anti-indígenas.
Como os movimentos indígenas no Brasil já se preparam para mobilizações de
enfrentamento a esta situação, nos sentimos na obrigação de alertar os parentes
indígenas e nossos aliados no Brasil para a possibilidade de o Governo estar
usando de uma estratégia para dividir e enfraquecer as nossas lutas e as nossas
reivindicações.
Falamos do fato de a Sra. Iza Maria Castro dos Santos, mais
conhecida como Iza Tapuia, ter lançado seu nome como candidata a presidente da
FUNAI, mostrando-se como “a esperança dos Povos Indígenas do Brasil”, e estar
solicitando apoio para conseguir este seu objetivo.
Colocar uma indígena à frente da FUNAI pela primeira vez pode até dar a
aparência de respeito aos indígenas, quando na verdade é o anúncio certo de que
mais um presidente do órgão vai falhar, pois não receberá as mínimas condições
de desenvolver uma política indigenista séria. E, desta vez, o ônus do fracasso
e da incompetência será imputado aos indígenas. O que os movimentos indígenas
têm exigido nos últimos anos é basicamente o respeito aos nossos direitos garantidos
na Lei. Colocar um presidente indígena na FUNAI não foi e nem é prioridade
dentre as nossas reivindicações que repetidas vezes fizemos chegar à
Presidência da República, pois sabemos que o esvaziamento do órgão independe da
origem étnica do seu presidente.
Como a Sra. Iza Tapuia é daqui do município de Santarém (PA) pensamos ser
necessário esclarecer que a sua auto-indicação não é resultado de nenhuma
discussão entre as nossas lideranças e organizações indígenas na região do
Baixo rio Tapajós, prática que acreditamos ser fundamental para a organização
das bases do Movimento Indígena e ao mesmo tempo em que fortalece o poder de
pressão e articulação de nossos povos, junto ao Governo Federal.
O Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA), que congrega todas as
56 aldeias nesta região, não indica e nem apoia o nome de nenhum indígena à
presidência da FUNAI, mas sim vê essa movimentação com muita desconfiança e
preocupação. O que não significa uma posição fechada, pelo contrario, queremos
o diálogo com os nossos caciques, uma ampla discussão com as nossas bases,
assim como manda a nossa tradição.
Não está em discussão a competência pessoal da Sra. Iza Tapuia, até porque a
sua convivência com o nosso movimento indígena tem sido pouca e esporádica. A
mesma esteve ausente da região na maior parte dos anos de reorganização do
movimento indígena, principalmente no contexto da criação e consolidação do
CITA, entidade a qual ela afirma ser “fundadora”, tendo se aproximado mais
quando atuou como Coordenadora de Educação Escolar Indígena, pela Prefeitura de
Santarém entre 2006 e 2007, destacamos que este cargo foi indicado sem consulta
às lideranças indígenas da região.
Reafirmamos
apenas que não endossamos seu nome para a presidência da FUNAI pois não observamos
nenhuma discussão e consenso sobre isso entre nossas bases. O Movimento tem
urgência nas pautas sobre a construção de Hidrelétricas no rio Tapajós e Xingu,
a Demarcação das Terras dos povos do Baixo Tapajós, as invasões de madeireiras
nas terras do Maró, os preconceitos cometidos contra os indígenas pela imprensa
santarena e outras variadas formas de violência.
Vamos à luta, pois os povos indígenas temos muitos mais urgências a discutir e
direitos a reivindicar e conquistar, do que perder tempo com carreiras e
ambições pessoais. Na certeza histórica que as lideranças são construídas nas
batalhas cotidianas, são representações das conquistas de seu tempo, e
apresentam incidência real no seu povo e no Movimento Indígena.
Santarém, 12 de fevereiro de 2015.
Assinam este
documento:
1- João Tapajós Coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA.
2- Rosana Tapajós Vice-Coordenadora do Grupo Consciência Indígena.
3- Luana Cardoso Kumaruara Secretaria do Cita.
1- João Tapajós Coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA.
2- Rosana Tapajós Vice-Coordenadora do Grupo Consciência Indígena.
3- Luana Cardoso Kumaruara Secretaria do Cita.
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