Dez dos 23 acusados de formar um dos maiores esquemas de
desmatamento voltaram e ser denunciados por crimes ambientais e outras
ilegalidades
Integrantes de um grupo denunciado em 2014 sob a acusação de
ter criado um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia continuam a ser
denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes ambientais e
outras ilegalidades.
Desde que a denúncia relativa à operação Castanheira foi
ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados
em 14 novas ações ajuizadas pelo MPF em unidades da Justiça Federal de Itaituba
e Altamira, no Pará.
A denúncia mais recente foi encaminhada à Justiça Federal em
Itaituba na semana passada. Edvaldo Dalla Riva, o Paraguaio ou Paraguai, foi
acusado pela destruição de 177 hectares de floresta em gleba federal localizada
no município.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento foi feito em continuidade a um
desmate anterior, em área embargada. O crime foi feito de forma a evitar a
identificação por satélite, cortando árvores mais baixas e mantendo as árvores
mais altas.
Caso condenado pelo desmatamento, a pena pode chegar a quatro
anos de reclusão e multa. Pela tentativa de dificultar a fiscalização, a pena
pode chegar a detenção de até três anos, e multa.
Recordistas
O denunciado no caso Castanheira Giovany
Marcelino Pascoal é o recordista em novas ações. De setembro de 2014 ao final
de maio de 2016 ele figurou em quatro novos processos por crimes ambientais
abertos a partir de ações do MPF.
Apontado como líder do esquema desmontado pela operação
Castanheira, Ezequiel Antônio Castanha já voltou a ser processado pelo MPF por
três vezes após a denúncia relativa à operação pela qual ele foi preso.
Com um novo processo cada um, os demais denunciados no caso
Castanheira que voltaram a ser acusados em ações do MPF são: Boleslau Pendloski
Filho, Edson Barbosa da Mata, Alanda Aparecida da Rocha, Ismael Wathier
Martins, Leonardo Minotto Luize, Freud Fraga dos Santos e Luiz Losano Gomes da
Silva.
Sentenças
Em agosto de 2015 a Justiça Federal condenou Luiz
Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190
hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. Ele
foi obrigado a reflorestar a área e foi submetido a multa diária de R$ 5 mil
caso novos desmatamentos forem detectatos.
Por um processo anterior à operação Castanheira, em maio de
2015 Edivaldo Dalla Riva foi condenado ao pagamento de R$ 2,6 milhões em danos
materiais e morais pelo desmatamento ilegal de 559 hectares da gleba Curuá,
área federal sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) em Novo Progresso.
Operação – A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de
2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de
desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das
que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23
denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de
crimes. O processo aguarda sentença.
O levantamento de novas ações contra os denunciados,
ajuizadas após a denúncia do caso Castanheira, não incluiu processos sigilosos
ou processos abertos a partir do desmembramento da denúncia de setembro de
2014.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de
Comunicação
0 Comentários
